28/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 088, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS (…) (Publicado no DOE nº 9604 de 28.02.2018, Pág. 21)
28/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar NATANAEL MATIAS Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Iguatemi/MS. (…) (Publicado no DOE nº 9604 de 28.02.2018, Pág. 21)
28/02/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9603, de 27 de fevereiro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados. (…) (Publicado no DOE nº 9604 de 28.02.2018, Pág. 21)
27/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 47)
27/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 47)
27/02/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no DiárioOficial nº 9600, de 22 de fevereiro de 2018.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Revogar a contar de 19 de fevereiro de 2018, a Portaria “P”DGPC/MS nº 457, de 26 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9503, de 28 de setembro de 2017 que designou ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 47)
27/02/2018 RESOLUÇÃO “P” SAD N. 330, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SUMAYR APARECIDA DAGOSTIN VIEIRA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 38)
27/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUES,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 38)
27/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 326, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função ,Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor YAN LOUI ADANIA DE QUEIROZ, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 38)
27/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 321, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor OLIVALDO SALUSTIANO QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária,lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 37)
27/02/2018-EDITAL n. 51/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 18)
27/02/2018-EDITAL n. 41/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9603 de 27.02.2018, Pág. 09)
26/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTONIETA DA SILVA CASEMIRO, Investigadora de Polícia Judiciária, do Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9602 de 26.02.2018, Pág. 81)
26/02/2018/-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 96/18 – de 22 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor CARLOS RAMSDORF, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9602 de 26.02.2018, Pág. 78)
23/02/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 088 de 21 de fevereiro de 2018. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de 23.02.2018, Pág. 35)
23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 313, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THIAGO NARCISO LIMA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de 23.02.2018, Pág. 30)
23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 312, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SANDRO ROBERTO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de 23.02.2018, Pág. 30)
23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 311, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RAMON HENRIQUE DE SOUSA RAMOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de 23.02.2018, Pág. 29)
23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 310, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NOE STEIN ARRUDA JUNIOR,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de 23.02.2018, Pág. 29)
23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 308, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MARCIA DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 28)
23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIEGO DUARTE DOS SANTOS AZUAGA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 28)
23/02/2018- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CELSO EUGÊNIO DE CARVALHO COELHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 28)
23/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CÉLIO RODRIGUES DA MOTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 28)
23/02/2018-EDITAL n. 40/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 tornam pública, para conhecimento dos interessados, o extrato das decisões dos recursos interpostos contra o resultado da Avaliação de Aptidão Física.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 04)
23/02/2018-EDITAL n. 39/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 tornam pública, paraconhecimento dos interessados, a exclusão da candidata PAULA DECIAN, no Concurso de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)( Publicado no DOE Nº 9601 de23.02.2018, Pág. 03)
22/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 24)
22/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 24)
22/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVANILDO LEMES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Inocência/MS para a Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 24)
22/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 079, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES, Delegada de Polícia,para exercer a função de Delegada Titular, na Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 24)
22/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Revogar a contar de 19 de fevereiro de 2018, a Portaria “P”DGPC/MS nº 457, de 26 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9502, de 28 de setembro de 2017 que designou ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 23)
22/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 077/18 – de 16 de fevereiro de 2018.Designar a servidora IVETE ROLAND BENITEZ, para exercer a função de confiança Supervisor de Processo III, , na Delegacia Geral da Policia Civil, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9600 de 22.02.2018, Pág. 22)
21/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente das Delegacia de Polícia de Bela Vista/MS e Caracol/MSS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 56)
21/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar PAULO GEOVANI CRISTALDO, Investigador de Polícia Judiciária, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 56)
21/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar RODRIGO NUNES, Investigador de Polícia Judiciária, da função de confiança de Chefe de Seção, daDelegacia Geral da Polícia Civil/MS(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 56)
21/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar THIAGO JOSÉ PASSOS DA SILVA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Brasilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selviria/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 55)
21/02/2018- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 55)
21/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 20 DE JANEIRO DE 2018.Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 55)
21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 86/18 – de 19 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido a servidora LUCIANY TORRES DIAS , Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e SegurançaPublica.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 54)
21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 282, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor WEBER LUCIANO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 49)
21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 273, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor VALDINEI DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 48)
21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 272, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THOMAZ ALFRED DUBOC. ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 47)
