24/02/2017-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora JOZILEIDE GUIMARÃES COSTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(…).(Publicado em 24.02.2017, no DOE nº9358, Pág. 60)
24/02/2017- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALLISSON WILLYN DOS SANTOS, , ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(…). (Publicado em 24.02.2017, no DOE nº9358, Pág. 59)
23/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 125, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 48793023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, a contar de 14 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE n.º 9357 de 23.02.2017, pág. 68)
23/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 124, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar CLÁUDIO GRAZIANI ZOTTO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 9591022, Delegado Adjunto da 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9357 de 23.02.2017, pág. 68)
23/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar PAULO HENRIQUE SÁ, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 123773022, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05 (…). (Publicado no DOE n.º 9357 de 23.02.2017, pág. 68)
23/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, HUMBERTO PEREZ LIMA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 53478023, da delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9357 de 23.02.2017, pág. 68)
23/02/2017 – PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 13 de 21 de fevereiro de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000. (Publicado no DOE n.º 9357 de 23.02.2017, pág. 61)
23/02/2017 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 812 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Município Rio Brilhante – MS, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9357 de 23.02.2017, pág. 38).
22/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 119, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IZAIAS DE CASTRO MOREIRA LIMA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial , matrícula nº 98933025, da Ouvidoria Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9356 de 22.02.2017, pág. 49).
22/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 118, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 20 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE n.º 9356 de 22.02.2017, pág. 49).
22/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, UBIRACY DANTAS DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 80911023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS para a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9356 de 22.02.2017, pág. 49).
22/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 120, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 91981025, lotada na Ouvidoria Geral da Policia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS , a contar de 20 de fevereiro de 2017 até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9356 de 22.02.2017, pág. 49).
22/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 121, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9356 de 22.02.2017, pág. 49).
22/02/2017 – PORTARIA “P” Nº. 017/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora ANGELICE MARIA NERY, Perita Papiloscopista, Primeira Classe, Prontuário nº 86312022, POC 412, Código 27031, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotada no Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”-IIGP/CGP/CG/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9356 de 22.02.2017, pág. 47).
22/02/2017 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar, o servidor EVERALDO STAUDT, Perito Criminal, Segunda Classe, prontuário nº 78824023, POC 313, Código 27017, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Dourados/ URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias (…). (Publicado no DOE n.º 9356 de 22.02.2016, pág. 47).
22/02/2017 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Revogar a contar de 01 de fevereiro de 2017, a Portaria “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 096, de 17 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.803, de 20 de novembro de 2014, pág.33, que designou a servidora NADMA ARANTES MELGAREJO, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº. 113720022, Código 27015, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9356 de 22.02.2017, pág. 47).
21/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar RODRIGO DE FREITAS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 114404023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cassilândia/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Inocência/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 63).
21/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar GABRIELA STAINLE, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 86838023, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 63).
21/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 45870023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 63).
21/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 113, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 94552023, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 62).
21/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 065 – de 17 de fevereiro de 2017. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 5 de fevereiro a 4 de junho de 2017, a servidora BIANCA REGINA CARVALHO BARBOSA E SABATEL, matrícula nº 424135022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Polícia de Ladário – MS (…) (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 61).
21/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 064 – de 17 de fevereiro de 2017. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 17 de janeiro a 16 de maio de 2017, a servidora DEBORAH MAZZOLA NUNES PEREIRA, matrícula nº 123041023, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos de Campo Grande – MS (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 61).
21/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 164, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RUDIMAR RIGO, matrícula n. 424313021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 60).
21/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 156, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor SAM RICARDO ARANHA SUZUMURA, matrícula n. 129660022, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 59).
21/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 150, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora KATIUSCIA PARREIRA RIBEIRO, matrícula n. 130232024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 58).
21/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 147, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EMERSON AMARAL ALBURQUERQUE, matrícula n. 432128021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 57).
21/02/2017 RESOLUÇÃO “P” SAD N. 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLAUDINO CÓRDOVA, matrícula n. 424251021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 57).
