Publicações Oficiais Dezembro de 2016

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar FABIO LEITE BRANDALISE, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Terenos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelos expedientes da Delegacia de Polícia de Corguinho/MS e Delegacia de Polícia de Rochedo/MS, no período de 03 a 17 de janeiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 87)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 678, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar GUILHERME CARVALHO ROCHA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Maracajú/MS, no período de 09 a 23 de janeiro de 2017.(Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 87)

30/12/2016– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 677, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados:. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 87)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 676, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o Dr. MATEUS ZAMPIERI NOGUEIRA, Delegado de Polícia,Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 87)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 675, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar PRISCILLA ANUDA QUARTI VIEIRA, Delegada de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande /MS, no período 02 a 19 de janeiro de 2017. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 87)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar ROBERTO DUARTE FARIA, Delegado de Polícia,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 87)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 673, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.  Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 585, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9292, de 24 de novembro de 2016 na parte que removeu a pedido, atendido a conveniência do serviço, VALTER GUELSSI, Delegado de Polícia, da Delegacia de Polícia de Angélica/MS para a Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS.(Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 86)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 672, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.  Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 587, de 23 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9292, de 24 de novembro de 2016 na parte que designou VALTER GUELSSI, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto,  na Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 86)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 671, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 578, de 18 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9289, de 21 de novembro de 2016 na parte que designou MESSIAS FURTADO DE SOUZA, Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado titular,  na Delegacia de Polícia de Angélica/MS.(Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 86)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 670, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.  Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 574, de 18 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9289, de 21 de novembro de 2016 que removeu a pedido, atendido a conveniência do serviço , MESSIAS FURTADO DE SOUZA, Delegado de Polícia,  da Delegacia de Polícia de Anaurilândia/MS para a Delegacia de Polícia de Angélica/MS. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 86)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 669, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar, LUCAS SOARES DE CAIRES, Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 86)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.  Designar LUCAS SOARES DE CAIRES, Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegada Titular,  na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 86)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 667, DE 28 DE DEZEMBRO O DE 2016. Designar PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, , na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 86)

30/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.  Dispensar, PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 86)

 30/12/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 343/16 – de 29 de dezembro de 2016.  Designar MARCOS TAKESHITA, Delegado de Polícia,  para responder pela Superintendência de Planejamento Projeto e Ações Integradas das Políticas de Segurança Pública no período de 03 a 13 de janeiro de 2017, em virtude das férias regulamentares do titular LUIZ CARLOS GARCIA GOMES.(Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 82)

30/12/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 344/16 – de 29 de dezembro de 2016. Remover ex-officio NORIVAL RODRIGUES FERREIRA, Cargo Agente de Polícia Judiciária função de Investigador de Polícia Judiciária  da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/DEAIJ para o Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS.(Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 82)

30/12/2016-APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Na Resolução “P” SAD n. 1.381, de 19 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial n. 9.313, de 23 de dezembro de 2016, que autorizou a averbação de tempo de contribuição do servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA SÁ XAVIER, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 31/201236/2015)(Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 77)

30/12/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.426, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JORGE LUIS AGUILLAR,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 76)

30/12/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.425, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor DEIVES ANDRE BEZ,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 76)

30/12/2016- DECRETO Nº 14.646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Publica a tabela de subsídio da carreira da Polícia Civil que menciona, na forma que especifica. (Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 07)

 30/12/2016- DECRETO Nº 14.635, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Publica as tabelas de subsídio das carreiras da Polícia Civil que menciona, na forma que especifica.(Publicado no DOE nº 9318 de 30.12.2016, Pág. 07)

29/12/2016-DECRETO “P” N. 5.834, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOCINEI DA SILVA TOLEDO,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária. (Publicado no DOE nº 9317 de 29.12.2016, Pág. 31)

29/12/2016- DECRETO “P” N. 5.690, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.  CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LISANDRO LUNA,  ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária. (Publicado no DOE nº 9317 de 29.12.2016, Pág. 21)

29/12/2016- DECRETO “P” N. 5.672, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.  CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AMILTON FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9317 de 29.12.2016, Pág. 20)

29/12/2016- DECRETO Nº 14.631, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Cria, na estrutura orgânica e operacional da Delegacia-Geral da Polícia Civil, a Delegacia de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito (DELETRAN), e dá outras providências.(Publicado no DOE nº 9317 de 29.12.2016, Pág. 01)

