31/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 182, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARCIA MARIA TARGINO NOGUEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, da Corregedoria de Trânsito/DETRAN/MS para a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9381 de 31.03.2017, Pág. 40)
31/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 181, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, LÁZARO GERALDO DA SILVA RAMOS NETO, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia regional de Polícia de Paranaíba/MS para desempenhar suas funções na 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade.(…)(Publicado no DOE nº 9381 de 31.03.2017, Pág. 40)
31/03/2017- EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 31/000.342/2017 PARTES: A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social, e o Estado de Mato Grosso do Sul, por da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com interveniência da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, tendo como unidade executora a Academia de Polícia Civil.(…)(Publicado no DOE nº 9381 de 31.03.2017, Pág. 06)
30/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 180, DE 29 DE MARÇO DE 2017-Designar ELTON DE CAMPOS GALINDO, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9380 de 30.03.2017, Pág. 72)
30/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 179, DE 29 DE MARÇO DE 2017.Designar WILTON VILAS BOAS DE PAULA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9380 de 30.03.2017, Pág. 72)
30/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 178, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Dispensar MIGUEL SAID, Delegado de Polícia, 1ª Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto.(…)(Publicado no DOE nº 9380 de 30.03.2017, Pág. 72)
30/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 177, DE 28 DE MARÇO DE 2017.Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , FREDERICO TELLES DAMASIO DA COSTA, Investigador de Polícia Judiciária, , da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/ MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9380 de 30.03.2017, Pág. 72)
30/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 176, DE 28 DE MARÇO DE 2017. – Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço , os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9380 de 30.03.2017, Pág. 72)
30/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 175, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Designar HUDSON PARRA MIRANDA,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Glória de Dourados/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, n pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9380 de 30.03.2017, Pág. 72)
29/03/2017-DECRETO “P” N. 1.347, DE 20 DE MARÇO DE 2017. O CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL SAID, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9379 de 29.03.2017, Pág. 28)
29/03/2017-DECRETO Nº 14.696, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Estabelece os códigos e as siglas de identificação dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.(…)(Publicado no DOE nº 9379 de 29.03.2017, Pág. 01)
29/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 174, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço , os servidores abaixo relacionados. (…)(Publicado no DOE nº 9379 de 29.03.2017, Pág. 37)
29/03/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 20 de 27 de março de 2017. . R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria. (…)(Publicado no DOE nº 9379 de 29.03.2017, Pág. 35)
29/03/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 97 de 24 de março de 2017. ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de ABRIL/17. (…)(Publicado no DOE nº 9379 de 29.03.2017, Pág. 34)
28/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 264, DE 21 DE MARÇO DE 2017– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CONRADO OJEDA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 27.03.2017, Pág. 27)
28/03/2017-DECRETO “P” N. 1.460, DE 24 DE MARÇO DE 2017. COLOCAR os servidores relacionados no anexo deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, à disposição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 27.03.2017, Pág. 23)
28/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 173, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, na 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 42)
28/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 172, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Dispensar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 42)
28/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 171, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Designar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, , na 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 41)
28/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 170, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 128, de 02 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9361, de 03 de março de 2017, que designou PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 221023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, s pelo expediente da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 41)
28/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 169, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Dispensar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 41)
28/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 168, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 41)
28/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 167, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Dispensar JOÃO FRANCISCO SILGUEIROS, Delegado de Polícia,do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Regional, da Delegacia de Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 41)
28/03/2017-DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Assunto: Estágio probatório e estabilidade.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 31)
28/03/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 283, DE 22 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDMUNDO DA SILVA HONORATO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 29)
28/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 282, DE 22 DE MARÇO DE 2017.AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EDER CARLOS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 29)
28/03/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 281, DE 22 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ENEIAS EDUARDO SENRA MESSIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 29)
28/03/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 272, DE 21 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MONICA ANTONIA GOMES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária .(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 28)
28/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 271, DE 21 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZAR a averbação requerido ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 28)
28/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 270, DE 21 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LAZARO GERALDO SILVA RAMOS NETO, , ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 28)
28/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 267, DE 21 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE MARCIO GUERREIRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 27)
