Publicações Oficiais Maio 2018

30.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 238, DE 28 DE MAIO DE 2018. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, WILLAME SILVA FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 106915023, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9667 de 30.05.2018, pág. 75)

30.05.2018 – Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.665, de 29 de maio de 2017, página 47. PORTARIA “P” Nº. 056/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 28 DE MAIO DE 2018. Remover, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação. (Publicado no DOE n.º 9667 de 30.05.2018, pág. 69)

30.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 236 – de 28 de maio de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 149, de 3 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.630, de 6 de abril de 2018, pág. 46, à servidora ANDREZA INGLISE ILARIO FERREIRA, matrícula nº 102323022, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense (…). (Publicado no DOE n.º 9667 de 30.05.2018, pág. 69)

30.05.2018 – EDITAL DGPC/SEJUSP/MS/Nº 002, DE 29 DE MAIO DE 2018. Redefinir a data final para o término do prazo para requerer a remoção previsto no art. 1º, §1º do Edital DGPC/SEJUSP/MS Nº 001, de 16 de maio de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: (…). (Publicado no DOE n.º 9667 de 30.05.2018, pág. 24)

29.05.2018-DECRETO Nº 15.011, DE 29 DE MAIO DE 2018.Declara situação de emergência no âmbitodo Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9666 de 29.05.2018, Pág. 01- Edição Extra)

2 9.05.2018 – PORTARIA “P” Nº. 056/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 28 DE MAIO DE 2018. Remover, de ofício, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados, relativos aos prontuários, cargos/funções, classes e lotações ali mencionados, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, com efeitos a contar da publicação. (Publicado no DOE 9.665 de 29.05.2018, pág. 47).

29.05.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 057, DE 25 DE MAIO DE 2018. Designar, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Perícias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE 9.665 de 29.05.2018, pág. 47).

29.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 814, DE 21 DE MAIO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARLENE CARMONO LEMOS, matrícula n. 72139023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Médico-Legista, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE 9.665 de 29.05.2018, pág. 41).

29.05.2018 – EDITAL n. 61/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017. Tornam público, para conhecimento dos interessados e em caráter exclusivamente informativo, o resultado definitivo da Fase VIII: Prova Oral, contendo as médias por matéria, atribuídas aos candidatos pela Comissão de Arguição e Avaliação, as quais haviam sido divulgadas nas respectivas áreas restritas constantes no site ww.fapems.org.br (…). (Publicado no DOE 9.665 de 29.05.2018, pág. 06).

28.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 872, DE 25 DE MARÇO DE 2018.DECLARAR estável no serviço público, o servidor GIOVANI MARTINS BONATO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9664 de 28.05.2018, Pág. 28)

25.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 861, DE 22 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODOLPHO SOUSA MORAES OLIVEIRA,, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador.(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 90)

25.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 833, DE 21 DE MAIO DE 2018.CONCEDER abono de permanência à servidora JUCILENE CORREIA DE MENEZES,ocupante do cargo de PeritoPapiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente dePessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 90)

25.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 859, DE 22 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCO ANTONIO ARICINI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciaria, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 93)

25.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 832, DE 21 DE MAIO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSÉ EDUARDO ROCHA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de MatoGrosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 90)

25.05.2018-DECRETO “P” N. 1.013, DE 10 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a cedência da servidora PATRÍCIA DÉBORA BARCELO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o Governo do Estado deMato Grosso/MT, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 84)

25.05.2018-DECRETO “P” N. 642, DE 22 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal deÁgua Clara/MS, sem ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9663 de 25.05.2018, Pág. 75)

24.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 236, DE 22 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ADRIANA FERREIRA SABACIANSKIS, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 12611023, da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…). (Publicado no DOE n.º 9662 de 24.05.2018, pág. 95)

24.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 237, 22 DE MAIO DE 2018. Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAÚJO, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 19720022, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9662 de 24.05.2018, pág. 95)

24.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 234 – de 22 de maio de 2018. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 211, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9.653, de 11 de maio de 2018, pg. 34, à servidora KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA (…). (Publicado no DOE n.º 9662 de 24.05.2018, pág. 93)

24.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 233 – de 22 de maio de 2018. Readaptar temporariamente a servidora INAURA ARRUDA DE ALMEIDA, matrícula nº 38569022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia Especializada de Polinter e Capturas de Campo Grande-MS (…). (Publicado no DOE n.º 9662 de 24.05.2018, pág. 93)