28/12/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 665, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.  Designar o Dr. PAULO HENRIQUE SÁ,  Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da mesma Delegacia.(Publicado no DOE nº 9316 de 28.12.2016, Pág. 21)

28/12/2016-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.401, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EVERTON LEÃO GARCIA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista.(Publicado no DOE nº 9316 de 28.12.2016, Pág. 18)

28/12/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.394, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.  AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE MARCIO GUERREIRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9316 de 28.12.2016, Pág. 18)

27/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 664, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar LUCAS SOARES DE CAIRES,  Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, a contar da data da publicação, até ulterior deliberação. (Publicado no DOE nº 9315 de 27.12.2016, Pág.10)

27/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar, LUCAS SOARES DE CAIRES,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, na 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE nº 9315 de 27.12.2016, Pág.10)

27/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar, LUCAS SOARES DE CAIRES, Delegado de Polícia,  do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE nº 9315 de 27.12.2016, Pág.10)

27/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.  Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUCAS SOARES DE CAIRES, Delegado de Polícia, 3ª Classe ,  da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/ MS.(Publicado no DOE nº 9315 de 27.12.2016, Pág.10)

27/12/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.  Revogar a contar de 23 de dezembro de 2016, a Portaria “P”DGPC/ MS nº 552, de 07 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9282, de 08 de novembro de 2016, que designou JARLEY INÁCIO DE SOUZA, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS. (Publicado no DOE nº 9315 de 27.12.2016, Pág.10)

27/12/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 103, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.Designar a servidora MELISA PORTO TRONCHINI, Perita Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pela função de Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF. (Publicado no DOE nº 9315 de 27.12.2016, Pág.09)

27/12/2016-PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 102, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor JEAN CLEBER SILVA DOURADO, Perito Criminal,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretor do Instituto de Criminalística Hercílio Marcellaro – ICHM. (Publicado no DOE nº 9315 de 27.12.2016, Pág.09)

27/12/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor FELIPE RODRIGUES GARCEZ, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela Coordenação Regional da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Naviraí/URPI/DAUR/MS(Publicado no DOE nº 9315 de 27.12.2016, Pág.09)

26/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 659, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9314 de 26.12.2016, pág. 13)

26/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 658, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9314 de 26.12.2016, pág. 13)

26/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar SANDRO MARCIO PEREIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial , matrícula nº 42853022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC-4, na Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9314 de 26.12.2016, pág. 13)

26/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 656, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar, SANDRO MARCIO PEREIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 42853022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, símbolo DAPC- 7, da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, com validade a contar da data da publicação. Campo Grande, MS, 22 de dezembro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9314 de 26.12.2016, pág. 13)

26/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 655, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, SANDRO MÁRCIO PEREIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 42853022, da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para o Departamento de Polícia do Interior/ MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9314 de 26.12.2016, pág. 13)

26/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 654, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, GILBERTO RODRIGUES FERNANDES, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe, matrícula nº 96145023, da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para a Delegacia de Polícia de Paraíso das Águas/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9314 de 26.12.2016, pág. 13)

26/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 653, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ANA MARIA BREGUEDO NASCIMENTO CAMPOS, Escrivã de Polícia Judiciária, Classe Especial, matrícula nº 87713025, da Delegacia de Polícia de Angélica/MS para a Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS, concedendo 10 (dez) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9314 de 26.12.2016, pág. 13)

23/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 652, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, WELLINGTON DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Classe Especial, do Departamento de Polícia do Interior/MS para o Departamento de Polícia da Capital/MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9313 de 23.12.2016, pág. 52)

23/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 651, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, RODRIGO MAURICIO FLORIANO, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe , matrícula nº 117144023, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/ MS, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9313 de 23.12.2016, pág. 52)

23/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 650, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar MAYARA SANTOS DE SOUSA, Delegada de Polícia, 3ª Classe, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Fátima do Sul/MS e Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, no período 03 a 17 de janeiro de 2017, em razão de gozo de férias de Marcius Geraldo Santos Cordeiro. (Publicado no DOE n.º 9313 de 23.12.2016, pág. 51)

23/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 649, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 221023, da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS para a 1ª Delegacia de Polícia da mesma cidade , concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a conta da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9313 de 23.12.2016, pág. 51)

23/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 648, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 10 (dois) dias de trânsito, com base no inciso III, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9313 de 23.12.2016, pág. 51)