28/03/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 266, DE 21 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FABIO ANDERSON RIBEIRO SAMPAIO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 27)
28/03/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 261, DE 21 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora REJANE TERRA DA ROSA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9378 de 28.03.2017, Pág. 27)
27/03/2017- ANEXO II – EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 004/2017 RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, CONSIDERADOS INAPTOS . (…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.32)
27/03/2017- EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 004/2017 Por decisão do Conselho de Ensino, A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais estampadas no inciso X, do artigo 142, do Decreto n. 12.218 de 28 de dezembro de 2006, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do convite para o PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE CURRÍCULOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, NO BANCO DE DOCENTES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL/MS, para o biênio 2017/2019 . (…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.31)
27/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 166, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Designar WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Regional,5, na Delegacia de Regional de Polícia de Paranaíba/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.31)
27/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia,Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para a Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade. (…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.31)
27/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 165, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Dispensar WALLACE MARTINS BORGES, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, , da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.31)
27/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 163, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Dispensar CINTYA ROGERIA RODRIGUES TAIAR, Delegada de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Regional, , da Delegacia de Regional de Polícia de Paranaíba/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.31)
27/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 162, DE 24 DE MARÇO DE 2017.Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Virtual/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.31)
27/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 161, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Designar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador,na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.31)
27/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 160, DE 24 DE MARÇO DE 2017. – Dispensar MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, da Delegacia Virtual/MS. (…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.31)
27/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 159, 24 DE MARÇO DE 2017 : Designar LUIZ SÉRGIO DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado na Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade de Polícia Judiciária/MS, para coordenar, acompanhar, fiscalizar e controlar a execução do Plano Anual de Correições.(…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.31)
27/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 158, 24 DE MARÇO DE 2017. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 379, de 06 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial nº 9200, de 07 de julho de 2016 que designou SIDNEI ALBERTO, Delegado de Polícia, lotado na Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade de Polícia Judiciária/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.30)
27/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 157, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Designar ODORICO RIBEIRO DE MENDONÇA E MESQUITA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Assessor Especializado, , na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.30)
27/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WALTER ANTUNES DA ROSA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, da Delegacia de Polícia de Bandeirantes/MS para a Delegacia de Polícia de Jaraguari/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.30)
27/03/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 19 de 23 de março de 2017 Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(…)(Publicado no DOE nº 9377 de 27.03.2017, Pág.28)
24/03/2017- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9375, de 23 de março de 2017, página 48. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 21 DE MARÇO DE 2017. – Lotar, para fins de regularização funcional os servidores abaixo relacionados para desempenharem suas funções nas seções subordinadas ao Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9376 de 24.03.2017, Pág. 34)
24/03/2017- DECRETO “P” N. 1.195, DE 9 DE MARÇO DE 2017. DECLARAR estável no serviço público o servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica, função Agente de Polícia Científica, Terceira Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9376 de 24.03.2017, Pág. 23)
24/03/2017- DECRETO “P” N. 1.117, DE 8 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ZENILDETH ALVES PEREIRA GÓES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9376 de 24.03.2017, Pág. 17)
24/03/2017- DECRETO “P” N. 1.116, DE 8 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NEIDE SAYUMI ITO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9376 de 24.03.2017, Pág. 17)
24/03/2017- DECRETO “P” N. 1.113, DE 8 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO FRANCISCO SILGUEIROS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial,pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9376 de 24.03.2017, Pág. 16)
24/03/2017-DECRETO “P” N. 1.112, DE 8 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO VILMAR SANTOS DAS NEVES, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Médico-Legista, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .(…)(Publicado no DOE nº 9376 de 24.03.2017, Pág. 16)
24/03/2017- DECRETO “P” N. 1.110, DE 8 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CÍNTYA ROGERIA RODRIGUES TAIAR, , ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9376 de 24.03.2017, Pág. 16)
23/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CLAUDIA QUEIROZ DE MENDONÇA MELGAREJO, Escrivã de Polícia Judiciária, da 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9375 de 23.03.2017, Pág. 48)
23/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 155, DE 21 DE MARÇO DE 2017. – Lotar, para fins de regularização funcional os servidores abaixo relacionados para desempenharem suas funções nas seções subordinadas ao Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9375 de 23.03.2017, Pág. 48)
22/03/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 154, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Retificar a Portaria “P”DGPC/MS nº 080, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9104, de 15 de fevereiro de 2016 que designou EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 110553022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9374 de 22.03.2017, pág. 56).