23.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 231 – de 18 de maio de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 14 de maio de 2018 a 10 de setembro de 2018, a servidora CECILIA CARDOZO DA SILVA, matrícula nº 96420023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9661 de 23.05.2018, pág.52)

22.05.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 17 DE 18 DE MAIO DE 2018-Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO MANOEL EUGENIO ELESBÃO SILVA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário – DEPAC/Centro, pelo prazo em que perdurar a prisão cautelar imposta pela justiça, com fundamento nos artigos 177 e178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido servidor, suspensão de suas senhas e login de acesso aos bancos de dados da instituiçãopolicial, suspensão de férias e avaliação para fins de promoção, caso tais medidas ainda não tenham sido adotadas, informando ao RH/SEJUSP/MS para fins pertinentes. .(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

22.05.2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 16 DE 18 DE MAIO DE 2018-Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº13 de 02 de maio de 2018,publicada no DOE nº 9.648 de 04 de maio de 2018, que afastou compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO NILDEMAR VIEIRA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, a contar de 17de maio de 2018, devendo ser restituída a arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido policial e o desbloqueio de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informando ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes. .(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

22.05.2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 234, DE 21 DE MAIO DE 2018.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

22.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 233, DE 21 DE MAIO DE 2018.Designar WILLIAN VILALBA XAVIER, Investigador de PolíciaJudiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

22.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 232, DE 21 DE MAIO DE 2018.Dispensar LÚCIA AZEVEDO DUARTE, Investigadora de Polícia Judiciária, , do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

22.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 231, DE 21 DE MAIO DE 2018.Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais;pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caracol/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

22.05.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 230, DE 21 DE MAIO DE 2018– Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada de Polícia, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

22.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 229, DE 21 DE MAIO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, DAVID PAIVA MATOS FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, daDelegacia de Polícia de Taquarussu/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9660 de 22.05.2018, Pág. 30)

21.05.2018 – PORTARIA “P” Nº. 052/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 18 DE MAIO DE 2018. Lotar, o servidor pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Grupo Polícia Civil, Cargo Agente de Polícia Científica, para exercer suas funções de Agente de Polícia Científica no gabinete desta Coordenadoria-Geral de Perícias, conforme especificado na tabela desta Portaria, nos termos do artigo 69, § 1ª da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo 31/401178/2018). (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 55).

21.05.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 226 de 16 de maio de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 115 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 55).

2 1.05.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 224 de 16 de maio de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 54).

21.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 795, DE 17 DE MAIO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor AILTON PEREIRA DE FREITAS, matrícula n. 110571022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 213 dias de tempo de contribuição, prestados ao Sítio Felipim, como Trabalhador Rural, no período de 1° janeiro 1984 a 31de julho de 1984 (…). (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 49).

21.05.2018 – EDITAL/COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 03/2018. TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, de acordo com a Ata de Reunião nº 1/2018 da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, que, em razão de problemas técnicos nos equipamentos de rede do SGI, na data de 17 de maio de 2018, DECIDIU-SE pelo cancelamento da eleição nessa data, e que será realizada nova eleição no dia 24 de maio de 2018 (Quinta-feira) (…). (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 40).

21.05.2018 – EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO. O presente Termo de Doação tem por objeto a alienação e transferência de propriedade do doador ao Município de Ponta Porã/MS de 03 (três) veículos, sendo: 01 (um) veículo Renault Logan Exp. 1.6, cor branca, ano/modelo 2008, chassi 93YLSR1TH8J032219, placa HSH-1845, de 01 (um) veículo Renault Logan Sedan, cor preta, ano/modelo 2008/2009, chassi 93YLSR0TH9J210929, PLACA HSH-2430, de 01 (um) veículo Renault Logan Exp. 1. (…). (Publicado no DOE n.º 9659 de 18.05.2018, pág. 38).

18.05.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 775, DE 17 DE MAIO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor AURIO GONÇALVES DA TRINDADE, matrícula n. 55863023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe especial, símbolo 193/221/B4 (…). (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 46).

18.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 226, DE 17 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCIENE DUTRA TEIXEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 87918025, da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS para a Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 46).

18.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 227, DE 17 DE MAIO DE 2018. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 225, de 16 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9657, de 17 de maio de 2018. (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 46).

18.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 228, DE 17 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 46).