21/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ANA PAULA DA COSTA SILVA, matrícula n. 424127021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 57).
21/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALEX SANDRO ANTONIO, matrícula n. 33075023, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.728 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (…). (Publicado no DOE n.º 9355 de 21.02.2017, pág. 56).
20/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 112, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 91981025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Ouvidor Geral, símbolo DAPC- 2, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9354 de 20.02.2017, pág. 50)
20/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispensar SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 91981025, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Assessor Especializado, símbolo DAPC- 4, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE n.º 9354 de 20.02.2017, pág. 50)
20/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 110, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/ MS nº 549, de 07 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9282, de 08 de novembro de 2016, que designou ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 6978021, lotado na Academia da Polícia Civil/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Coordenadoria de Assuntos Educacionais da Academia da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9354 de 20.02.2017, pág. 50)
20/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 109, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispensar ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 28472028, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Ouvidor Geral, símbolo DAPC- 2, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 17 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE n.º 9354 de 20.02.2017, pág. 49)
20/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 108 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9354 de 20.02.2017, pág. 49)
20/02/2017 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 063 /2017 – de 17 de fevereiro de 2017. Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo, Agentes de Polícia Judiciária- Investigadores de Polícia Judiciária, POC 200, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSPnº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo n.º 31/000191/2017). (Publicado no DOE n.º 9354 de 20.02.2017, pág. 47)
17/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 062 – de 15 de fevereiro de 2017. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 17 de janeiro a 16 de maio de 2017, a servidora JOYCE LEIKO YAMAHIRA SOUZA, matrícula nº 25065023, ocupante do Cargo de Perito Oficial Forense, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento de Apoio às Unidades Regionais de Três Lagoas – MS, com fulcro no art. 147, da lei 1.102 de 10 de outubro de 1990, alterada pela lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 31/400894/2017). (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 46)
17/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 061 – de 15 de fevereiro de 2017. Readaptar temporariamente a servidora VALDICE NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 109414025, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia de Polícia de Vicentina – MS, considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº 25440, pelo período de 25/11/2015 a 06/03/2016, para fins de regularização funcional. (Processo: 31/200093/2016). (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 46)
17/02/2017 – DECRETO “P” N. 724, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO ALVES DA CUNHA NETTO, matrícula n. 11995022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo 193/221/B6, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 42)
17/02/2017 – DECRETO “P” N. 705, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DODO DA ROCHA, matrícula n. 111424023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo 193/221/B5, código 40285, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 40)
17/02/2017 – DECRETO “P” N. 698, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, matrícula n. 28472028, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Símbolo 192/111/B6, código 40305, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 40)
17/02/2017 – DECRETO “P” N. 689, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO MOREDA ALBINO, matrícula n. 55718023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 39)
17/02/2017 – DECRETO “P” N. 685, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANGELA MARIA AFONSO SILVA, matrícula n. 44196022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo 193/211/B4, código 40280, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 39)
17/02/2017 – DECRETO “P” N. 682, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora AGMA DA COSTA FERREIRA LOPES, matrícula n. 16548023, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especial, Símbolo 195/411/B3, código 40300, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul (…). (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 38)
17/02/2017 – DECRETO “P” N. 638, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR o afastamento do servidor LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n. 62244022, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Médico-Legista, Segunda Classe, Símbolo 194/333/B2, código 40297, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercício do Mandato Eletivo de Vereador, no município de Campo Grande/MS, sem ônus para o órgão de origem, com fulcro no inciso III, do art. 38, da Constituição Federal, combinado com o art. 158, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (…). (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 36)
17/02/2017- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 05/2017. O Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (PCMS), designada por meio da Portaria “P” DGPC/MS Nº 046, de 25/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, eliminará os documentos abaixo relacionados, observando-se: (…) (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 14)
17/02/2017 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre normas para indenização pecuniária de bens móveis pertencentes ao Estado de Mato Grosso do Sul/ Polícia Civil e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9353 de 17.02.2017, pág. 13)