22/03/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 153, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, PEDRO BOLÍVAR CÂNDIDO, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 432196022, da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS para a 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9374 de 22.03.2017, pág. 56)
22/03/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 152, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Designar EVANDRO LUIZ BANHETI CORREDATO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 110553022, Delegado Titular da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9374 de 22.03.2017, pág. 56)
22/03/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 151, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9374 de 22.03.2017, pág. 56)
22/03/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 150, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Designar CÉLIA MARIA BEZERRA DA SILVA, Delegada de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 44944022, Delegada Adjunta da 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período 15 de março a 13 de abril de 2017, em razão de gozo de férias de Ivahyr Luiz de Campos. (Publicado no DOE n.º 9374 de 22.03.2017, pág. 56)
22/03/2017 – PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 18 de 20 de março de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 146, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000. (Publicado no DOE n.º 9374 de 22.03.2017, pág. 53)
22/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 091 – de 20 de março de 2017. Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no Art. 118, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/400909/2017). (Publicado no DOE n.º 9374 de 22.03.2017, pág. 53)
22/03/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 090 – de 20 de março de 2017. Conceder Licença Casamento, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, de acordo com o artigo 108, inciso II, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Publicado no DOE n.º 9374 de 22.03.2017, pág. 53).
22/03/2017 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 815 – DE 20 DE MARÇO DE 2017. Adota medidas para padronizar e uniformizar a apreensão, custódia e utilização mediante ordem judicial de veículos, embarcações, aeronaves ou outros bens, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9374 de 22.03.2017, pág. 12).
21/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 229, DE 13 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FERNANDO BUENO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária .(…)( Publicado no DOE nº 9373 de 21.03.2017, Pág. 40)
21/03/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 223, DE 8 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora DEISE DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE nº 9373 de 21.03.2017, Pág. 39)
21/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 219, DE 8 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RICARDO MEIRELLES BERNARDINELLI, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)( Publicado no DOE nº 9373 de 21.03.2017, Pág. 39)
20/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 149, DE 17 DE MARÇO DE 2017Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados..(…)(Publicado no DOE nº 9372 de 20.03.2017, Pág. 76)
20/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 148, DE 17 DE MARÇO DE 2017. Dispensar CARLOS HENRIQUE SERAFIM, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9372 de 20.03.2017, Pág. 76)
20/03/2017-Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.371, de 17 de março de 2017, página 34. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 031, DE 15 DE MARÇO DE 2017. Designar o servidor EMERSON LOPES DOS REIS, Perito Criminal, para exercer a função de confiança de Diretor do Departamento de Apoio Operacional/DAO/CGP/CG/MS,da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa Perito Criminal Domingos Sávio Ribas, com validade a partir de 17 de março de 2017.(…)(Publicado no DOE nº 9372 de 20.03.2017, Pág. 75)
20/03/2017- “PROJETO GUERREIROS SEM FARDA” REGIMENTO INTERNO – RI CAPITULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.(…)(Publicado no DOE nº 9372 de 20.03.2017, Pág. 25)
20/03/2017- DECRETO Nº 14.682, DE 17 DE MARÇO DE 2017. Reorganiza a estrutura básica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), e dá outras providências.(…)(Publicado no DOE nº 9372 de 20.03.2017, Pág. 07)
17/03/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, DE 15 DE MARÇO DE 2017. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, DEBORAH FIGUEIREDO AUGUSTO SILVA COENE, Investigadora de Polícia Judiciária, 2ª Classe, matrícula nº 96724023, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009. (Publicado no DOE n.º 9370 de 17.03.2017, pág. 63)
