Publicações Oficiais Julho 2017

28/07/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 070, DE 26 DE JULHO DE 2017.Designar, o servidor FERNANDO LUIS GRACIANO PEREZ, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo desuas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias(…)(Publicado no DOE nº 9460 de 28.07.2017, Pág. 50)

28/07/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 069, DE 26 DE JULHO DE 2017.Revogar a contar da data da publicação, a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 037, DE 16 DE ABRIL DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 8.904, de 22 deabril de 2015, pág.16, que designou o servidor RODRIGO EVARISTO WENCESLAU, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela chefia do Núcleo Regional de Criminalística de Paranaíba/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9460 de 28.07.2017, Pág. 50)

28/07/2017-PORTARIA “P” Nº. 067/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE JULHO DE 2017.Remover, a pedido, no interesse da administração, o servidor abaixo relacionado, .(…)(Publicado no DOE nº 9460 de 28.07.2017, Pág. 50)

28/07/2017-PORTARIA “P” Nº. 066/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE JULHO DE 2017-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados..(…)(Publicado no DOE nº 9460 de 28.07.2017, Pág. 49)

28/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 377, DE 26 DE JULHO DE 2017.Designar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funçõeshabituais, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS,no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9460 de 28.07.2017, Pág. 54)

27/07/2017-PORTARIA “P” CGPC/MS/Nº 18 DE 25 DE JULHO DE 2017.Afastar compulsoriamente de suas funções o Investigador de PolíciaJudiciária GEDEÃO DE SOUZA, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MS, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS, pelo prazo em que perdurar a medida imposta pela justiça, devendo ser recolhida arma, carteira funcional e demais pertences do patrimônio públicodestinado ao referido policial e a suspensão de acesso aos bancos de dados da instituição policial, informando RH/SEJUSP/MS, para os fins pertinentes..(…)(Publicação no DOE nº 9459 de 27.07.2017, Pág. 38)

27/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2017.Designar JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia, 1ª Classe,para exercer a função de Delegado Regional, na Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicação no DOE nº 9459 de 27.07.2017, Pág. 38)

27/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 375, DE 26 DE JULHO DE 2017.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 268, de 31 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9421, de 01 de junho de 2017 que designou JEFERSON ROSA DIAS, Delegado Adjunto da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS.(…)(Publicação no DOE nº 9459 de 27.07.2017, Pág. 38)

27/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 374, DE 26 DE JULHO DE 2017.Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P” DGPC/MS nº 183, de 31 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9383, de 04 de abril de 2017 que designou MARCIUS GERALDO SANTOS CORDEIRO,  Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicação no DOE nº 9459 de 27.07.2017, Pág. 37)

27/07/2017 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 373, DE 26 DE JULHO DE 2017.Dispensar JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia, da função de Delegado Adjunto,, da Delegacia Regional dePolícia de Dourados/MS.(…)(Publicação no DOE nº 9459 de 27.07.2017, Pág. 37)

27/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 372, DE 26 DE JULHO DE 2017.Remover a pedido, atendido a conveniência do serviço , JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia, da Delegacia Regional de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicação no DOE nº 9459 de 27.07.2017, Pág. 37)

27/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 371, DE 25 DE JULHO DE 2017.Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS.(…)(Publicação no DOE nº 9459 de 27.07.2017, Pág. 37)

27/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 370, DE 25 DE JULHO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, BIBIANA AGUILERA BARBIER BARCELOS, Investigadora de Polícia Judiciária,, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS para a Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS.(…)(Publicação no DOE nº 9459 de 27.07.2017, Pág. 37)

25/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 369, DE 24 DE JULHO DE 2017.Designar VALMIR MESSIAS DE MOURA FÉ, Delegado Adjunto da 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da mesma Delegacia .(…)(Publicado no DOE nº 9457 de 25.07.2017, Pág. 52)

25/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 368, DE 24 DE JULHO DE 2017.Designar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9457 de 25.07.2017, Pág. 52)

25/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 367, DE 21 DE JULHO DE 2017.Designar a SAYARA QUINTEIRO MARTINS BAETZ,  Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9457 de 25.07.2017, Pág. 52)

25/07/2017- DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Assunto: Reconsideração do pedido de licença para o exercício de mandato classista Lotação: Sejusp Situação: Da ativa Interessado: Paulo dos Santos, Escrivão de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 9457 de 25.07.2017, Pág. 28)