21/02/2018 RESOLUÇÃO “P” SAD N. 271, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODRIGO XAVIER COTRIM, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 47)
21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 270, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCOS ROBERTO BERNARDES PORTO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 47)
21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MÁRCIA MARIA TARGINO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 47)
21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 263, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ELIÉZIO BARBOSA FIGUEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 46)
21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 261, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIRCEU MARTINS DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado deJustiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 46)
21/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 260, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEX JUNIOR DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 46)
21/02/2018-DECRETO “P” Nº 335, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Aplicar a pena de suspensão de 90 (noventa) dias, ao servidor Edivaldo Salvador do Ouro, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 45)
21/02/2018-DECRETO “P” Nº 334, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Aplicar a pena de suspensão de 90 (noventa) dias, ao servidorJoventino Floriano da Silva, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 44)
21/02/2018-DECRETO “P” N. 292, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência da servidora LUCILENE APARECIDA SOUZA PEREIRA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Câmara Municipal de Campo Grande.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 44)
21/02/2018-DECRETO “P” N. 260, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 4.539, de 8 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial n. 8.313, de 13 de novembro de 2012,que nomeou o candidato ALEXANDRE MARTIN GRADELLA.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 41)
21/02/2018-DECRETO “P” N. 215, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência da servidora CLESIANE FECHIO NUNES MAIA VALENTE,ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Defensoria Pública-Geral do Estado deMato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 39)
21/02/2018 DECRETO “P” N. 180, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor WILSON DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Câmara Municipal de Três Lagoas.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 39)
21/02/2018-DECRETO “P” N. 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 38)
21/02/2018-DECRETO “P” N. 175, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a cedência do servidor FERNANDO LOPES NOGUEIRA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 38)
21/02/2018-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 07/2018Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9599 de 21.02.2018, Pág. 21)
20/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2018.(…)(Publicado no DOE nº 9598 de 20.02.2018, Pág. 30)
20/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Revogar a contar de 19 de fevereiro de 2018, a Portaria “P”DGPC/MS nº 620, de 09 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9304, de 12 de dezembro de 2016 que designou RICARDO MEIRELLES BERNADINELLI,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9598 de 20.02.2018, Pág. 30)
20/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2018(…)(Publicado no DOE nº 9598 de 20.02.2018, Pág. 30)
20/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, OLIVIA FERREIRA E SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia do Interior/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9598 de 20.02.2018, Pág. 30)
20/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 85/18 – de 16 de fevereiro de 2018.Remover ex-officio o servidor RADYR ANTONIO MEREGE, função de Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança ao Adolescente/DPCA/ DGPC/MS, para a Coordenadoria Geral de Perícias/CGP/SEJUSP/ MS.(…)(Publicado no DOE nº 9598 de 20.02.2018, Pág. 27)
19/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 42)
19/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 066, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS para a Delegacia de Polícia de Caarapó/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 42)
19/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 065, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado de Polícia, da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS para a Delegacia de Polícia de Itaporã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 42)
19/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 75/18 – de 14 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor GIANCARLOS DE ARAÚJO E SILVA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária, Pertencente ao QuadroPermanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 39)
19/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 079 – de 15 de fevereiro de 2018.Readaptar temporariamente o servidor ELVIO MEZA BERNAL, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos de Campo Grande-MS.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 38)
19/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 076 – de 15 de fevereiro de 2018.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 293, de 20 de setembro de 2017,publicada no Diário Oficial nº 9.500, de 25 de setembro de 2017, pg. 62, à servidora EVA MAIRA COGO DA SILVA, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba – MS.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 38)
19/02/2018-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.593, de 9 de fevereiro de 2018, páginas 2 e 3.EDITAL n. 50/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 02)
19/02/2018-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.593, de 9 de fevereiro de 2018. EDITAL n. 49/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 01)
19/02/2018-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.593, de 9 de fevereiro de 2018.EDITAL n. 48/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9597 de 19.02.2018, Pág. 01)
16/02/2018 EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 004/2018A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESARDA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 94, II, da Lei Complementar n. 114 de 19 de dezembro de 2005 e suas alterações, combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218 de 28 de dezembro de 2006, e tendo em vista, Comunicação Interna (CI) de número 6/2018, datada de 31 de janeiro de 2018, oriunda do Conselho Superior da Polícia Civil (CSPC), torna público a todos,principalmente aos Policiais Civis constantes da Relação expedida pelo Conselho Superior da Polícia Civil-CSPC, e publicado no Diário Oficial de n. 9.579 a retificação do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 001/2018.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)
16/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração,OLIVIA FERREIRA E SILVA, Investigadora de Polícia Judiciária, do Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para o Departamentode Polícia do Interior/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)
16/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 063, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar FABIO DA SILVA MAGALHÃES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)
16/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 062, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Políciade Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)