16/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 107, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JULIANO CANDIDO PICOLI, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 23497023, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I do artigo 85 da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar de 13 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 19)
16/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 106, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 36685023, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente das Delegacias de Polícia de Brasilândia/MS e Santa Rita do Pardo/MS, no período de 22 de fevereiro a 08 de março de 2017, em razão de gozo de férias de Rodrigo de Alencar Camapum. (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 19)
16/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 18)
16/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, AUGUSTO TORRES GALVÃO FLORINDO, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS (…). (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 18)
16/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 05 (cinco) dias de trânsito, com base no inciso II, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 18)
16/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 059 – de 13 de fevereiro de 2017. Readaptar temporariamente o servidor FABIO DE SOUZA BORGES, matrícula nº 119737024, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas – MS, considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº 23076, pelo período de 12/11/2015 a 09/05/2016, para fins de regularização funcional. (Processo: 31/000081/2016). (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 17)
16/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 058 – de 13 de fevereiro de 2017. Readaptar temporariamente o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA LARIO, matrícula nº 79102022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOPS/ Campo Grande – MS, considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº 24713, pelo período de 02/11/2015 a 29/04/2016, para fins de regularização funcional. (Processo: 31/200100/2016). (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 17)
16/02/2017 – PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 11 de 13 de fevereiro de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor constante no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000, para fim de regularização funcional. (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 17)
16/02/2017 – PORTARIA “P” Nº. 014/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor WANDERLEY MOSCIARO, Perito Papiloscopista, 1ªClasse, Código 27031, POC 412, prontuário nº 54893022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (…). (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 17)
16/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 52/17 – de 09 de fevereiro de 2017. Conceder 03 (três) anos de Licença para Trato de Interesse Particular, ao servidor LUIS AUGUSTO MILANI ocupante do cargo de Delegado de Polícia, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Delegacia e Polícia de Água Clara/MS, com fulcro no artigo 154, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com validade a contar da data da publicação.(Processo nº 31/200104/2017). (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 17)
16/02/2017 – PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 129, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Disciplina os procedimentos para destruição de drogas ilícitas e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 06)
16/02/2017 – RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 811 – DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Altera dispositivo da RESOLUÇÃO/ SEJUSP/MS/Nº 809, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9352 de 16.02.2017, pág. 06)
15/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 102, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9351 de 15.02.2017, pág. 30)
15/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 101, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar CARLOS HENRIQUE SERAFIM, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 91958022, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Dois Irmãos do Buriti/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, no período de 09 a 23 de fevereiro de 2017, em razão de gozo de férias de Antonio Souza Ribas Junior. (Publicado no DOE n.º 9351 de 15.02.2017, pág. 29)
15/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar JOÃO REIS BELO, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 74489024, Delegado Adjunto da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 01 a 10 de março de 2017, em razão de gozo de férias de Jairo Carlos Mendes. (Publicado no DOE n.º 9351 de 15.02.2017, pág. 29)
15/02/2017 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9350, de 14 de fevereiro de 2017, página 32 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 81122022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, a contar de 14 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE n.º 9351 de 15.02.2017, pág. 29)
15/02/2017 – Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9350, de 14 de fevereiro de 2017, página 32 PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispensar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 81122022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-6, da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, a contar de 14 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE n.º 9351 de 15.02.2017, pág. 29)
15/02/2017 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 56/17 – 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Retificar a Resolução “P”/SSP/MS/n° 406/94 – de 2 de agosto 1994, publicada em Diário Oficial n° 3845 de 4 de agosto de 1994, pagina 30, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, ao servidor ARNALDO DRIENDL DE CARVALHO, ocupante do cargo de Delegado de Policia, Classe Especial (…). (Publicado no DOE n.º 9351 de 15.02.2017, pág. 27)
14/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 099, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 81122022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC-67, na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 32)