25/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 786, DE 11 DE JULHO DE 2017.TORNAR SEM EFEITO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Desburocratização, publicado no Diário Oficial n. 9.441, de 3 de julho de 2017, página 46, na parte que deferiu o pedido à NADIA DE SOUSA RODRIGUES, cargo de Delegado de Polícia, por ter sido publicado indevidamente.(…)(Publicado no DOE nº 9457 de 25.07.2017, Pág. 26)

21/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 218/17 – de 18 de julho de 2017.Designar o servidor JOSÉ DE ANCHIETA SOUZA SILVA, para desempenhar a função de Coordenador-Geral de Perícias /CGP/SEJUSP, no período de 10 de julho de 2017 a 24 de julho de 2017, em substituição a titular GLÓRIA SETSUKO SUZUKI..(…)(Publicado no DOE nº 9455 de 21.07.2017, Pág.104)

21/07/2017-DECRETO “P” N. 3.515, DE 14 DE JULHO DE 2017.EXONERAR, a pedido, o servidor LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9455 de 21.07.2017, Pág. 96)

21/07/2017-DECRETO “P” N. 3.513, DE 14 DE JULHO DE 2017.EXONERAR, a pedido, a servidora JESSICA HERINGER NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, funçã Ivestigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9455 de 21.07.2017, Pág. 96)

21/07/2017-DECRETO “P” N. 3.472, DE 14 DE JULHO DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDIVAN SOARES MORAIS, ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, Agente de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9455 de 21.07.2017, Pág. 92)

21/07/2017-DECRETO “P” N. 3.342, DE 7 DE JUNHO DE 2017.COLOCAR o servidor CARLOS RENATO RAMOS NUNES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica,com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9455 de 21.07.2017, Pág. 89)

21/07/2017- DECRETO “P” N. 3.304, DE 3 DE JULHO DE 2017.COLOCAR o servidor FLORIBAL TORALEZ MARTINS FILHO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, , lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9455 de 21.07.2017, Pág. 87)

20/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2017.-Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WALDIR ROJAS, Investigador de Polícia Judiciária, D, da Delegacia de Polícia de Amambai/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS(…) (Publicado no DOE  nº 9454 de 20.07.2017, Pág. 24)

20/07/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 365, DE 18 DE JULHO DE 2017.Designar ROBERTO DUARTE FARIA, De, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS .(…) (Publicado no DOE  nº 9454 de 20.07.2017, Pág. 24)

20/07/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 065, DE 19 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor WEDNEY RODOLPHO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pela função de Coordenador da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC, em substituição ao Titular, o Perito Papiloscopista Márcio Cristiano Paroba, (…) (Publicado no DOE  nº 9454 de 20.07.2017, Pág. 23)

20/07/2017-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 224 /2017 – 19 de julho de 2017-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de Escrivão de Policia, POC 200, Progressão Funcional .(…) (Publicado no DOE  nº 9454 de 20.07.2017, Pág. 23)

20/07/2017-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 223/2017 –19 de julho de 2017– Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de Perito Criminal, POC 300, Progressão Funcional .(…) (Publicado no DOE  nº 9454 de 20.07.2017, Pág. 23)

20/07/2017-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 220/2017 –19 de julho de 2017-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de Perito Papiloscopista,  Progressão Funcional. (…) (Publicado no DOE  nº 9454 de 20.07.2017, Pág. 23)

20/07/2017-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 222/2017 – 19 de julho de 2017-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de Perito Medico Legista, Progressão Funcional ao nível indicado (…) (Publicado no DOE  nº 9454 de 20.07.2017, Pág. 23)

20/07/2017-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 221/2017 – 19 de julho de 2017-Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução,ocupante do cargo de Agente de Polícia Cientifica.(…)(Publicado no DOE  nº 9454 de 20.07.2017, Pág. 23)

19/07/2017-DECRETO “P” N. 3.381, DE 10 DE JULHO DE 2017.EXONERAR, a pedido, o servidor ALEXANDRE FERRAZ DE ALMEIDA POMBO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Terceira Classe,  lotadona Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9453 de 19.07.2017, Pág. 19)

18/07/2017-PORTARIA “P” CSPC/SEJUSP Nº 17, DE 14 DE JULHO DE 2017.O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;-Constituir Comissão Temporária Especial para coordenar e organizar as ações de cerimonial, logística, pessoal e demais providências para implementar a realização da solenidade de outorga de medalhas e homenagens no ano de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 100)