18.05.2018 – APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Na Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 208/2018, de 03 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial nº. 9.651 de 09 de maio de 2018, página 53, na parte que designou os servidores representantes desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica, relacionados abaixo, para comporem a Rede de Patrimônio Imobiliário do Estado de Mato Grosso do Sul (REPATI). (…) (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 42).

18.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 221/18 – de 15 de maio de 2018. Investir o servidor WILLIAN ANTERO ANGELO, no Cargo de Agente de Polícia Cientifica, Matrícula 130179022, 3ª Classe, Pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com validade a contar de 07 de maio de 2018 (Processo nº. 31/401163/2018). (Publicado no DOE n.º 9658 de 18.05.2018, pág. 42).

17.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 224, DE 16 DE MAIO DE 2018. Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 36685023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selviria/MS (…).(Publicado no DOE n.º 9657 de 17.05.2018, pág. 52)

17.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 225, DE 16 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9657 de 17.05.2018, pág. 52)

17.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 783, DE 15 DE MAIO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor PEDRO JOSÉ XAVIER, matrícula n. 41915022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 457 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/201394/2017): (…). (Publicado no DOE n.º 9657 de 17.05.2018, pág. 46)

17.05.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do Contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS em nome da empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: (…). (Publicado no DOE n.º 9657 de 17.05.2018, pág. 20)

17.05.2018 – Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial n. 9.655, de 15 de maio de 2018. EDITAL n. 55/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9657 de 17.05.2018, pág. 08).

16.05.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 742, DE 14 DE MAIO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor MESSIAS SIQUEIRA DE MELLO, matrícula n. 24438022, ocupante do cargo de Direção Assistência da Policia Civil, Agente Policial (…). (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 47)

1 6.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 222, DE 15 DE MAIO DE 2018. Designar JOÃO EDUARDO SANTANA DAVANÇO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 38056023, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 15 a 29 de maio de 2018, em razão de gozo férias de Odorico Ribeiro de Mendonça e Mesquita. (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 44)

16.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 223, DE 15 DE MAIO DE 2018. Designar CLEBERSON DE LIMA SANTINI, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 423196022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção (…). (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 44)

16.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 792, DE 15 DE MAIO DE 2018. DECLARAR estável no serviço público, a servidora OLGA MAGGIONI DE ALMEIDA GERALDI, matrícula n. 424471022, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Terceira Classe (…). (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 37)

16.05.2018 – DECRETO “P” N. 1.058, DE 15 DE MAIO DE 2018. EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 5.034, de 5 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial n. 8.815, de 8 de dezembro de 2014, que nomeou o candidato YURI MALUF HOKAMA, inscrição n. 038229119315, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro Permanente de Pessoal da Carreira Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (PCMS). (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 33)

16.05.2018 – Extrato do Convênio n° 019/2018, firmado com a DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS – JUCEMS. (…) (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 25)

16.05.2018 – EDITAL DGPC/MS/Nº 001, DE 16 DE MAIO DE 2018. O policial integrante da carreira de Delegado de Polícia poderá requerer a remoção de sua unidade de lotação para outra unidade, observadas às disposições deste edital. (…) (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 12)

16.05.2018 – Extrato do Contrato N° 0015/2018/SEJUSP N° Cadastral 9566. Processo: 31/201.285/2017. Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Objeto: Aquisição de equipamento de informática para atender Polícia Civil – PC/MS. (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 12)

16.05.2018 – EDITAL n. 54/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9656 de 16.05.2018, pág. 05)

15.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 221, DE 14 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 103735022, da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9655 de 15.05.2018, pág. 52)

15.05.2018 -PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 220, DE 14 DE MAIO DE 2018. Designar ANTENOR CAMARGO LEME, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 17624022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, no período de 10 de maio a 08 de junho de 2018, em razão de gozo de férias de Sam Ricardo Aranha Suzumura. (Publicado no DOE n.º 9655 de 15.05.2018, pág. 51)

15.05.2018 – EDITAL n. 55/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. (Publicado no DOE n.º 9655 de 15.05.2018, pág. 19)

14.05.2018 – PORTARIA “P” DETRAN N. 236, DE 09 DE MAIO DE 2018. Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar e designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, matrícula nº 34897022 e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 53357022, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias (…), (Publicado no DOE n.º 9654 de 14.05.2018, pág. 77).

