Publicações Oficiais Março 2018

28.03.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2018.Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9624 de 28.03.2018, Pág. 97)

28.03.2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2018.Designar AILTON PEREIRA DE FREITAS, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9624 de 28.03.2018, Pág. 97)

28.03.2018- PORTARIA “P” Nº. 044/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, a servidora abaixo relacionada.(…)(Publicado no DOE nº 9624 de 28.03.2018, Pág. 93)

28.03.2018- PORTARIA “P” Nº. 043/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2018-Remover, de ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da administração, o servidor abaixo relacionado.(…)(Publicado no DOE nº 9624 de 28.03.2018, Pág. 93)

27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Designar os servidores indicados para exercerem as de funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 29)

27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO SERGIO DE SOUZA LAURETTO, Delegado de Polícia, 1ª Classe , matrícula nº 14117022, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS para a Academia da
Polícia Civil/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 29)

27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 127, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Designar DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 42256023, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Batayporã/MS, no período de 07a 21 de maio de 2018, em razão de gozo de férias de Rafael de Souza Carvalho. (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 29)

27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Dispensar os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com validade a contar da data da publicação. (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 29)

27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Designar ANTENOR CAMARGO LEME, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 17624022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05,
pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso da mesma cidade, no período de 20 de março a 03 de abril de 2018, em razão de gozo de férias de Rodrigo Blonkowski. (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 28)

27.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 125, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ELTONIR GOMES DE ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 83811023, da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 28)

27.03.2018 – DECRETO “P” Nº 646, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Condecorar as Personalidades Civis e Militares abaixo relacionadas
com o PRÊMIO TENENTE CORONEL PM ANA NEIZE BALTHA, destinado a homenagear servidoras públicas militares e civis, bem como mulheres da sociedade civil que tenham demonstrado ao longo do tempo dedicação e trabalho em prol de uma segurança pública mais humana, democrática e comunitária: (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 25)

27.03.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 007/2018.Tornar público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO das Matrículas Deferidas para a Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 56/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, conforme ANEXO ÚNICO. CONVOCAR os candidatos, constantes no ANEXO ÚNICO, para o Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para o início das aulas no dia 02 de abril de 2018, às 07 horas, na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 09)

27.03.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 006/2018.Tornar público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do recurso interposto relativo ao resultado publicado da Matrícula Indeferida e dos Candidatos Ausentes, da Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, conforme ANEXOS I e II deste Edital. (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 09)

27.03.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUARI,
conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9623 de 27.03.2018, pág. 08)

26.03.2018 – EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e Fundação Municipal de Esportes (FUNESP), com interveniência da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. (…) (Publicado no DOE 9622 de 26.03.2018, pág. 09)

23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 141/2018 – de 21 de março de 2018. Exonerar a Pedido o servidor BENJAMIN LAX, Cargo de Delegado de Policia, Matrícula nº 98828023 3ª Classe, Símbolo 192/114/B2 Pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2018 (Processo nº. 31/200221/2018). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 30)

23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 136 de 20 de março de 2018. DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e na Delegacia Geral da Polícia Civil, que usufruirão as FÉRIAS no mês de abril de 2018, de acordo com o art. 123, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004 (CONFORME PLANO DE FÉRIAS ANUAL). (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 29)

23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 470, DE 19 DE MARÇO DE 2018. CONCEDER abono de permanência ao servidor JEFERSON ROSA DIAS, matrícula n. 96372022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe, Símbolo 192/112/B6, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 41,§§ 1º, 2º e 3º, da Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 24)

23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 465, DE 19 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WALLACE MARTINS BORGES, matrícula n. 132839022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.681 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública
do Estado de São Paulo, como Escrivão de Polícia, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 24)

23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 460, DE 19 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUIZ DUARTE PACHECO, matrícula n. 81506022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.926 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, conforme especificação abaixo, tornando sem efeito a Resolução “P” SAD n. 894, de 16 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7.753, de 23 de julho de 2010 (Processo n. 31/201151/2010): (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 23)

23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 457, DE 19 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ EDUARDO ROCHA, matrícula n. 76067022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 4.276 dias de tempo de contri buição,
(…).(Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 23)

23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 456, DE 19 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JEFERSON ROSA DIAS, matrícula n. 96372022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.418 dias de tempo de contribuição, prestados ao Departamento de Estado de Segurança Pública do Estado do Paraná, como Investigador de Polícia, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo, tornando sem efeito a Portaria “P” SRHP n. 526, de 15 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial n. 6.062, de 18 de agosto de 2003 (Processo n. 31/150772/2003): (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 23)