17/03/2017 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9369, de 15 de março de 2017, página 37. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 3808022, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade, no período de 09 de fevereiro a 10 de março de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde de Jaiza dos Santos Teixeira. (Publicado no DOE n.º 9370 de 17.03.2017, pág. 63)
17/03/2017 – PORTARIA “P” Nº. 028/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora SORAIA CRISTINA TIVIROLI HIGA , Perita Criminal, Segunda Classe, Prontuário nº 102813022, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Criminalística “Hercilio Macellaro”/ICHM/CGP/CG/MS, para o Gabinete da Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com validade a contar de 13 de março de 2017. (Publicado no DOE n.º 9370 de 17.03.2017, pág. 62)
17/03/2017 – PORTARIA “P” Nº. 027/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora RAFFAELA OLIVEIRA DA SILVA , Perita Papiloscopista, Classe Especial, Prontuário nº 116.612.022, POC 411, Código 27030, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Departamento de Apoio às Unidades Regionais-DAUR/CGP/CG/MS, para o Gabinete da Coordenadoria Geral de Perícias, com base no inciso I, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, alterada pela LC nº 140, de 22 de dezembro de 2009, com validade a contar de 13 de março de 2017. (Publicado no DOE n.º 9370 de 17.03.2017, pág. 62)
17/03/2017 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 85/17 – 15 DE MARÇO DE 2017. Conceder a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, cargo de Investigadora de Polícia Judiciária, 1ª classe, prontuário n° 129102023, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na DECAT/DGPC/MS, o afastamento de um de seus turnos de trabalho, por 01 (um) ano, com base na Lei n° 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 3 de agosto de 2016 a 3 de agosto de 2017 e período de 3 de agosto de 2017 a 03 de agosto de 2018 . (Processo n° 31/201.049/2014). (Publicado no DOE n.º 9370 de 17.03.2017, pág. 62)
17/03/2017 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 813 – DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema-MS, biênio 2017/2020, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9370 de 17.03.2017, pág. 49)
17/03/2017 – Republica-se por constar incorreção no original, publicado no Diário Oficial n° 9.365, de 9 de março de 2017, página 17. RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 813 – DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema-MS, triênio 2017/2020, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9370 de 17.03.2017, pág. 49)
16/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 147, DE 15 DE MARÇO DE 2017. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, DEBORAH FIGUEIREDO AUGUSTO SILVA COENE, Investigadora de Polícia Judiciária,da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS . (…)(Publicado no DOE nº 9370 de 16.03.2017, Pág. 63)
16/03/2017- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9369, de 15 de março de 2017, página 37. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade . (…)(Publicado no DOE nº 9370 de 16.03.2017, Pág. 63)
16/03/2017- PORTARIA “P” Nº. 028/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora SORAIA CRISTINA TIVIROLI HIGA , Perita Criminal, lotada no Instituto de Criminalística “Hercilio Macellaro”/ICHM/CGP/CG/MS, para o Gabinete da Coordenadoria Geral de Perícias . (…)(Publicado no DOE nº 9370 de 16.03.2017, Pág. 62)
16/03/2017- PORTARIA “P” Nº. 027/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 13 DE MARÇO DE 2017. – Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora RAFFAELA OLIVEIRA DA SILVA , Perita Papiloscopista,lotada no Departamento de Apoio às Unidades Regionais-DAUR/CGP/CG/MS, para o Gabinete da Coordenadoria Geral de Perícias . (…)(Publicado no DOE nº 9370 de 16.03.2017, Pág. 62)
16/03/2017-RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 85/17 – 15 DE MARÇO DE 2017 – Conceder a servidora ANA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA, cargo de Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na DECAT/DGPC/MS, o afastamento de um de seus turnos de trabalho, por 01 (um) ano, com base na Lei n° 1.134, de 26 de março de 1991, com validade a contar de 3 de agosto de 2016 a 3 de agosto de 2017 e período de 3 de agosto de 2017 a 03 de agosto de 2018 . (…)(Publicado no DOE nº 9370 de 16.03.2017, Pág. 62)
16/03/2017- Republica-se por constar incorreção no original, publicado no Diário Oficial n° 9.365, de 9 de março de 2017, página 17. RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 813 – DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema-MS.(…)(Publicado no DOE nº 9370 de 16.03.2017, Pág. 49)
15/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 146, DE 14 DE MARÇO DE 2017.Designar FERNANDO PACIELLO JUNIOR, Delegado de Polícia, para exercer a função de confiança de Diretor do Departamento de Inteligência Policial/MS, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9369 de 15.03.2017, Pág.37)
