24.04.2018 – PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 001/2018. Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil, dos alunos do 70º Curso de Formação Policial da 8ª Turma de Delegados de Polícia, nomeando os seguintes membros: (…). (Publicado no DOE 9642 de 24.04.2018, pág. 50)
24.04.2018 – DECRETO “P” Nº 889, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Conceder, MEDALHA TIRADENTES, às autoridades Civis e Militares relacionados no anexo I, e aos Militares Estaduais da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul, relacionados no anexo II, por terem prestado assinalados serviços à Corporação, e que no seio da classe, se destacaram pelo seu valor pessoal de modo a terem contribuído decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito nacional ou estadual. (…). (Publicado no DOE 9642 de 24.04.2018, pág. 40)
23.04.2018 – PORTARIA “P” AGEPREV n. 648, DE 19 DE ABRIL DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor RAUL GRIGOLETTI, matrícula n. 27002021, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Médico-Legista Especial, classe especial (…). (Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 92)
23.04.2018 – EDITAL n. 58/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017. convocam o candidato Walcir Farinon Junior, inscrição n. 295275, para realizar a matrícula na Fase IX: Curso de Formação Policial, na condição sub judice, e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança de n. 1412627-51.2017.8.12.0000, sendo que: (…). (Publicado no DOE n.º 9641 de 23.04.2018 – pág. 02)
20.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, FLAVIO HENRIQUE MADUREIRA NEIVA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe , matrícula nº 426328022, da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS para a Delegacia de Polícia de Água Clara/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 51).
20.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 184, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Remover,“ex-officio”, no interesse da Administração, SUEDIR AMARILHA RODRIGUES, Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 90589023, da 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 51).
20.04.2018 – PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP/MS Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Nomear Matusalém Sotolani, Delegado de Polícia Classe Especial, matrícula n° 13817022, para compor o Conselho Superior da Polícia Civil na função de primeiro suplente. (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 50).
20.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 103735022, da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 50).
20.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 180 – de 17 de abril de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 31 de março de 2018 a 28 de julho de 2018, a servidora MÔNICA FELIX ANDRADE NASCIMENTO, matrícula nº 116861022, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 47).
20.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 176 – de 16 de abril de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 5 de abril de 2018 a 2 de agosto de 2018, a servidora WANIA CANUTO DE MORAIS LOPES DOMINGUES, matrícula nº 424177022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 47).
20.04.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 175 – de 16 de abril de 2018. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 7 de abril de 2018 a 4 de agosto de 2018, a servidora SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ, matrícula nº 28947023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 47).
20.04.2018 – APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO No Decreto “P” n. 3.313, de 3 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial n. 9.446, de 10 de julho de 2017, que colocou a servidora SOILANIR FREITAS DOS SANTOS MARTINS, matrícula n. 114561023, à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 55/001132/2016): (…) (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 41).
20.04.2018 – EDITAL N. 32/2018 – SAD/SEJUSP/MS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA . Torna pública a convocação do candidato WILLIAM ANTERO ANGELO, nomeado, por ordem judicial, através do Decreto “P” n. 819, de 17 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial n. 9.638, de 18 de abril de 2018, para INSPEÇÃO MÉDICA e POSSE, observadas as normas e procedimentos abaixo: (…). (Publicado no DOE n.º 9649 de 20.04.2018, pág. 04)
19.04.2018 – EDITAL n. 50/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017. Tornam pública, para conhecimento dos interessados, a exclusão da candidata FABIANE CARDOSO VAZ GOUVEIA, inscrição n. 202073, do Concurso de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017, tendo em vista a denegação da ordem proferida, em julgamento de mérito, nos autos do Mandado de Segurança de n. 1412532-21.2017.8.12.0000. (Publicado no DOE n.º 9639 de 18.04.2018, pág. 05)
19.04.2018 – DECRETO N. 14.988, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Transforma Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. (Publicado no DOE n.º 9639 de 19.04.2018, pág. 02)
18.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 486, de 12 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9248, de 14 de setembro de 2016 que designou MÁRCIO ROGÉRIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 14639022, Assessor Jurídico da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS, a contar de 09 de setembro de 2016, até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 30)
18.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 173, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9637, de 17 de abril de 2018, página 34 que designou MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS , a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 30).