18/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 364, DE 17 DE JULHO DE 2017-Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WAGNER JESUS GUESSO DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, do Departamento de Polícia do Interior/MS para a Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 100)

18/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 363, DE 17 DE JULHO DE 2017.Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 100)

18/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 362, DE 17 DE JULHO DE 2017.Remover , a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANTENOR SILVEIRA DOS SANTOS, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS para a Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 100)

18/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 361, DE 13 DE JULHO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ADILSON ESCALANTE BARBOZA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe , da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS para 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 100)

18/07/2017-EDITAL n. 4/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos itens 3, 5 e 6 do Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, de31 de maio de 2017, tornam pública, para conhecimento dointeressados, a reabertura do período de inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/APJ/ PCMS/2017, entre as 8 horas do dia 19 e as 16 horas do dia 24 de julho de 2017,observando-se o disposto no EDITAL n. 1/2017 SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA .(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 67)

18/07/2017-EDITAL n. 4/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017 Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos itens 5 e 6 do Edital n. 1/2017 SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA, de 31 de maio de 2017, e em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública n. 0900679-69.2017.8.12.0001, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a reabertura do período de inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos –SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, entre as 8 horas do dia 19 e as 16 horas do dia 24 de julho de 2017, observando-se o disposto no EDITAL n. 1/2017 -SAD/SEJUSP/PCMS/ DELEGADO DE POLÍCIA .(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 67)

18/07/2017-18/07/2017-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.440, de 30 de junho de 2017.EDITAL n. 3/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)ANEXO II ao EDITAL n. 3/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIACONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA (Vide item 6 do Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA).(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 51)

18/07/2017-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.440, de 30 de junho de 2017.EDITAL n. 3/2017  SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA  CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017.(…)ANEXO I ao EDITAL n. 3/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SAD/SEJUSP/APJ/PCMS/2017 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDA.(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 11)

18/07/2017-18/07/2017-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.440, de 30 de junho de 2017.EDITAL n.3/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…)ANEXO II ao EDITAL n. 3/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DEDELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA
(Vide item 6 do Edital n. 1/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA.(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 11)

18/07/2017-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.440, de 30 de junho de 2017.EDITAL n. 3/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017.(…) ANEXO I ao EDITAL n. 3/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/DELEGADO DE POLÍCIA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDA.(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 04)

18/07/2017-DECRETO Nº 14.782, DE 14 DE JULHO DE 2017.Cria o Grupo de Operações e Investigações (GOI), vinculado à estrutura orgânica e operacional da Delegacia-Geral da Polícia Civil, diretamente subordinado ao Departamento de Polícia da Capital, e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9452 de 18.07.2017, Pág. 04)

17/07/2017-EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2017-PARTES: I PARTICIPES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP, denominada COOPERANTE, com a interveniência da DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, denominada INTERVENIENTE, o MUNICÍPIO DE COSTA RICA/MS, denominado COOPERADO e com a interveniência do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE COSTA RICA, denominado CONSEG. II REPRESENTANTES: JOSÉ CARLOS BARBOSA, pela COOPERANTE, Dr. MARCELO VARGAS LOPES, pela INTERVENIENTE, o Sr. WALDELI DOS SANTOS ROSA, representando o COOPERADO e o Sr. JOSÉ ALCIDES SIMPLÍCIO, representando o CONSEG. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a implantação e funcionamento do Núcleo de Mediação de Conflitos, junto à Delegacia de Polícia Civil do Município de Costa Rica/MS.(…)((Publicado no DOE nº 9451 de 17.07.2017, Pág. 07)

14/07/2017 – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 012/2017.  A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 94, II, da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005 e combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218, de 28 de dezembro de 2006, torna público aos interessados; I. No ANEXO I, a relação dos alunos considerados APROVADOS no CURSO DE PROMOÇÃO POLICIAL ANO 2017 (…). (Publicado no DOE n.º 9450 de 14.07.2017, pág. 23).

14/07/2017 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 360, DE 13 DE JULHO DE 2017. Revogar a contar de 13 de julho de 2017 a Portaria “P” DGPC/MS nº 342, de 04 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9443, de 05 de julho de 2017 que designou MARCO TÚLIO SAMPAIO ROSA, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9450 de 14.07.2017, pág. 22).