15/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 145, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Dispensar FERNANDO PACIELLO JUNIOR, Delegado de Polícia,da função de confiança de Coordenador,da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9369 de 15.03.2017, Pág.37)
15/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 144, DE 14 DE MARÇO DE 2017.- Dispensar SANDRO MARCIO PEREIRA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Coordenador, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9369 de 15.03.2017, Pág.37)
15/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 143, DE 14 DE MARÇO DE 2017- Revogar a contar de 14 de março de 2017 a Portaria “P” DGPC/ MS nº 137, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9368, de 14 de março de 2017 que designou FERNANDO PACIELLO JUNIOR, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS..(…)(Publicado no DOE nº 9369 de 15.03.2017, Pág.37)
15/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 142, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Dispensar ANTONIO SILVANO RODRIGUES MOTA, Delegado de Polícia, da função de confiança de Diretor do Departamento de Inteligência Policial, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9369 de 15.03.2017, Pág.37)
15/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 141, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Designar EDER OLIVEIRA MORAES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher da mesma cidade .(…)(Publicado no DOE nº 9369 de 15.03.2017, Pág.37)
15/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 140, DE 14 DE JANEIRO DE 2017. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados .(…)(Publicado no DOE nº 9369 de 15.03.2017, Pág.37)
15/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 139, DE 14 DE JANEIRO DE 2017-Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço e para fins de regularização funcional, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9369 de 15.03.2017, Pág.36)
15/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 138, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Considerando a Portaria Normativa nº 127/DGPC/MS, de 15 de agosto de 2016, que cria no âmbito da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS o Núcleo de Politicas Institucionais de Atendimento á Mulher Vítima de Violência;Designar ARIENE NAZARETH MURAD DE SOUZA, Delegada Titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo Núcleo de Políticas Institucionais de Atendimento à Mulher Vítima de Violência/DGPC/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9369 de 15.03.2017, Pág.36)
14/03/2017- PORTARIA “P” ACADEPOL/DGPC/MS N. 001/2017 A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, Constituir “Comissão de Avaliação de Aptidão e Conduta” para o Serviço Policial Civil, dos acadêmicos do “Curso de Formação Policial para o cargo de PERITO OFICIAL FORENSE, na função de PERITO MÉDICO-LEGISTA.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.47)
14/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 137, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – O Designar FERNANDO PACIELLO JUNIOR, Delegado de Polícia, Classe Especial , para responder, sem prejuízo de suas funções habituaispelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.47)
14/03/2017- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 026, DE 10 DE MARÇO DE 2017- Designar, os membros integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos que procedam estudos e levantamentos necessários à Gestão Documental, sob a coordenação da Superintendência de Gestão Documental/SGD, através da Comissão Central de Avaliação da Secretaria de Estado de Administração.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.46)
14/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 081 – de 10 de março de 2017. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 30 de janeiro de 2017 a 29 de maio de 2017, a servidora SAMIRA VIEIRA SILVA, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.46)
14/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 211, DE 6 DE MARÇO DE 2017. DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por motivo de falecimento de JONAS ANDRÉ DOS SANTOS.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.43)
14/03/2017- DECRETO “P” N. 1.055, DE 2 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SANDRO MARCIO PEREIRA,ocupante do cargo de Delegado de Polícia, , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.40)
14/03/2017- DECRETO “P” N. 1.044, DE 2 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.39)
14/03/2017- DECRETO “P” N. 1.041, DE 2 DE MARÇO DE 2017. OCONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA BRAGATO REGINATO ÂNGELO, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.39)