18.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Designar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 13817022, lotado na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS , a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 30)
18.04.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 047, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Designar, o servidor MILTON CÉSAR FÚRIO, Perito Criminal, Classe Especial, prontuário nº 62560211, POC 311, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, com efeitos a contar de 16 de abril de 2018. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 29)
18.04.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 046, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Revogar, a contar de 16 de abril de 2018, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.423, de 5 de junho de 2017, pág.21, que designou a servidora MARGARISE CRISTIANE NORONHA DE BRITO, Perita Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 19031022, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág.29)
18.04.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 048, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Revogar, a contar de 16 de abril de 2018, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 052, DE 01 DE JUNHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9423, de 05 de junho de 2017, pág.21, que designou a servidora MARGARISE CRISTIANE NORONHA DE BRITO, Perita Criminal, Segunda Classe (…). (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág. 29)
18.04.2018 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 177/2018 – 16 de abril de 2018. Conceder a servidora do Grupo Policial Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de PERITA CRIMINAL, POC 300, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº31/000631/2018). (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág.29)
18.04.2018 – DECRETO “P” N. 819, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
NOMEAR, em caráter definitivo, o candidato relacionado abaixo para exercer em caráter efetivo, o cargo de Agente de Polícia Científica (Agente Auxiliar de Perícia) do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 6.876, de 27 de dezembro de 2006, por decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n. 0022658-88.2012.8.12.0001. (Publicado no DOE n.º 9638 de 18.04.2018, pág.23)
17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispensar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 111501022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC- 4, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 33)
17.04.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Dispensar MATUSALEM SOTOLANI, Delegado de Polícia,
Classe Especial, matrícula nº 13817022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Corregedor Geral da Polícia Civil, símbolo DAPC- 2, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 33)
17.04.2018 – DECRETO “P” N. 810, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
AUTORIZAR a cedência da servidora MARIA ANGÉLICA FONTANARI DE CARVALHO E SILVA, matrícula n. 121474024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9637 de 17.04.2018, pág. 21)
16.04.2018 – Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.624, de 28 de março de 2018, página 93.
PORTARIA “P” Nº. 043/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, relativo ao prontuário, cargo/função, classe e lotação ali mencionado, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com efeitos a contar de 28/03/2018, concedendo 10 (dez) dias de trânsito com base no Inciso III, do artigo 85, da LC N.114/05, alterado pela Lei Complementar N. 140, de 22 de dezembro de 2009. (Publicado no DOE n.º 9636 de 16.04.2018, pág. 45).
16.04.2018 – Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 0135/2017/SEJUSP. N° Cadastral 8755. Processo: 31/001.056/2017. (…) O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento da Cláusula Oitava do Contrato nº 135/2017/SEJUSP/MS, passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Oitava – Do Valor Do Contrato Fica acrescentado a presente cláusula o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), relativo ao fornecimento de alimentação preparada a presos sob custódia da Delegacia de Polícia Civil no município de Paraíso das Águas/MS (…). (Publicado no DOE N.º 9636 DE 16.04.2018, pág. 09).
13.04.2018 – DECRETO “P” N. 377, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Autorizar a Cedência do servidor ATAIDE MOURA DE ARRUDA, matrícula n.
59933023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Prefeitura Municipal de Ladário/MS, com ônus para a origem, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso II, e art. 5º, ambos do Decreto Estadual n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018 (Processo n. 55/000262/2017). (Publicado no DOE n.º 9635 de 13.04.2018, pág. 19)
12.04.2018 – DECRETO “P” N. 601, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
AUTORIZAR a cedência do servidor EDUARDO JULIACE DE ARAUJO, matrícula n. 110254024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Câmara Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso (…). (Publicado no DOE n.º 9634 de 12.04.2018, pág. 12)
04.04.2018. PORTARIA “P” AGEPREV n. 523, DE 3 DE ABRIL DE 2018. CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor FERNANDO PACIELLO JUNIO, matrícula n. 74200023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, símbolo 192/111/B6, código
40305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9627 de 04.04.2018, pág. 48)
04.04.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS, conforme segue: FISCAL DO CONTRATO: NOME Danilo Mansur FUNÇÃO Delegado de Polícia – 3ª Classe, (…). (Publicado no DOE n.º 9627 de 04.04.2018, pág. 11).