14/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 098, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispensar EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 81122022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, símbolo DAPC-67, da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 32)
14/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 097, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, 1ª Classe , matrícula nº 81122022, da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 32)
14/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 096, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 32)
14/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 095, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 32)
14/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 094, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/ MS nº 079, de 08 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9347, de 09 de fevereiro de 2017 , que designou DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 107538022, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, (…) (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 32)
14/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 093, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 32)
14/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 055/17 de 10 de fevereiro de 2017. Remover ex-offício os servidores abaixo relacionados, com fulcro no inciso I, do artigo 82, da Lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação: (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 29)
14/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor NIVALDO RAMOS DE JESUS, matrícula n. 96480022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 695 dias de tempo de contribuição, como Contribuinte Individual, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200367/2016): (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 28)
14/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JUANITO GUEDES E SILVA, matrícula n. 31786023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 5.280 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200520/2016): (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 28)
14/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora FRANCINE LAIZO DOS SANTOS, matrícula n. 16283022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 1.664 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200635/2016): (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 27)
14/02/2017 – DECRETO “P” N. 602, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017. COLOCAR a servidora LUCIENE PACHE CAETANO, matrícula n. 93702022, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (…) (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 21)
14/02/2017 – DECRETO “P” N. 600, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017. COLOCAR o servidor ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, matrícula n. 81547022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição da Prefeitura Municipal de Dourados/MS (…) (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 21)
14/02/2017 – RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº 810 – DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Institui o Conselho Comunitário de Segurança Região Norte do Município Dourados – MS, e dá outras providências. (Publicado no DOE n.º 9350 de 14.02.2017, pág. 05)
13/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 091, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar ALBERTO VIEIRA ROSSI, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 6181022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 08 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE n.º 9349 de 13.02.2017, pág. 18).
13/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 090, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 111501022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC- 4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 08 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE n.º 9349 de 13.02.2017, pág. 18).
13/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 087, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9349 de 13.02.2017, pág. 17).
13/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 086, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar SUEILI ARAUJO LIMA ROCHA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 96243026, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS, a contar da data da publicação, até ulterior deliberação, em razão de não haver delegado titular lotado na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9349 de 13.02.2017, pág. 17).
13/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 085, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 027, de 09 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9325, de 10 de janeiro de 2017 que designou EDEMILSON JOSÉ HOLLER, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 81120022, Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS, a contar de 23 de dezembro de 2016, até ulterior deliberação, por não haver Delegado Titular na Unidade Policial. (Publicado no DOE n.º 9349 de 13.02.2017, pág. 17).
13/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 084, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 33683023, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS, no período de 06 a 20 de março de 2017, em razão de gozo de férias do Dr. Gustavo Mussi. (Publicado no DOE n.º 9349 de 13.02.2017, pág. 17).
13/02/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 092, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9349 de 13.02.2017, pág. 17).
13/02/2017 – PORTARIA “P” Nº. 013/17/CGP/SEJUSP/MS, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. REMOVER, de ofício, no interesse da administração, o servidor CLEALDON ALVES DE ASSIS JUNIOR, Perito Papiloscopista, 3ªClasse, Código 27033, POC 414, prontuário nº 426454021, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, lotado no Posto de Identificação de Nova Alvorada do Sul…(Publicado no DOE n.º 9349 de 13.02.2017, pág. 13).
13/02/2017 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 53/17 – de 09 de fevereiro de 2017. Remover ex-officio os servidores abaixo relacionados, conforme art.82 inciso I da lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9349 de 13.02.2017, pág. 12).