23.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 448, DE 19 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS EDUARDO TREVELIN MILLAN, matrícula n. 32945023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 771 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Segurança Pública – Polícia Civil de São Paulo, como Delegado de Polícia, no período de 11 de julho de 2002 a 19 de agosto de 2004, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/200690/2017). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 22)

23.03.2018 – RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP (…) resolvem, de comum acordo, dar como RESCINDIDO, a contar de 28/12/2017, o Contrato nº 137/2017/SEJUSP/MS, processo nº 31/001.076/2017, de prestação de serviços de Alimentação Preparada à Presos sob a custódia da Delegacia de Polícia Civil de Caarapó/MS, firmado entre as partes em 28/09/2017, em conformidade com o Art. 79, Inciso I da Lei Nº 8.666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes: (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 05)

23.03.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
2. Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP/MS e a empresa SERASA S/A, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9621 de 23.03.2018, pág. 04).

22.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124, DE 21 DE MARÇO DE 2018. Designar TIAGO MACEDO DOS SANTOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123907023, Delegado Adjunto da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder (…). (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 90)

22.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (…) (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 90)

22.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9772023, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, para responder (…). (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 90)

22.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 133/18 – de 20 de março de 2018. Exonerar a Pedido o servidor JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, Matrícula nº 115380022 3ª Classe, Símbolo 193/214/B1 (…). (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 89)

22.03.2018 – DECRETO “P” N. 454, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
AUTORIZAR a cedência do servidor MARCIO CÂNDIDO ALVES, matrícula n. 78627022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 79)

22.03.2018 – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 12/2018. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo. Órgão Produtor: QUINTA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO GRANDE/MS. (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág 48).

22.03.2018 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 005/2018. Tornar público o DEFERIMENTO, INDEFERIMENTO, bem como candidatos AUSENTES pertinentes às matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, nos dias 19 e 20 de março de 2018, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 56/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, para
realizarem a matrícula na Fase IX: Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA (…). (Publicado no dia 22.03.2018, DOE n.º 9620 de 22.03.2018, pág. 47)

21.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Designar FERNANDA FELIX DE CARVALHO MENDES, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 122456024, Delegada Adjunta da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suasfunções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9619 de 21.03.2018, pág. 41)

21.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 119, de 19 de março de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9618, de 20 de março de 2018, página 51, na parte que designou JOEL DE SOUZA MELO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 122649024, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, para que onde constou:”…1ª Classe , passe a constar:”… “Classe Especial…” (Publicado no DOE n.º 9619 de 21.03.2018, pág. 41)

21.03.2018 – DECRETO “P” N. 603, DE 20 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a cedência dos servidores relacionados no anexo deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, em prorrogação, mediante reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 combinado com o art. art. 3º, inciso II, do Decreto n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017 (…). (Publicado no DOE n.º 9619 de 21.03.2018, pág. 30)

21.03.2018 – DECRETO “P” N. 614, DE 20 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor ALESSANDRO DOLÁCIO JUNQUEIRA, matrícula n. 112525024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9619 de 21.03.2018, pág. 30)

21.03.2018 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 133, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Dispõe acerca dos procedimentos para a entrega de veículos automotores e agregados apreendidos ourecolhidos nos pátios das Delegacias de Polícia Civil do Estado, destinados à alienação judicial eletrônica. (Publicado no DOE n.º 9619 de 21.03.2018, pág. 08).

20.03.2018. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, símbolo DAPC-7, nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação. (…) (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 51).

20.03.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 041, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Revogar a contar de 16 de março de 2018, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 068, DE 10 DE JUNHO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado Nº8.938, de 12 de junho de 2015, pág.93, que designou o servidor HAMILTON JOSÉ RIGONATO (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 50).

20.03.2018 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 042, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Designar, o servidor AIRTON JOSÉ DE PELLEGRIN, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº73794021, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de dentificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 50).

20.03.2018. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 040, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Designar o servidor MÁRCIO LUIZ CASSÂNEGO, Perito Criminal, Terceira Classe, Prontuário nº 120539023, POC 314, Código 27018, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 50).

20.03.2018 – DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO. Assunto: Reconsideração do pedido de afastamento para o exercício de mandato classista . Servidor: Paulo dos Santos, Agente de PolíciaJudiciária, Escrivão de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 44).