23/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 647, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar ALEXANDRE AMARAL EVANGELISTA, Delegado de Polícia, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Polícia do Interior/ MS, no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017, em razão de gozo de férias de Adriano Garcia Geraldo. (Publicado no DOE n.º 9313 de 23.12.2016, pág. 51)

23/12/2016 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor WEDNEY RODOLPHO DE OLIVEIRA, Perito Criminal, Classe Especial, matrícula nº 78309022, Código 27015, POC 311, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do Art. 28, incisos VII e VIII e c/c o Art. 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela função de Coordenador da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC, em substituição ao Titular, o Perito Papiloscopista Márcio Cristiano Paroba, Classe Especial, prontuário nº. 93805022, no período de 02 de janeiro de 2017 a 16 de janeiro de 2017, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9313 de 23.12.2016, pág. 49)

23/12/2016 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.381, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA SÁ XAVIER, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador da Policia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 263 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro- CMO- Base de Administração e Apoio/CMO, como Soldado, no período de 13 de março de 1995 a 30 de novembro de 1995, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso IV, do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/201236/2016). (Publicado no DOE n.º 9313 de 23.12.2016, pág. 46)

23/12/2016 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GUSTAVO MAZIOLI DE CAMPOS, matrícula n. 426363021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 3.681 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200555/2016). (Publicado no DOE n.º 9313 de 23.12.2016, pág. 44)

22/12/2016 – PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 097 de 20 de dezembro de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2.157 de 26 de outubro de 2000. (Publicado no DOE n.º 9312 de 22.12.2016, pág.13)

22/12/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 338/16 – de 20 de dezembro de 2016. Remover ex-officio GABRIELLA CANDIDO DE ALMEIDA, Investigadora de Polícia Judiciária de Classe Especial, do Departamento de Inteligência Policial/DIP/DGPC para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP/MS, conforme art. 82 inciso I da lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da publicação. (Publicado no DOE n.º 9312 de 22.12.2016, pág.66)

22/12/2016 – EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03.062/2016. PROCESSO: 31/001.650/2016 PARTES: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com interveniência da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, tendo como unidade executora a Academia de Polícia Civil, Delegado Julio Cesar da Fonte Nogueira. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, visando à realização de ações acadêmicas voltadas à promoção e difusão e intercâmbio do conhecimento, e experiências em todas as áreas da formação e aperfeiçoamento profissional para a efetividade da Justiça e da Polícia Civil no Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9312 de 22.12.2016, pág.13)

21/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar MARCO TÚLIO SAMPAIO ROSA, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 48747022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS, no período de 20 a 23 de dezembro de 2016, em razão de gozo de férias de Pedro Espindola de Camargo. (Publicado no DOE n.º 9311 de 21.12.2016, pág. 56)

21/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 645, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar ARNALDO DRIENDL DE CARVALHO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 12587022, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de confiança de Coordenador, símbolo DAPC- 4, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS, a contar de 20 de dezembro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9311 de 21.12.2016, pág. 56)

21/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/ Nº 644, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Revogar a contar de 20 de dezembro de 2016 a Portaria “P”DGPC/ MS nº 625, de 12 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9305, de 13 de dezembro de 2016 que designou ARNALDO DRIENDL DE CARVALHO, Delegado de Polícia, Classe Especial, matrícula nº 12587022, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/ MS, no período de 09 a 23 de dezembro de 2016, em razão de gozo de férias de Pedro Espindola de Camargo. (Publicado no DOE n.º 9311 de 21.12.2016, pág. 56)

21/12/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 317/16 – de 06 de dezembro de 2016. Republica-se por incorreção no Diário Oficial nº. 9.304 de 12 de dezembro de 2016. Dispensar a servidora abaixo relacionada, da função de Confiança, Símbolo CGA-2, com validade a contar de 1º de dezembro de 2016. Designar a servidora abaixo relacionada, para exercer a função de Confiança, Símbolo CGA–1, com validade a contar de 1º de dezembro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9311 de 21.12.2016, pág. 52)

21/12/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 335 – de 19 de dezembro de 2016. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 2 de dezembro a 31 de março de 2017, a servidora GISELE DE SOUZA SANTOS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande – MS, com fulcro no art. 147, da lei 1.102 de 10 de outubro de 1990, alterada pela lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000. (Processo nº 31/201309/2016). (Publicado no DOE n.º 9311 de 21.12.2016, pág. 52)