14/07/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 359, DE 13 DE JULHO DE 2017. Dispensar MARCO TÚLIO SAMPAIO ROSA , Delegado de Polícia, Classe Especial , matrícula nº 48747022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 13 de julho de 2017. (Publicado no DOE n.º 9450 de 14.07.2017, pág. 22).

13/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 213/17 – de 11 de julho de 2017.Remover ex-officio o servidor ADEMIR ALMADA DE GOES JÚNIOR,Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária,  da 6ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande/MS para o CentroIntegrado de Operações de Segurança/CIOPS/SEJUSP/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9449 de 13.07.2017, Pág. 15)

13/07/2017-DECRETO “P” N. 3.428, DE 11 DE JULHO DE 2017.CONCEDER abono de permanência ao servidor PEDRO ARLEI CARAVINA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9449 de 13.07.2017, Pág. 15)

13/07/2017-DECRETO “P” N. 3.423, DE 10 DE JULHO DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MARCO TULIO SAMPAIO ROSA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9449 de 13.07.2017, Pág. 15)

12/07/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 064, DE 11 DE JULHO DE 2017.-Designar a servidora MAYARA RAMOS DE SOUZA, Perita Criminal,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Coxim/URPI/DAUR/MS,da Coordenadoria-Geral de Perícias.(…)(Publicado no DOE nº 9448  de 12.07.2017, Pág. 44)

12/07/2017-DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Assunto: Prorrogação da licença paternidade Lotação: Sejusp Situação: Da ativa Interessados:Alexandre dos Santos Rocha Perito Papiloscopista e Michel Defendi Moses Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE nº 9448  de 12.07.2017, Pág. 36)

12/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 358, DE 11 DE JULHO DE 2017.-Designar FÁBIO LEITE BRANDALISE, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Terenos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente das Delegacias de Polícia de Rochedo/MS e Corguinho/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9448  de 12.07.2017, Pág. 45)

12/07/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 357, DE 11 DE JULHO DE 2017 Designar MARILDA DO CARMO RODRIGUES,Delegada Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9448  de 12.07.2017, Pág. 45)

12/07/2017-DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO –Assunto: Isenção de imposto de renda Lotação: Sejusp Situação: Da ativa: Alexandre Moraes Luges Agente de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 9448  de 12.07.2017, Pág. 36)

12/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N.767, DE 3 DE JULHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ADEMIR DOS SANTOS,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9448  de 12.07.2017, Pág. 34)

11/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 356, DE 10 DE JULHO DE 2017.Designar MARCELO BATISTELA DAMACENO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Douradina/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9447 de 11.07.2017, Pág. 29)

11/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 355, DE 10 DE JULHO DE 2017.-Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Maracaju/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9447 de 11.07.2017, Pág. 29)

11/07/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 063, DE 07 DE JULHO DE 2017-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 062, DE 05 DE JULHO DE 2017 publicada no Diário Oficial do Estado nº9.446 de 10 de julho de 2017,pág.23 a qual designou o servidor JOSÉ CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREU,Agente de Polícia Cientifica,para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretor do Departamento de Apoio Operacional – DAO . (…)(Publicado no DOE nº 9447 de 11.07.2017, Pág. 28)

11/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 201 de 29 de junho de 2017.ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de JULHO/17. (…)(Publicado no DOE nº 9447 de 11.07.2017, Pág. 20)

11/07/2017-Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.439, de 29 de junho de 2017, página 27.DECRETO “P” Nº 3.245, DE 28 DE JUNHO DE 2017.Conceder, promoção extraordinária por ato de bravura ao Investigador de Polícia Judiciária Fabiano Vilera, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9447 de 11.07.2017, Pág. 20)

11/07/2017-DECRETO “P” Nº 3.368, DE 10 DE JULHO DE 2017. Autorizar os servidores abaixo mencionados a ausentarem-se do País, no período de 16 a 23 de junho do corrente ano, com destino a Berlin, Alemanha,para realizar visita técnica na sede da Empresa Motorola, para tratar de assunto referente à implantação do sistema de rádio comunicação digital troncalizado na faixa de fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9447 de 11.07.2017, Pág. 19)

10/07/2017-Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9445, de 07 de julho de 2017, página 60. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 06 DE JULHO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração,RANIERE FERREIRA DE NOVAES, Investigador de Polícia Judiciária, da 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9446 de 10.07.2017, Pág. 24)

