29.06.2018 – EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 003, DE 28 DE JUNHO DE 2018. (…)Art. 1º. Foram deferidas as remoções dos Delegados de Polícia, com mudança de sede de município, conforme relacionado abaixo: (…). Art. 2º. Foram indeferidas, conforme constam nas decisões dos respectivos requerimentos, as remoções dos Delegados de Polícia, com mudança de sede de município, relacionados abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 41)
29.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 296, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 129660023, da Delegacia de Polícia de Ladário/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 02 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 41)
29.06.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 297, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 87000022, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 02 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 41)
29.06.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 298, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 110411023, da Delegacia de Polícia de Douradina/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 02 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 41)
29.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 299, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO BLONKOWSKI, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 97349023, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Corumbá/MS para a Delegacia de Polícia de Ladário/MS, concedendo 05 (cicnco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 02 de julho de 2018. (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 41)
29.06.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.052, DE 25 DE JUNHO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 71, “caput”, e incisos do art. 72, ambos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005: (…). (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 37)
29.06.2018 – DECRETO “E” N. 26, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nos dias que menciona. (…). (Publicado no DOE n.º 9.686 de 29.06.2018, pág. 01)
22.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 289, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 29 de junho de 2018. (…) (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 89).
22.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 288, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 29 de junho de 2018. (…). (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 89).
22.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 287, DE 21 DE JUHNO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 102634023, da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 89).
22.06. 2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 286, DE 21 DE JUHNO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 24922023, da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 88).
22.06.2018 – Resolução “P” /SEJUSP/MS/Nº 264 de 18 de junho de 2018. INDEFERIR o pedido de Progressão Funcional, com base no Parecer nº 882/2018/CATE/SEJUSP/MS. (…). (Publicado no DOE n.º 9681, de 22.06.2018, pág. 83).
21.06.2018 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9679, de 20 de junho de 2018. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 282, 18 DE JUNHO DE 2018. Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 33683023, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9680 de 21.06.2018, pág. 65)
21.06.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 266/2018 de 19 de junho de 2018. Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Julgadora do 1º Concurso de Redação “Delegado Teen” do Programa Escola Segura, Família Forte/SEJUSP, com validade a contar de 12 de junho de 2018. (…). (Publicado no DOE n.º 9680 de 21.06.2018, pág. 63)
21.06.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 013/2018 Tornar público no “Anexo Único”, o RESULTADO da Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, por ordem crescente de CLASSIFICAÇÃO, realizado na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no período de 02 de abril de 2018 a 19 de junho de 2018. Concede-se, aos interessados, o prazo de dois (02) dias úteis para interposição de recurso, a contar da publicação deste Edital. (…). (Publicado no DOE n.º 9680 de 21.06.2018, pág. 12)
21.06.2018 – EDITAL n. 62/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9680 de 21.06.2018, pág. 04)
18.06.2018 – PORTARIA “P” DETRAN N. 279, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, matrícula nº 34897022 e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 53357022, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, lotados no Departamento Estadual de Trânsito, para constituírem a comissão processante e sob a presidência do primeiro e no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria (…). (Publicado no DOE n.º 9677 de 18.06.2018, pág. 52)
18.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Designar JOÃO EDUARDO SANTANA DAVANÇO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38056023, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 14 a 28 de junho de 2018, em razão de gozo férias de Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita. (Publicado no DOE n.º 9677 de 18.06.2018, pág. 48)
18.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 274, DE 15 DE JUNHO DE 2018. Designar SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 129660023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, no período de 14 a 28 de junho de 2018, em razão de gozo de férias de Antenor Camargo Leme. (Publicado no DOE n.º 9677 de 18.06.2018, pág. 48)
18.06.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 251 – de 11 de junho de 2018. Readaptar temporariamente o servidor LUCIANO MARCOS MOREIRA SOARES, matrícula nº 74439023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado no Departamento de Polícia da Capital, considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº 74485, pelo período de 05/04/2018 a 01/10/2018. (Processo: 31/200297/2018). (Publicado no DOE n.º 9677 de 18.06.2018, pág. 48)
06.06.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 853, DE 4 DE JUNHO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor CONDRADO OJEDA, matrícula n. 31477022, ocupante do cargo e Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe especial (…). (Publicado no DOE n.º 9670 de 06.06.2018, pág. 106)
06.06.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 240 de 30 de maio de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9670 de 06.06.2018, pág. 103)
06.06.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 915, DE 29 DE MAIO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório, com fulcro no art. 71, “caput”, e incisos do art. 72, ambos da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005: (Publicado no DOE n.º 9670 de 06.06.2018, pág. 94)
05.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 244, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, NIVALDO RAMOS DE JESUS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 96480023, do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9669 de 05.06.2018, pág. 41).
05.06.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 245, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, JACKSON DE SOUZA FERNANDES, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 426345022, lotado na Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para desempenhar suas funções no Departamento de Recursos e Apoio Policial/Seção de Telecomunicações e Informática/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9669 de 05.06.2018, pág. 41).