14/03/2017- DECRETO “P” N. 1.038, DE 2 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MAISA SOARES DE PERES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.39)
14/03/2017- DECRETO “P” N. 1.036, DE 2 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIS AGUILLAR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.38)
14/03/2017-DECRETO “P” N. 1.035, DE 2 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOCIRLEY URT DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.38)
14/03/2017- DECRETO “P” N. 1.031, DE 2 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO LUIZ BENITO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.38)
14/03/2017- DECRETO “P” N. 1.021, DE 2 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALCINO QUEIROZ JÚNIOR, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Médico-Legista.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.37)
14/03/2017- DECRETO “P” N. 1.024, DE 2 DE MARÇO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO SILVANO RODRIGUES MOTA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.37)
14/03/2017- DECRETO “P” N. 1.016, DE 2 DE MARÇO DE 2017. APOSENTAR, por invalidez, o servidor MARCELO LUIZ LIMA BARROS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.37)
14/03/2017- DECRETO “P” N. 995, DE 2 DE MARÇO DE 2017.COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, à disposição da ProcuradoriaGeral do Estado, com ônus para a origem.(…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág. 35)
14/03/2017- PORTARIA CONJUNTA DGPC-CGP/SEJUSP/MS N° 131, DE 10 DE MARÇO DE 2017. Estabelece as diretrizes para protocolo de encaminhamento das requisições de exames de corpo de delito necroscópico e de verificação de óbito pelas unidades da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e Coordenadoria-Geral de Perícias e dá outras providências. (…)(Publicado no DOE nº 9368 de 14.03.2017, Pág.16)
13/03/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 136, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9367 de 13.03.2017, Pág. 33)
13/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 135, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Remover por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(…)(Publicado no DOE nº 9367 de 13.03.2017, Pág. 33)
10/03/2017-PORTARIA “P” Nº. 025/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 09 DE MARÇO DE 2017. RESOLVE: Colocar, JOÃO CESAR DE CARVALHO MOREIRA, Perito Papiloscopista, lotado no Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” IIGP/CG/MS, à disposição da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC/CG/MS .(…)(Publicado no DOE nº 9366 de 10.03.2017, Pág. 30)
10/03/2017- PORTARIA “P” Nº. 024/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 09 DE MARÇO DE 2017. RESOLVE: Colocar, RICARDO DE WERK FILHO, Perito Papiloscopista, lotado na Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC/CG/MS, à disposição do Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira” IIGP/CG/MS.(…)(Publicado no DOE nº 9366 de 10.03.2017, Pág. 30)
09/03/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 76/17 – de 07 de março de 2017. Dispensar o servidor abaixo relacionado, da função de Confiança, Símbolo CGA-2, lotado do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública/CIOPS .(…)(Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 53)
09/03/2017-DECRETO “P” N. 961, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. COLOCAR o servidor ATAIDE MOURA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Prefeitura Municipal de Ladário/MS, sem ônus para a origem .(…)(Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 47)
09/03/2017-DECRETO “P” N. 956, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 -COLOCAR o servidor MAURICIO ROMEO SCAFF, ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Câmara Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem,.(…)(Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 46)
09/03/2017- DECRETO “P” N. 931, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. : CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VÂNIA LEON MARTINEZocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 44)
09/03/2017- DECRETO “P” N. 916, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(…)(Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 43)
09/03/2017- DECRETO “P” N. 906, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora AUGUSTA ROSEMEYRE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Perito Papiloscopista. (…)( Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 42)
09/03/2017-DECRETO “P” N. 888, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. EXONERAR, a pedido, o servidor ADRIANO NAKANO EUFLAUSINO,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária..(…)( Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 41)