20.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 438, DE 14 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ZULEICA MONTEIRO LAPAS PEREIRA, matrícula n. 100849023, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 38).

20.03.2018. RESOLUÇÃO “P” SAD N. 435, DE 14 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor OSMAR DORICO DE SOUZA, matrícula n. 104227023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 38).

20.03.2018. RESOLUÇÃO “P” SAD N. 428, DE 14 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n. 424272022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 37).

20.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 427, DE 14 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEX SANDRO ALVES PACHECO, matrícula n. 130034023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág. 37).

20.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 422, DE 12 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THIAGO CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula n. 88917022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica (…). (Publicado no DOE n.º 9618 de 20.03.2018, pág.37).

19.03.2018 – PORTARIA “P” DETRAN N. 140, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar e designar FERNANDO VILLA DE PAULA, Delegado de Polícia, matrícula nº 34897022 e WILSON XAVIER PAIVA, Escrivão de Polícia, matrícula nº 53357022, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para constituírem a comissão sindicante, e sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias (….). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 49)

19.03.2018 – TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. (…) Fica designado o servidor abaixo indicado para exercer a função de fiscal do contrato celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICASEJUSP/MS e a Prefeitura Municipal de Rochedo, conforme segue: (…). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 11).

19.03.2018 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CARMEM ADRIANA BAEZ BRIGNADELO ZEILINGER, Escrivã de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 106928023, da (…). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 44)

19.03.2018 – Resolução “P” /SEJUSP/MS/Nº 130 de 15 de março de 2018. INDEFERIR o pedido de Progressão Funcional, com base no Parecer nº 452/2018/CATE/SEJUSP/MS, da servidora FERNANDA FÉLIX CARVALHO MENDES, DELEGADA DE POLÍCIA (…). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 43)

19.03.2018 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 128/18 – de 14 de março de 2018. Remover ex-officio a servidora ANGELA REGINA RODRIGUES BORRO, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivã de Polícia Judiciária de 2ª Classe, matrícula nº. 33141023, da Delegacia Geral da Polícia Civil/DGPC/SEJUSP/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 43).

19.03.2018 – DECRETO “P” N. 573, DE 15 DE MARÇO DE 2018. REVOGAR a vacância do servidor BENJAMIN LAX, matrícula n. 98828023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Terceira Classe, Símbolo 192/114/B2, código 40308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 36).

19.03.2018 – DECRETO Nº 14.971, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Divulga a representação gráfica da Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul. (…) (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2017, pág. 03).

19/03/2018 – DECRETO Nº 14.967, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 14.954, de 6 de março de 2018, que dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9617 de 19.03.2018, pág. 02)

16/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada de Polícia, Delegada Adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da mesma Delegacia .(..)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 80)

16/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Designar DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS.(..)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 80)

16/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Designar GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Adjunto, na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(..)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 80)

16/03/2018-EDITAL n. 46/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 04)

16/03/2018-EDITAL n. 45/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 03)

16/03/2018-EDITAL n. 56/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 02)

16/03/2018-EDITAL n. 55/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 01)

16/03/2018-EDITAL n. 54/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9616 de 16.03.2018, Pág. 01)

15/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados .(…)(Publicado no DOE nº 9615 de 15.03.2018, Pág. 29)

15/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Designar EDSON LUIS RUIZ UBEDA, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da 2ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9615 de 15.03.2018, Pág. 28)

15/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 410, DE 7 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidora NAJARA TAMIRES GOMES JOÃO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9615 de 15.03.2018, Pág. 24)

15/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 408, DE 7 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ELTON DE CAMPOS GALINDO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9615 de 15.03.2018, Pág. 24)

14/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 039, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Designar, o Dr. DELSO DO NASCIMENTO, Perito Médico Legista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Chefia do Núcleo Regional de Medicina Legal de Três Lagoas/NRML/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 19)

14/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 038, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Revogar, a contar da publicação a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 017, DE 21 DE MARÇO DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado Nº9132, de 28/03/2016,pág.36, quedesignou o Dr. MÁRCIO VENTURA RIBEIRO, Perito Médico Legista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 19)

14/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 0117/2018 de 12 de março de 2018. DESIGNAR para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, vinculada à Comissão Central instituída por meio do Decreto nº 13.358 de 31 de janeiro de 2012, com validade a partir de 17 de outubro de 2017, os servidores abaixo.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 19)