14.05.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 723, DE 10 DE MAIO DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor NEWTON DE PAULA SOUZA, matrícula n. 50050022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, classe especial (…). (Publicado no DOE n.º 9654 de 14.05.2018, pág. 75)

14.05.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 199 de 10 de maio de 2018. Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9654 de 14.05.2018, pág. 71)

11.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 219, DE 09 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDNALDO TORRES CORONEL, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 110248023, da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS para a Delegacia de Porto Murtinho/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9653 de 11.05.2018, pág. 37)

11.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 211 – de 9 de maio de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 21 de fevereiro de 2018 a 20 de junho de 2018, a servidora KATIANY JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 424413022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9653 de 11.05.2018, pág. 34)

11.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 757, DE 8 DE MAIO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CARLA VANESSA DA SILVA, matrícula n. 128289023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.492 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria Municipal de Administração de Dourados/MS, como Técnico de Saúde Pública III, no período de 5 de fevereiro de 2004 a 2 de maio de 2011, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/200304/2018). (Publicado no DOE n.º 9653 de 11.05.2018, pág. 29)

11.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 745, DE 8 DE MAIO DE 2018. DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório (…). (Publicado no DOE n.º 9653 de 11.05.2018, pág. 28).

10.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 218, DE 09 DE MAIO DE 2018– Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CHARIANE MAIA ESPASSA, Escrivã de Polícia Judiciária, , da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS para a Delegacia de Polícia de Eldorado/MS.(Publicado no DOE nº 9652 de 10.05.2018, Pág. 025)

09.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 217, DE 08 DE MAIO DE 2018.Designar JACIRY ANTUNES DE SOUZA MORAIS, Escrivão dePolícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe deSeçãona Delegacia Geral da Polícia Civil/MS . (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 58)

09.05.2018PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 216, DE 08 DE MAIO DE 2018.Dispensar ROSNERE LOPES BARBOSA, Investigador de Polícia Judiciária, do Quadro da Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 58)

09.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 215, DE 08 DE MAIO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados. (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 58)

09.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 214, DE 08 DE MAIO DE 2018.Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 085, de 26 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9604, de 28 de fevereiro de 2018, que removeu por permuta ABNER FELIPE DINIZ CORREA e LUCIANO DE CARVALHO GOMES. (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 57)

09.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 206, 07 DE MAIO DE 2018.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado no Gabinete da Delegacia Geral de Polícia Civil/ MS, para apreciar e julgar a Sindicância Administrativa nº 031/2017/CGPC/MS, em razãodo impedimento legal do Corregedor Geral da Polícia Civil.. (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 57)

09.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 205, 07 DE MAIO DE 2018.Designar ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado de Polícia,Classe Especial, lotado no Gabinete da Delegacia Geral de PolíciaCivil/MS, para apreciar e julgar a Sindicância Administrativa nº 030/2016/DGPC/MS, em razão do impedimento legal do Corregedor Geral da Polícia Civil. (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 57)

09.05.2018- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 208/2018 – de 03 de maio de 2018.Designar os Servidores representantes desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, relacionados abaixo, para comporem a Rede de Patrimônio Imobiliário do Estado de Mato Grosso do Sul (Repati). (…)(Publicado no DOE nº 9651 de 09.05.2018, Pág. 53)

08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 213, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar STEVEN DA SILVA E SOUZA, Escrivão de PolíciaJudiciária para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 212, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA, Investigadora de Polícia Judiciária para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 211, DE 07 DE MAIO DE 2018- Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 210, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 209, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente damesma Delegacia(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 208, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar RICARDO HENRIQUE CAVAGNA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Angélica/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

08.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 207, DE 07 DE MAIO DE 2018.Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

08.05.2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9625, de 02 de abril de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Designar ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bonito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9650 de 08.05.2018, Pág. 34)

08.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 726, DE 2 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELIDIANE FERREIRA BETINE, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 23)

08.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 722, DE 2 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDERSON SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 22)

08.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 705, DE 2 DE MAIO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 20)

08.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 701, DE 2 DE MAIO DE 2018.AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e desempenhar suas funções na Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 19)

08.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 695, DE 2 DE MAIO DE 2018.CONCEDER abono de permanência à servidora ADRIANA JARCEM DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 19)

08.05.2018-EDITAL n. 60/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DEDELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 03)

08.05.2018-EDITAL n. 59/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 03)

08.05.2018-EDITAL n. 53/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 02)