10/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 208/17 – de 07 de julho de 2017.Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 197 de 27 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9.439, de 29 de junho de 2017, pg. 31, à servidoraCARMEM ELISANGELA RECHE DE CASTILHO, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Criminalística de Campo Grande – MS .(…)(Publicado no DOE nº 9446 de 10.07.2017, Pág. 23)

10/07/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 062, DE 05 DE JULHO DE 2017.Designar o servidor JOSÉ CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREU,Agente de Polícia Cientifica, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretor do Departamento de Apoio Operacional – DAO.(…)(Publicado no DOE nº 9446 de 10.07.2017, Pág. 23)

10/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 207/17 de 06 de julho de 2017.-Remover a pedido a servidora abaixo relacionada, com fulcro no inciso II, do artigo 82, da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação.(…)(Publicado no DOE nº 9446 de 10.07.2017, Pág. 22)

07/07/2017-EDITAL Nº 02/2017 GRUPO POLICIA CIVIL – COSAD/CSPC, divulgam a contagem de Tempo de Serviço na Classe (Anexo I) e a Avaliação de Desempenho (Anexo II), até 31 de maio de 2017, dos servidores ocupantes de cargos do Grupo Polícia Civil, para fins de realização de Promoção Funcional, por Antiguidade e Merecimento, prevista no artigo 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005.(…)(Publicado no DOE de 07.07.2017- SUPLEMENTO)

07/07/2017-EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO     TÉCNICA PROCESSO: 31/000.753/2017 PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da – SEJUSP, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, JOSÉ CARLOS BARBOSA, e de outro lado a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, neste ato representado pelo Presidente OSWALDO MOCHI JUNIOR.DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a conjugação de esforços para concessão de acesso a informações constantes no Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO, aos membros da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9445 de 07.07.2017, Pág. 31)

07/07/2017- EDITAL N. 8/2017 – SAD CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS-FUNRESP/MS – Fundo Especial de Reequipamento da SEJUSP do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9445 de 07.07.2017, Pág. 17)

07/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 354, DE 06 DE JULHO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RANIERE FERREIRA DE NOVAES, Investigador de Polícia Judiciária, da 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9445 de 07.07.2017, Pág. 60)

07/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 353, DE 06 DE JULHO DE 2017-Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração ,NELSON RICARDO BARROS DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária,  da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS para a Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9445 de 07.07.2017, Pág. 60)

07/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 352, DE 06 DE JULHO DE 2017-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço ,os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9445 de 07.07.2017, Pág. 59)

07/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 351, DE 06 DE JULHO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MAURO SOUZA ARAUJO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS para a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9445 de 07.07.2017, Pág. 59)

07/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 350, DE 06 DE JULHO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROBERTO MEDINA FILHO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Geral da Polícia da Polícia Civil/MS para a Delegacia Especializadade Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9445 de 07.07.2017, Pág. 59)

07/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 349, DE 06 DE JULHO DE 2017.Designar SAM RICARDO ARANH SUZUMURA,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Ladário/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9445 de 07.07.2017, Pág. 59)

07/07/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 348, DE 05 DE JULHO DE 2017.Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 273, de 31 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9423, de 05 de junho de 2017, página 24 que designou ADRIANO GARCIA GERALDO, Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, no período de 01 a 16 de junho de 2017, em razão de gozo de férias de Marcelo Vargas Lopes, para que passe a constar:”…no período de 01 a 15 de junho de 2017.”.(…)(Publicado no DOE nº 9445 de 07.07.2017, Pág. 59)

07/07/2017- DECRETO “P” Nº 3.332, DE 6 DE JULHO DE 2017.Conceder promoção extraordinária por ato de bravura, para a a servidora Sonia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo de Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9445 de 07.07.2017, Pág. 56)

06/07/2017-APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Na Resolução “P” SRHP n. 331, de 17 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial n. 6.020, de 18 de junho de 2003, que autorizou a averbação de tempo decontribuição do servidor CARLOS HENRIQUE SERAFIM, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9444 de 06.07.2017, Pág. 29)

06/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 347, DE 04 DE JULHO DE 2017.Designar ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bonito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9444 de 06.07.2017, Pág. 35)

06/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 205/17 de 04 de julho de 2017.Remover o servidor abaixo relacionado, para fins de regularização funcional, com validade a contar da data de 13 de setembro de 2006.(…)(Publicado no DOE nº 9444 de 06.07.2017, Pág. 34)