14/03/2018-DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 11/2018 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: DERF – DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE ROUBOS E FURTOS.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 06)

14/03/2018-EDITAL n. 44/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 03)

14/03/2018-EDITAL n. 43/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9614 de 14.03.2018, Pág. 02)

13/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bodoquena/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9613 de 13.03.2018, Pág. 49)

13/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo, expediente da Delegacia de Polícia de Miranda/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9613 de 13.03.2018, Pág. 49)

13/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Designar para fins de regularização funcional ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9613 de 13.03.2018, Pág. 49)

13/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 12 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LEONARDO DE LOPES E SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, , da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9613 de 13.03.2018, Pág. 49)

13/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 119/18 – de 09 de março de 2018.DECLARAR VACÂNCIA POR FALECIMENTO do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, de WESCLEY VASCONCELOS DIAS, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9613 de 13.03.2018, Pág. 34)

12/03/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 114 de 8 de março de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 38)

12/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, VANESSA AQUINO BRITO, Escrivã de Polícia Judiciária, , lotada na Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 45)

12/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 107, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, RAMISES SAMUEL DE ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, lotado na Delegacia de Polícia de Anastácio/MS para desempenhar suas funções na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 45)

12/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, 09 DE MARÇO DE 2018.Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAÚJO,Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 45)

12/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 007, de 03 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9566, de 04 de janeiro de 2018 que designou ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 45)

12/03/2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 09 DE MARÇO DE 2018.Designar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Terenos/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 45)

12/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 036 DE 08 DE MARÇO DE 2018. Revogar os efeitos da PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 034 DE 06 DE MARÇO DE 2018, publicada no D.O.E. nº 9.610 em 08 de março de 2018, pág. 31 que designou o servidor JAIR FERNANDO SANCHES REMIJO, Agente de Polícia Científica, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC .(…)(Publicado no DOE nº 9612 de 12.03.2018, Pág. 38)

09/03/2018-PORTARIA “P” Nº. 035/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE MARÇO DE 2018.Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor MÁRCIO CRISTIANO PAROBA, Perito Papiloscopista, Classe Especial, lotado no Gabinete da Coordenadoria-Geral de Perícias/GAB/CGP/MS , para o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9611 de 09.03.2018, Pág. 29)

08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9584, de 29 de janeiro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 035, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.Designar para fins de regularização funcional, VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA,Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Atendimento a Mulher de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9577, de 19 de janeiro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 023, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. Designar para fins de regularização funcional, VALDEMIRO MENDES ARGUILHEIRA, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia deAtendimento a Mulher de Jardim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9558, de 21 de dezembro de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, D Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Navirai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente mesma delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9538, de 23 de novembro de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 593, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suasfunções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9538, de 23 de novembro de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 592, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.Designar DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, Delegada adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais, pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

08/03/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9577, de 10 de janeiro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 588, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 33)

08/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 034 DE 06 DE MARÇO DE 2018.Designar o servidor JAIR FERNANDO SANCHES REMIJO, Agente de Polícia Científica, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC .(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 23)

08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 404, DE 2 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor WESCLEY VASCONCELOS DIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 23)

08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 402, DE 2 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ROSA MARIA DA SILVA PRUDÊNCIA MAGALHÃES,ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 22)

08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 400, DE 2 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora PAULA CAMILA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 22)

08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 394, DE 2 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ CLAUDINEI DE MORAES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 21)

08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 391, DE 2 DE MARÇO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIANO DE ABREU, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 21)

08/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 385, DE 2 DE MARÇO DE 2018. CONCEDER abono de permanência ao servidor ROBERTO DUARTE FARIA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9610 de 08.03.2018, Pág. 20)

07/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, DDelegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 46)

07/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 06 DE MARÇO DE 2018.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/ MS nº 202, de 19 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9393, de 20 de abril de 2017 que designou MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 46)

07/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 06 DE MARÇO DE 2018-Designar ADALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Investigador dePolícia Judiciária, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 46)

07/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 033, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Designar para fins de regularização funcional a servidora ANA CLAUDIA SANTANA CANO, Perita Médica Legista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, peloexpediente do Núcleo Regional de Medicina Legal da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Três Lagoas/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 45)

07/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 032, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Designar, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Patrimonial, destinada analisar e avaliar bens móveis permanentes considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, no âmbito da Coordenadoria-Geral de Perícias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública..(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 45)