08.05.2018- EDITAL n. 52/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 02)

08.05.2018- EDITAL n. 51/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE Nº 9650 de 08.052018, Pág. 01)

07.05.2018- DECRETO “P” N. 951, DE 2 DE MAIO DE 2018.NOMEAR os representantes abaixo relacionados para, em complementação de mandato, comporem o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEAD), conforme especificação no quadro .(…)(Publicado no DOE Nº 9649 de 07.05.2018, Pág. 43)

07.05.2018-DECRETO “P” N. 950, DE 2 DE MAIO DE 2018.EXONERAR os representantes abaixo relacionados da função de membro do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CEAD), conforme especificação constante no quadro.(…)(Publicado no DOE Nº 9649 de 07.05.2018, Pág. 43)

07.05.2018-DECRETO “P” N. 640, DE 21 DE MARÇO DE 2018.REVOGAR o afastamento para exercício do mandato eletivo autorizado ao servidor PEDRO ARLEI CARAVINA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9649 de 07.05.2018, Pág. 36)

04.05.2018 – PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº13 DE 02 DE MAIO DE 2018. Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária PAULO NILDEMAR VIEIRA, matrícula n.º 14506023, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, pelo prazo em que perdurar a prisão cautelar imposta pela justiça, com fundamento nos artigos 177 e 178 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio público destinado ao referido policial e o bloqueio de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informando ao RH/SEJUSP/MS, para fins pertinentes. (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 36).

04.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 204, DE 03 DE MAIO DE 2018. Tornar sem efeito a Portaria “P” DGPC/MS nº 182, de 19 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9640, de 20 de abril de 2018, página 50, que removeu “ex-officio”, no interesse da Administração, JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 103735022, da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS. (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 36).

04.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 203, DE 02 DE MAIO DE 2018. Designar FABIANO GOES NAGATA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 7609022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS, no período de 02 a 31 de maio de 2018, em razão de gozo de férias de Devair Aparecido Francisco. (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 35).

04.05.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 202/18 – de 05 de maio de 2018. Remover ex-officio o servidor RONALDO ROSA, Cargo de Perito Oficial Forense, função de Perito Médico Legista de Classe Especial, matrícula nº. 104662021, da Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/MS, para a Academia de Polícia Civil/ACADEPOL/DGPC (…). (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 30).

04.05.2018 – PORTARIA “P” Nº. 050/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 02 DE MAIO DE 2018. Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor DANIEL DE SOUZA, Perito Papiloscopista, Terceira Classe, Prontuário nº 424108021, POC 414, Código 27033, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 30).

04.05.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 19/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s): P r o m o ç ã o extraordinária por ato de bravura (…).(Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 07).

04.05.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 18/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s): Reabilitação Administrativa (…). (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 06).

04.05.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 17/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e
deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s): Promoção extraordinária por ato de bravura (…). (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 06).

04.05.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 16/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s): Promoção extraordinária por ato de bravura (…). (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 06).

04.05.2018 – DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 15/2018. O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s): Padronização de p r o c e dim e n t o s formais no a t e n d i m e n t o e gestão da i n f o r m a ç ã o recebida e repassada pela instituição Polícia Civil(…) (Publicado no DOE n.º 9648 de 04.05.2018, pág. 06).

03.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 202, DE 02 DE MAIO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MARIANA LEITE THOMAZ DA COSTA, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 432281022, da Delegacia Especializa de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9647 de 03.05.2018, pág. 40)

03.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 201, DE 02 DE MAIO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUCIANO DA SILVA NERES, Escrivão de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 67721023, da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9647 de 03.05.2018, pág. 39)

03.05.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 200, DE 02 DE MAIO DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9647 de 03.05.2018, pág. 39)

02.05.2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 199, 27 DE ABRIL DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(…)(DOE nº 9646 de 02.05.2018, pág. 28)

02.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 198, 27 DE ABRIL DE 2018.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia(…) (DOE nº 9646 de 02.05.2018, pág. 28)

02.05.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 197, DE 27 DE ABRIL DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionado(…)(DOE nº 9646 de 02.05.2018, pág. 28)

02.05.2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 198 de 26 de abril de 2018.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de maio de 2018.(DOE nº 9646 de 02.05.2018, pág. 25)

02/05/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 196 – de 26 de abril de 2018. Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(DOE nº 9646 de 02.05.2018, pág. 24)