16/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente daDelegacia de Polícia de Sonora/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)
16/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente das Delegacias de Polícia de Sonora/MS e Pedro Gomes/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 30)
16/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 74/18 – de 14 de fevereiro de 2018.Remover ex-officio o servidor ADRIAN SANTOS ALBUQUERQUE, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/DEFRON/DGPC/MS, para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 26)
16/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 072 – de 8 de fevereiro de 2018.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de janeiro de 2018 a 15 de maio de 2018, a servidora NEILA VIEIRA DE ARAUJO NOBREGA, lotada no Departamento de Apoio às Unidades Regionais.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 26)
16/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 288, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNAR Maércio Alves Barbosa para compor a Comissão de Arguição e Avaliação, responsável pela avaliação dos candidatos convocados para a FaseVIII: Prova Oral, do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017,para provimento do cargo de Delegado de Polícia, classe inicial, do na condição de Membro Suplente,em substituição a Sergio Luiz Duarte, com efeitos a contar de 9 de fevereiro de .(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 22)
16/02/2018-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.593, de 9 de fevereiro de 2018, páginas 2 e 3.EDITAL n. 50/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9596 de 16.02.2018, Pág. 06)
14/02/2018-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 02/2018O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 07 de fevereiro de 2018, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais estampadas na Lei Complementar nº 114,de 19 de dezembro de 2005, e Decreto n° 12.119, de 06 de julho de 2006, analisou edeliberou sobre a(s) seguinte(s) matéria(s).(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 44)
14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Titular da Delegacia de Polícia deBonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 44)
14/02/2018PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 058, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia,para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)
14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 057, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar ROZELI DOLOR GALEGO, Delegada de Polícia, da função de confiança de Coordenador, daDelegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)
14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 056 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUIS ALBERTO OJEDA, Delegado de Polícia, doDepartamento de Recursos e Apoio Policial/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/ACPJ/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)
14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar ADILSON STIGUIVITIS LIMA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)
14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 054, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)
14/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BRAULIO SOUZA MATRICARDI FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, , da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS para o Departamento de Polícia da Capital/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 43)
14/02/2018-Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº9593 de 09 de fevereiro de 2018, pág. 35PORTARIA “P” Nº. 026/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar a contar da data da publicação, o servidor WEDNEY RODOLPHO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, para exercer,sem prejuízo de suas funções habituais, a função de confiança de Assessor Especializado,desta Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 38)
14/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 67/18 – de 07 de fevereiro de 2018.Remover ex-officio a servidora OLIVIA FERREIRA E SILVA, Cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na Superintendência de Segurança Pública/SEJUSP/MS, para a Delegacia-Geral da Polícia Civil/DGPC.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 37)
14/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ EDUARDO ROCHA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9594 de 14.02.2018, Pág. 33)
09/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 052, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Retificar a PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, de 6 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 9591, de 7 de fevereiro de 2018, páginas 22/23 na parte que designou MARCOS YUKIO COMARELLA MEGURO.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 36)
09/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD n. 249, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNAR os recursos humanos abaixo indicados para comporem a Comissão de Arguição e Avaliação, responsável pela avaliação dos candidatos convocados para a Fase VIII: Prova Oral, do Concurso Público de Provas e Títulos- SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, para provimento do cargo de Delegado de Polícia, classe inicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 31)
09/02/2018-EDITAL n. 49/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 06)
09/02/2018-EDITAL n. 48/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 06)
09/02/2018-EDITAL n. 45/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 04)
09/02/2018-EDITAL n. 44/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SAD/SEJUSP/DP/PCMS/20177.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 03)
09/02/2018-EDITAL n. 50/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº9593 de 09.02.2018, Pág. 02)
08/02/2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 222, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor PEDRO ARLEI CARAVINA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 79)
08/02/2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JENECI PEDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 78)
08/02/2018-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9543, de 30 de novembro de 2017.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Designar MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia deFátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 75)
08/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul .(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 74)
08/02/2018-REPUBLICA-SE POR COSNTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL Nº 9.591 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PÁGINA 20.RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 65/18 – de 05 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor FERNANDO BARRETO RIBEIRO, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 67)
08/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 241, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores relacionados no anexo desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de Estágio Probatório.(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 57)
08/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 228, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANDRÉ LUIS DE MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9592 de 08.02.2018, Pág. 55)
07/02/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar o servidor MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, Perito Papiloscopista,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para exercer a função de confiança de Diretor do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág.20)