10/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 083, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 44)
10/02/2017 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 082, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar FERNANDO PACIELLO JUNIOR, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 74200023, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Inteligência Policial/MS, no período de 25 de janeiro a 24 de fevereiro de 2017, em razão de gozo de férias de Antonio Silvano Rodrigues Mota. (Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 43)
10/02/2017 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar, os membros integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos que procedam estudos e levantamentos necessários à Gestão Documental, sob a coordenação da Superintendência de Gestão Documental/SGD, através da Comissão Central de Avaliação da Secretaria de Estado de Administração. (Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 41)
10/02/2017 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar a servidora ZULEICA MONTEIRO LAPAS PEREIRA, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 100849023, POC 311, Código 27015, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Nova Andradina/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Médico Legista Dr. Omar Ferreira Miguel, prontuário nº 90427022, no período de 06/02/2017 a 07/03/2017, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 41)
10/02/2017 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar o servidor AIRTON JOSÉ DE PELLEGRIN, Perito Papiloscopista, Classe Especial, prontuário nº 73794021, POC 411, Código 27030, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Identificação de Dourados/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em substituição ao titular, o Perito Papiloscopista Hamilton José Rigonato, prontuário nº 89633022, no período de 13 a 27/02/2017, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 41)
10/02/2017 – DECRETO “P” N. 529, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OLDEMIR LOPES FELIX, matrícula n. 14416021, ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, Agente de Polícia, Símbolo 193/DAP/B6, código 40161, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública…(Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 35)
10/02/2017 – DECRETO “P” N. 510, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTÔNIO SILVEIRA PINTO, matrícula n.58097022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo 193/211/B6, código 40280, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública…(Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 33)
10/02/2017 – DECRETO “P” N. 507, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MANUEL MESSIAS SOARES DE ALMEIDA, matrícula n. 43627021, ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, Agente de Polícia, Símbolo 193/DAP/B6, código 40161, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública…(Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 33)
10/02/2017 – DECRETO “P” N. 502, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor KING DAVID DE LIMA, matrícula n. 47648022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, Símbolo 193/211/B6, código 40280, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1° do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, na redação dada pela Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014, e art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/201230/2016). (Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 33)
10/02/2017 – DECRETO “P” N. 453, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. APOSENTAR, por invalidez, a servidora JULIANE ROSA DIAS, matrícula n. 96365023, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Primeira Classe, Símbolo 193/222/B3, código 40286, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art. 35, § 1º, 1ª parte, combinado com o art. 76 e art. 77, todos da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n. 31/000716/2016). (Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 29)
10/02/2017 – DECRETO “P” N. 447, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER abono de permanência ao servidor WALMIR RODRIGUES LEANDRO, matrícula n. 31387022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, símbolo 193/221/B6, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, combinado com a Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal n. 144, de 15 de maio de 2014, e Decisão PGE/MS/GAB n. 603, de 14 de setembro de 2011, com validade a contar de 31 de outubro de 2016 (Processo n. 31/201242/2016). (Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 28)
10/02/2017 – DECRETO “P” N. 429, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. CONCEDER abono de permanência aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, combinado com a Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar Federal n. 144, de 15 de maio de 2014, e Decisão PGE/MS/GAB n. 603, de 14 de setembro de 2011. (Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 26)
10/02/2017 – DECRETO “P” N. 371, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017. REVOGAR o Decreto “P” n. 576, de 11 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.107, de 18 de fevereiro de 2016, de designação do servidor FERNANDO LOPES NOGUEIRA, matrícula n. 120245021, para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/DP/APJ/PCMS/2016, a contar de 31 de janeiro de 2017. (Publicado no DOE 9348 de 10.02.2017, pág. 22)
09/02/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 081, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.Designar MARILIA DE BRITO MARTINS, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegada Adjunta, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS..(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 43)
09/02/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 080, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARILIA DE BRITO MARTINS, Delegada de Polícia, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS.(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 43)
09/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 079, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS.(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 43)