09/03/2017-DECRETO “P” N. 814, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. COLOCAR o servidor MARCIO CÂNDIDO ALVES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e desempenhar suas funções na Secretaria de Aquicultura e Pesca, com ônus para a origem.(…)( Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 34)
09/03/2017- DECRETO “P” N. 811, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. COLOCAR o servidor ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Câmara Municipal de Dourados/MS, com ônus para a origem .(…)( Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 34)
09/03/2017- RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 813 – DE 02 DE MARÇO DE 2017- Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema-MS, biênio 2017/2020, e dá outras providências.(…)( Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 17)
09/03/2017- RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 813 – DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Ivinhema-MS, biênio 2017/2020, e dá outras providências.(…)( Publicado no DOE nº 9365 de 09.03.2017, Pág. 17)
08/03/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 17 de 7 de março de 2017. R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria. (…) (Publicado no DOE nº 9364 de 08.03.2017, Pág. 25)
08/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 79/17 – de 07 de março de 2017. R E S O L V E: Art. 1° Nomear Comissão com a finalidade de apurar irregularidades referentes à prestação de serviços de alimentação de presos, no Município de Bela Vista – MS. (…) (Publicado no DOE nº 9364 de 08.03.2017, Pág. 25)
08/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 80 de 07 de março de 2017. SUSPENDER o gozo das férias do servidor LUIZ SÉRGIO DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Classe Especial, lotado na CPJ/DGPC, referente ao período aquisitivo 14/04/2014 – 13/04/2015 publicadas pela RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 075 de 24 de fevereiro de 2017 .(…) (Publicado no DOE nº 9364 de 08.03.2017, Pág. 25)
07/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 134, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, JOCELINA DE SOUZA ORTIZ LEITE, Investigadora de Polícia Judiciária, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá/MS para desempenhar suas funções na 4ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, (…).(Publicado no DOE nº 9363 de 07/03/2017, Pág. 39)
07/03/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 016 de 03 de março de 2017.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria (…).(Publicado no DOE nº 9363 de 07/03/2017, Pág. 37)
07/03/2017- Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.362, de 06 de março de 2017, página 29. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 023, DE 03 DE MARÇO DE 2017. Designar a servidora AGMAR BASILIO LEAL, Perita Papiloscopista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção do Departamento de Apoio Operacional-DAO/CGP/MS.(…) (Publicado no DOE nº 9363 de 07/03/2017, Pág. 37)
06/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 133, DE 03 DE MARÇO DE 2017. Remover por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito (…).(Publicado no DOE nº 9362 de 06/03/2017, Pág. 30)
06/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 132, DE 03 DE MARÇO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…).(Publicado no DOE nº 9362 de 06/03/2017, Pág. 30)
06/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 131, DE 03 DE MARÇO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito (…).(Publicado no DOE nº 9362 de 06/03/2017, Pág. 30)
06/03/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 023, DE 03 DE MARÇO DE 2017. Designar a servidora AGMAR BASILIO LEAL, Perita Papiloscopista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção do Departamento de Apoio Operacional-DAO/CGP/MS (…).(Publicado no DOE nº 9362 de 06/03/2017, Pág. 29)
06/03/2017- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 022, DE 03 DE MARÇO DE 2017. Dispensar a servidora AGMA DA COSTA FERREIRA LOPES, Perita Papiloscopista, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Chefe de Seção do Departamento de Apoio Operacional DAO/CGP/MS (…).(Publicado no DOE nº 9362 de 06/03/2017, Pág. 29)
06/03/2017- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 021, DE 03 DE MARÇO DE 2017. Designar o servidor ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretor do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/CGP(…).(Publicado no DOE nº 9362 de 06/03/2017, Pág. 29)
03/03/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 130, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 84750022, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Porto Murtinho/MS, no período de 02 a 31 de março de 2017, em razão de gozo de férias de Rodrigo Nunes Zanotta, que responde pela Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9361 de 03/03/2017, pág. 45).