07/02/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar o servidor MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, Perito Papiloscopista,do Quadro da Secretariade Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Coordenador de Divisão do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág.20)
07/02/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Dispensar a servidora JUCILENE CORREIA DE MENEZES, Perita Papiloscopista,do Quadro daSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretora do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” – IIGP/CG/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág.20)
07/02/2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSÉ CESAR LOPES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 24)
07/02/2018-PORTARIA “P” AGEPREV n. 203, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JORGE LUIZ CABRAL ESPINDOLA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciárial.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 24)
07/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 050, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar os servidores indicados para exercerem as funções de confiança de Chefe de Seção, nas Unidades Policiais da Delegacia- Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 22)
07/02/2018-Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº. 58/18 – 1 de fevereiro de 2018-Investir os servidores, no cargo do Grupo Polícia Civil de Mato Grosso do SUL, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme nomeação atreves dos do Diário Oficial n°. 8.738, de 15 de agosto de 2014 e Diário Oficial nº 8.748 de 2 de setembro de 2014.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 20)
07/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 66/18 – de 05 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE JÚNIOR, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária,lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 20)
07/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 65/18 – de 05 de fevereiro de 2018.Exonerar a Pedido o servidor FERNANDO BARRETO RIBEIRO, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Escrivão de Polícia Judiciária,de 2ª Delegacia de Polícia Civil para o Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS.(…)(Publicado no DOE nº 9591 de 07.02.2018, Pág. 20)
06/02/2018-PORTARIA “P” Nº. 018/18/CGP/SEJUSP/MS, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Colocar, DANIEL DE SOUZA, Perito Papiloscopista, lotado no Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” IIGP/CG/MS,à disposição da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição- CAPOC/CG/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9590 de 06.02.2018, Pág. 41)
06/02/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 061 de 2 de fevereiro de 2018.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9590 de 06.02.2018, Pág. 40)
06/02/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 059 de 2 de fevereiro de 2018.Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9590 de 06.02.2018, Pág. 40)
06/02/2018-DECRETO “P” Nº 259, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.Tornar sem efeito o Decreto “P” n. 248, de 1º de fevereiro de 2018,publicado no Diário Oficial n. 9.588, de 2 de fevereiro de 2018, página 50, que aplicou a pena de demissão ao servidor Gerson Carlos Minini, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9590 de 06.02.2018, Pág. 38)
05/02/2018-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar, com efeitos a contar da data de sua publicação, sob a presidência da primeira servidora nominada, os demais integrantes abaixo relacionados para constituírema Comissão de Recebimento do equipamento composto por um servidor de rede tipo rack e licenças de softwares Microsoft, conforme disciplina o Termo de Referência 5556834,está apto para receber a nova versão do CODIS.(…)(Publicado no DOE nº 9589 de 05.02.2018, Pág. 46)
05/02/2018-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 057 de 1º de fevereiro de 2018.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9589 de 05.02.2018, Pág. 46)
05/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 200, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DIRCEU LINS DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9589 de 05.02.2018, Pág. 37)
05/02/2018-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.CONCEDER abono de permanência ao servidor MARCELO VARGAS LOPES,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial,, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9589 de 05.02.2018, Pág. 36)
02/02/2018-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 03 , DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Revogar a Portaria “P” CGPC/MS/Nº 30, de 22 de novembro de 2017,publicada no DOE n.º 9.541, de 28 de novembro de 2017, que afastou temporariamente de suas funções o Investigador de Polícia Judiciária EDSON APARECIDO DA SILVASOARES.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 64)
02/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente daDelegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 64)
02/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia deNaviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 64)
02/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar NATANAEL MATIAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente daDelegacia de Polícia de Iguatemi/MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 64)
02/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CARLOS PETERSON CALVES MENDES, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 63)
02/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Designar FERNANDO ARAUJO DA CRUZ JUNIORDelegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 63)
02/02/2018-DECRETO “P” Nº 248, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Gerson Carlos Minini, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 50)
02/02/2018-DECRETO “P” Nº 247, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.Aplicar a pena de demissão ao servidor Clayton Coimbra de Souza,ocupante do cargo de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 50)
02/02/2018-DECRETO “P” Nº 246, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.Cassar a aposentadoria do servidor Jorge Inácio Valentim, ocupante do cargo de Investigador de Polícia judiciária a aposentadoria do servidor Jorge Inácio Valentim, ocupantedo cargo de Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE Nº 9588 de 02.02.2018, Pág. 50)
01/02/2018-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 053 /2018 – de 29 de janeiro de 2018 Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo, Perito Papiloscopista, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 dedezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág. 68)
01/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 044, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei Complementar nº 114/2005, VANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária,daDelegacia de Polícia de Água Clara/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/Seção de Suporte e Manutenção de Equipamentos de Informática/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág.73)
01/02/2018-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 043, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PAULO ALEXANDRE GONDA, Investigador de Polícia Judiciária, daDelegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág.73)
01/02/2018-EDITAL n. 38/2018 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DEAGENTE DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág.02)
01/02/2018-EDITAL n. 47/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág.01)
01/02/2018-EDITAL n. 46/2018 –SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)(Publicado no DOE nº 9587 de 01.02.2018, Pág.01)