09/02/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 078, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar LUIZ SERGIO DA SILVA , Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 42)
09/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 077, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS.(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 42)
09/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 076, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DMITRI ERIK PALERMO, Delegado de Polícia, da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS.(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 42)
09/02/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 075, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispensar MARILIA DE BRITO MARTINS, Delegada de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegada Adjunta, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, a contar da data da publicação. Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 42)
09/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 074, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispensar DMITRI ERIK PALERMO Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 42)
09/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 073, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 42)
09/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 072, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. .(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 42)
09/02/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 071, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 42)
09/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 070, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, LUIZ SÉRGIO DA SILVA, Delegado de Polícia, Classe Especial , da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS para a Corregedoria Geral da Polícia Civil/ACPJ/MS.(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 42)
09/02/2017- RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 049/2017 – de 08 de fevereiro de 2017 – Conceder a servidora do Grupo Policial Civil, relacionada no anexo desta Resolução, ocupante do cargo de Agente de Polícia Cientifica, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016. (Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 36)
09/02/2017-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº. 02/2017 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL/MS. (Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 18)
09/02/2017- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2017 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo • Órgão Produtor: Delegacia de Atendimento à Mulher de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE nº 9347 de 09.02.2017, Pág. 17)
08/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 069, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE nº 9346 de 08.02.2017, Pág. 66)
08/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 068, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9346 de 08.02.2017, Pág. 66)
08/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 067, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9346 de 08.02.2017, Pág. 65)
08/02/2017-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 003/2017 A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais e com amparo no art. 94, II, da Lei Complementar n. 114 de 19 de dezembro de 2005, suas alterações contidas na Lei Complementar n. 140 de 22 de dezembro de 2009, combinado com o art. 142 do Decreto n. 12.218 de 28 de dezembro de 2006, torna público, a data do início e término dos Cursos (módulo I) exigíveis para fins de promoção nas carreiras do grupo Polícia Civil.(Publicado no DOE nº 9346 de 08.02.2017, Pág. 61)
08/02/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 047/17 de 06 de fevereiro de 2017. Designar, ANTONIO CARLOS COSTA MAYER, Delegado de Policia, Classe Especial, para responder pela função de Superintendente de Inteligência, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, com fulcro no Decreto nº 14.164 de 27.04.2015, Revogando a Resolução n.º 112/2015, publicada no Diário Oficial 8.937 de 11.06.2015, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE nº 9346 de 08.02.2017, Pág. 61)
08/02/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 046/17 de 06 de fevereiro de 2017. -Remover os servidores conforme especificado no anexo I e II com validade a contar da data de 06 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9346 de 08.02.2017, Pág. 61)
08/02/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 044 – de 3 de fevereiro de 2017. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 035, de 26 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 9.339, de 30 de janeiro de 2017, pg. 76, à servidora LIDYANE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Unidade Regional de Perícia e Identificação – URPI Jardim/MS.(Publicado no DOE nº 9346 de 08.02.2017, Pág. 61)
07/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 066, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispensar ANTONIO CARLOS COSTA MAYER, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Delegado Geral Adjunto, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 06 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9345 de 07.02.2017, Pág. 19)
07/02/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 065, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. ODesignar EDUARDO LUCENA, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS, no período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9345 de 07.02.2017, Pág. 18)
07/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 064, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar EDUARDO LUCENA, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí/MS, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9345 de 07.02.2017, Pág. 18)
07/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 063, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar NATANAEL MATIAS, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Eldorado/MS, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2017.(Publicado no DOE nº 9345 de 07.02.2017, Pág. 18)