06/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 203 – de 3 de julho de 2017.Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, ao servidor constante no anexo a esta Resolução.(…)(Publicado no DOE nº 9444 de 06.07.2017, Pág. 34)

06/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 742, DE 29 DE JUNHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FABIANE CARINESCHUMANN,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,função Investigador de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9444 de 06.07.2017, Pág. 27)

06/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 737, DE 29 DE JUNHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora RENATA DA SILVA PANIAGUA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9444 de 06.07.2017, Pág. 26)

06/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 732, DE 29 DE JUNHO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CARLOS HENRIQUE SERAFIM, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9444 de 06.07.2017, Pág. 25)

05/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 346, DE 04 DE JULHO DE 2017.Designar MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Jateí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 78)

05/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 345, DE 04 DE JULHO DE 2017.Designar JOSÉ RICARDO RODRIGUES MOTA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,expediente da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 78)

05/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 344, DE 04 DE JULHO DE 2017.Designar MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 77)

05/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 343, DE 04 DE JULHO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados .(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 77)

05/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/ Nº 342, DE 04 DE JULHO DE 2017.Designar MARCO TÚLIO SAMPAIO ROSA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 77)

05/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 341, DE 04 DE JULHO DE 2017.Designar JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS,para responder, sem prejuízo de suas funções habituaispelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 77)

05/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 340, DE 04 DE JULHO DE 2017.-Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 77)

05/07/2017-  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 339, DE 03 DE JULHO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, JARBAS SOTERO PREBITZ, Escrivão de Polícia Judiciária, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade .(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 77)

05/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 338, DE 03 DE JULHO DE 2017.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUES, Escrivão de Polícia Judiciária,da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 77)

05/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 337, 03 DE JULHO DE 2017.Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS,  Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 77)

05/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 336, DE 03 DE JULHO DE 2017.-Designar GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Coxim/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 77)

05/07/2017-DECRETO “P” N. 3.091, DE 22 DE JUNHO DE 2017. DESIGNAR os recursos humanos abaixo relacionados para acompanharem a realização das fases do Concurso Público de Provas e Títulos SAD/SEJUSP/DP/PCMS/2017, para provimento do cargo de Delegado de Polícia, classe inicial,como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul, a contar de 14 de junho de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9443 de 05.07.2017, Pág. 65)

04/07/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 202 de 03 de julho de 2017.RETIFICAR a RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 45 de 10 de fevereiro de 2016 publicada no Diário Oficial n. 9.104, de 15 de fevereiro de 2016, em cumprimento a ordem judicial mandado de segurança n. 1411538-27.2016.8.12.0000 na parte que fixou o período aquisitivo 2013/2014, para gozo de férias em NOVEMBRO/15 do servido ODORICO RIBEIRO DE MENDONÇA E MESQUITA,lotado na DelegaciaGeral da Polícia Civil .(…)(Publicado no DOE nº 9442 de 04.07.2017, Pág. 21)

04/07/2017-PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 36 de 3 de julho de2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(…)(Publicado no DOE nº 9442 de 04.07.2017, Pág. 20)

03/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 335, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9441 de 03.07.2017, Pág. 55)

03/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 334, DE 29 DE JUNHO DE 2017. Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder,sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma Delegacia.(…)(Publicado no DOE nº 9441 de 03.07.2017, Pág. 55)

03/07/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 333, DE 29 DE JUNHO DE 2017.Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Inocência/MS(…)(Publicado no DOE nº 9441 de 03.07.2017, Pág. 54)

03/07/2017PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 332, DE 29 DE JUNHO DE 2017.- Designar ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente das Delegacias de Polícia de Chapadão do Sul/MS e Paraíso das Águas/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9441 de 03.07.2017, Pág. 54)

03/07/2017-RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 198/2017 – de 28 de junho de 2017-Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo de Agentes de Polícia Cientifica, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado.(…)(Publicado no DOE nº 9441 de 03.07.2017, Pág. 52)

03/07/2017-DECRETO “P” N. 3.140, DE 26 DE JUNHO DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA BARBOSA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista,  lotada na Secretaria de Estado de Justiça Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9441 de 03.07.2017, Pág. 37)

03/07/2017-DECRETO “P” N. 3.038, DE 20 DE JUNHO DE 2017.EXONERAR, o servidor MARCELO AUGUSTO SANTOS BONFIM,  ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9441 de 03.07.2017, Pág. 33)