07/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 031, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Designar a servidora NORMA VIEIRA VALÉRIO, Perita Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretora do Departamento de Apoio Operacional/ DAO/CGP/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 45)

07/03/2018- RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 107 de 5 de março de 2018.Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA PESSOA DA FAMÍLIA, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 44)

07/03/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 104 de 28 de fevereiro de 2018.DIVULGAR a relação dos servidores, conforme anexo único desta Resolução, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e na Delegacia Geral da PolíciaCivil, que gozarão as FÉRIAS no mês de março de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 43)

07/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 103 – de 5 de março de 2018.Conceder 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PATERNIDADE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 43)

07/03/2018-DECRETO Nº 14.954, DE 6 DE MARÇO DE 2018.Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9609 de 07.03.2018, Pág. 04)

06/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia,Delegado Adjunto da Delegacia Especializada deRepressão ao Narcotráfico/MS , para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancoe Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 78)

06/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Designar HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPública, para exercer a função de Delegado Titular,na 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 78)

06/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, da Delegacia depolícia de Vicentina/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 78)

06/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 106/18 – de 05 de março de 2018.Remover ex-officio o servidor LEONARDO DE LOPES E SANTOS, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, para a DelegaciaGeral da Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 73)

06/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 373, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 66)

06/03/2018-EDITAL n. 53/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 14)

06/03/2018-EDITAL n. 52/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9608 de 06.03.2018, Pág. 13)

05/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da DelegaciaGeral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, .(…)(Publicado no DOE nº 9607 de 05.03.2018, Pág. 48)

05/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 02 DE MARÇO DE 2018.Designar JOSÉ LUIZ CAMPOS DE BARROS, Investigador de Polícia Judiciária,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9607 de 05.03.2018, Pág. 48)

05/03/2018-DECRETO “P” Nº 431, DE 2 DE MARÇO DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Ronieri Isael Adomatis de Araújo, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9607 de 05.03.2018, Pág. 41)

05/03/2018-DECRETO “P” Nº 430, DE 2 DE MARÇO DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Oclécio de Farias Junior,ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9607 de 05.03.2018, Pág. 41)

05/03/2018-DECRETO “P” Nº 429, DE 2 DE MARÇO DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor José Adão Corrêa, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9607 de 05.03.2018, Pág. 41)

02/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 1 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO MEDINA FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/MS(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 91)

02/03/2018 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 1 DE MARÇO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 91)

02/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 1 DE MARÇO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GIULLIANO CARVALHO BIACIO, Delegado de Polícia, daDelegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 91)

02/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 1 DE MARÇO DE 2018.Designar FERNANDO ARAUJO DA CRUZ JUNIOR, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Políciade Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 91)

02/03/2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 1 DE MARÇO DE 2018-Designar PATRICK LINARES DA COSTA, D Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelos expedientes das Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 90)

02/03/2018- RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 101 /2018 – 27 de fevereiro de 2018 Conceder a servidora do Grupo Policial Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Progressão Funcional ao nível indicado,(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 89)

02/03/2018- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 358, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ZAIRO DA CUNHA CATANANTE,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 79)

02/03/2018- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 357, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 79)

02/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 356, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODRIGO FELIPE ALBIERI FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 77)

02/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 345, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO VINICIUS SILVA FÉLIX,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 77)

02/03/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 344, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANTONIO CARLOS BRUM, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 77)

02/03/2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 10/2018 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: SÉTIMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO GRANDE/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 29)

02/03/2018-SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO EDITAL n. 42/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9606 de 02.03.2018, Pág. 23)

01/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006, a contar da data da publicação..(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 24)

01/03/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 089, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar LUCIANO MARCOS MOREIRA SOARES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 24)

01/03/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar o servidor MARCO AURÉLIO CANDIDO CASTRO SÁ, Perito Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Dourados/ URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 23)

01/03/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 100 de 27 de fevereiro de 2018.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 22)

01/03/2018 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 07/2018 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Conselho Superior da Polícia Civil/MS (CSPC/MS)O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo(PCMS))estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 05)

01/03/2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 09/2018 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: SEXTA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE-MS (6ª DP)estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 05)

01/03/2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 08/2018 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor:SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE CAMPO GRANDE-MS(2ª DP)estabelecidos na Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9605 de 01.03.2018, Pág. 05)