06/02/2017-DECRETO “P” N. 617, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEAR ANTONIO CARLOS COSTA MAYER para exercer o cargo em comissão de Assessoramento Superior, e desempenhar a função de Assessor Especial na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n. 4.733, de 5 de outubro de 2015, com efeito a partir da data da publicação..(Publicado no DOE nº 9344 de 06.02.2017, Pág. 31)
06/02/2017- DECRETO “P” N. 616, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017. EXONERAR, a pedido, LUIZ SERGIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessoramento Superior, na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, desempenhando a função de Assessor Especial, reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual, com efeito a partir da data da publicação.(Publicado no DOE nº 9344 de 06.02.2017, Pág. 31)
06/02/2017-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 001/2017 A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, torna público, a data do início e término dos Cursos (módulo I) exigíveis para fins de promoção nas carreiras do grupo Polícia Civil.(Publicado no DOE nº 9344 de 06.02.2017, Pág.34)
06/02/2017-EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/N. 002/2017 A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais, etc. Tornar público e HOMOLOGAR no “Anexo I”, o DEFERIMENTO da matrícula realizada na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 03 de fevereiro de 2017, do candidato convocado pelo EDITAL n. 6/2017 – SAD/SEJUSP/ PCMS/2011, de 01/02/2017, publicado no diário Oficial n. 9.342, de 02/02/2017, para o Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/ SEJUSP/PCMS/2011, para o cargo de PERITO OFICIAL FORENSE na função de PERITO MÉDICO-LEGISTA, Terceira Classe, concedendo aos interessados, o prazo de dois (02) dias úteis para interposição de recursos.(Publicado no DOE nº 9344 de 06.02.2017, Pág.34)
06/02/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 10 de 01 de fevereiro de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, ao servidor constante no anexo a esta Portaria. (Publicado no DOE nº 9344 de 06.02.2017, Pág.33)
06/02/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 09 de 01 de fevereiro de 2017.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9344 de 06.02.2017, Pág.33)
06/02/2017-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 042 – de 1º de fevereiro de 2017. Conceder Licença Casamento, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução.(Publicado no DOE nº 9344 de 06.02.2017, Pág.33)
06/02/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 43/17 – de 02 de fevereiro de 2017. Remover ex-officio a servidora CYNTHIA BELCHIOR RODRIGUES VIEIRA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário/DEPAC, para a Superintendência de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP.(Publicado no DOE nº 9344 de 06.02.2017, Pág.33)
03/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 061, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017. Revogar a contar de 25 de janeiro de 2017, a Portaria “P”DGPC/ MS nº 641, de 19 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9310, de 20 de dezembro de 2016 que designou MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ,Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9343 de 03.02.2017, Pág. 64)
03/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 060, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017. – Designar BRUNO HENRIQUE URBAN, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 1 de fevereiro a 02 de março de 2017.(Publicado no DOE nº 9343 de 03.02.2017, Pág. 64)
03/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 059, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017 – Designar PAULO ROBERTO DINIZ, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, npelo expediente da Delegacia de Polícia de Terenos/MS, no período de 02 a 16 de março de 2017.(Publicado no DOE nº 9343 de 03.02.2017, Pág. 63)
03/02/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 08 de 1º de fevereiro de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9343 de 03.02.2017, Pág. 63)
03/02/2017-PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 07 de 1º de fevereiro de 2017. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9343 de 03.02.2017, Pág. 62)
03/02/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 040 – de 1º de fevereiro de 2017.Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de janeiro a 15 de maio de 2017, a servidora ANGELA MARIA DA SILVA MASCARENHAS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos de Campo Grande /MS.(Publicado no DOE nº 9343 de 03.02.2017, Pág. 62)
02/02/2017-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 058, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. Dispensar FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS..(Publicado nº 9342 de 02.02.2017, Pág. 24)
02/02/2017- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 057, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. Designar MARLENE DE AGUIAR JUSTINO DA CUZ, Delegada de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 124931022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Corregedoria Geral da Polícia Civil/MS, no período de 06 a 20 de fevereiro de 2017.(Publicado nº 9342 de 02.02.2017, Pág. 24)
02/02/2017- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 06 de 31 de janeiro de 2017. R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria. (Publicado nº 9342 de 02.02.2017, Pág. 22)
02/02/2017- EDITAL N. 6/2017 – SAD/SEJUSP/PCMS/2011 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SAD/SEJUSP/PCMS/2011 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação, por ordem judicial, do candidato abaixo relacionado, nomeado através do Decreto “P” n. 4.313, de 28 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.261, de 3 de outubro de 2016, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/PCMS/2011, para MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL.(Publicado nº 9342 de 02.02.2017, Pág. 03)
01/02/2017- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 036 de 30 de janeiro de 2017. ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de FEVEREIRO/17.(Publicado no DOE nº 9341 de 01.02.2017, Pág. 13)