03/03/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 129, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 91721023, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS, no período de 02 a 31 de março de 2017, em razão de gozo de férias de Rodrigo Nunes Zanotta. (Publicado no DOE n.º 9361 de 03/03/2017, pág. 45).
03/03/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 128, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 221023, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9361 de 03/03/2017, pág. 45).
03/03/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 127, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9361 de 03/03/2017, pág. 45).
03/03/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 075 de 24 de fevereiro de 2017. ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de MARÇO/17. (Publicado no DOE n.º 9361 de 03/03/2017, pág. 41).
02/03/2017- DECRETO Nº 14.670, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos documentos das atividades-meio, produzidos pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE n º 9360 de 02/03/2017- SUPLEMENTO)
02/03/2017-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 020, DE 01 DE MARÇO DE 2017. Designar o servidor JOSÉ CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREU, Agente de Polícia Cientifica, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, pela função de Diretor do Departamento de Apoio Operacional/DAO/CG/MS(…).(Publicado no DOE nº 9360 de 02/03/2017, Pág. 04)
02/03/2017-PORTARIA “P” Nº. 019/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 01 DE MARÇO DE 2017. Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor DOMINGOS SÁVIO RIBAS, Perito Criminal, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Departamento de Apoio Operacional/DAO/CG/MS, para Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro”/ICHM/CG/MS(…).(Publicado no DOE nº 9360 de 02/03/2017, Pág. 03)
02/03/2017- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 018, DE 01 DE MARÇO DE 2017. Dispensar o servidor DOMINGOS SÁVIO RIBAS, Perito Criminal, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Diretor do Departamento de Apoio Operacional/DAO/CG/MS, da Coordenadoria-Geral de Pericias, a contar de 02 de março de 2017.(Publicado no DOE nº 9360 de 02/03/2017, Pág. 03)
01/03/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 70/17 – de 22 de fevereiro de 2017– R E S O L V E: CONCEDER licença para acompanhar cônjuge à servidora NADMA ARANTES MELGAREJO, ocupante do cargo de Perito Criminal, classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por um período de 2 (dois) anos, sem ônus para o órgão de origem.(…) (Publicado no DOE Nº 9359 DE 01/03/2017, Pág. 34)
01/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 072 – de 24 de fevereiro de 2017. – R E S O L V E: Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 335, de 19 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.311, de 21 de dezembro de 2016, pg. 52, à servidora GISELE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 90753023, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande – MS.(…) (Publicado no DOE nº 9359 de 01/03/2017, Pág. 34)
01/03/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 073 – de 24 de fevereiro de 2017.- R E S O L V E: Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, ao servidor constante no anexo a esta Resolução .(…) (Publicado no DOE nº 9359 de 01/03/2017, Pág. 34)
01/03/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 14 de 22 de fevereiro de 2017.- R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria. .(…) (Publicado no DOE nº 9359 de 01/03/2017, Pág. 35)
01/03/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 15 de 24 de fevereiro de 2017. -R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria(…). (Publicado no DOE nº 9359 de 01/03/2017, Pág. 35).
01/03/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.– R E S O L V E: Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ANA PAULA DE OLIVEIRA, Investigadora de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 110830024, da Delegacia de Polícia de Santa Rita do Pardo/MS para a 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS(…). (Publicado no DOE nº 9359 de 01/03/2017, Pág. 38)