20/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 643, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar SANDRA REGINA SIMÃO DE BRITO ARAÚJO, Delegada de Polícia, 1ª Classe, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade, no período de 17 a 31 de janeiro de 2017, em razão de gozo de férias de Arante Fagundes Filho. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 53)

20/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 642, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar ROSELY APARECIDA MOLINA, Delegada de Polícia, Classe Especial, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo/MS, no período 03 a 17 de janeiro de 2017, em razão de gozo de férias de Elton de Campos Galindo. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 53)

20/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 641, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia , no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, em razão de gozo de férias de Paulo Sergio de Souza Lauretto. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 53)

20/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 640, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar WILTON VILAS BOAS DE PAULA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, no período 03 a 17 de janeiro de 2017, em razão de gozo de férias de Maércio Alves Barboza. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 53)

20/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 639, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar NATANAEL MATIAS, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Naviraí/MS, no período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 2017, em razão de gozo de férias de Claudineis Galinari. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 53)

20/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 638, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar LUCAS SOARES DE CAIRES, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, no período de 02 a 21 de janeiro de 2017, em razão de gozo de férias de Jarley Inácio de Souza. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 53)

20/12/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 637, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, em razão de gozo de férias de Alberto Vieira Rossi. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 53)

20/12/2016 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 331/2016 – de 14 de dezembro de 2016. Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo, Agente de Polícia Cientifica, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/201297/2016). (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 53)

20/12/2016 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 331/2016 – de 14 de dezembro de 2016. Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo, Agente de Polícia Cientifica, POC 500, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/201297/2016). (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 52)

20/12/2016 – RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 330 /2016 – de 14 de dezembro de 2016. Conceder ao servidor do Grupo Policial Civil, relacionado no anexo desta Resolução, ocupante do cargo, Delegado de Polícia, POC 100, Progressão Funcional ao nível indicado, com fundamento no Artigo 107 da Lei Complementar nº 114 de 19 de dezembro de 2005 e Resolução “P” SEJUSP nº 152/16, de 02 de maio de 2016 (Processo nº 31/201296/2016). (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 52)

20/12/2016 – PORTARIA “P” Nº. 099/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor abaixo relacionado, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao prontuário, cargo/função e classe ali mencionados, com base no inciso II, do artigo 82 da Lei Complementar nº 114/2005, a contar de 02 de janeiro de 2017. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 50)

20/12/2016 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar, a servidora JACQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA INSAURALE, Perito Criminal, Segunda Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Representante da Unidade Regional de Perícias e Identificação de Aquidauana/URPI/DAUR/MS, da Coordenadoria-Geral de Perícias, em vaga decorrente da dispensa do Perito Criminal, Aires Batista Vilalba, com efeitos a contar de 05 de dezembro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 49)

20/12/2016 – DECRETO “P” N. 5.600, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO DRIENDL DE CARVALHO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 41)

20/12/2016 – DECRETO “P” N. 5.592, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016. EXCLUIR a cláusula sub judice constante no Decreto “P” n. 4.565, de 12 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial n. 8.313, de 13 de novembro de 2012, de nomeação do candidato WALTER BRENO MORALES SALAZAR, inscrição n. 019097027415, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Perito Oficial Forense, na Função de Perito Médico-Legista-3ª Classe (Perito Médico-Legista-Substituto), integrante da carreira da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 40)

20/12/2016 – DECRETO “P” N. 5.581, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016. DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor FABIANO DELFINO MOREIRA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Fazenda/ MS. (Publicado no DOE n.º 9310 de 20.12.2016, pág. 40)

19/12/2016- EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ N. 011/2016 A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DELEGADO JÚLIO CESAR DA FONTE NOGUEIRA – ACADEPOL/MS, no uso de suas atribuições legais: Tornar público e HOMOLOGAR no “Anexo I”, o DEFERIMENTO das matrículas realizadas na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira, no dia 15 de dezembro de 2016, dos candidatos convocados pelo EDITAL n. 4/2016 – SAD/ SEJUSP/PCMS/2011, para o Curso de Formação Policial, do Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/PCMS/2011, para o cargo de PERITO OFICIAL FORENSE na função de PERITO MÉDICO-LEGISTA, (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 36)

19/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 636, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  Designar MAÉRCIO ALVES BARBOZA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social/MS. (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 36)

19/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 635, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  Designar MÁRCIO SHIRO OBARA, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, npelo expediente da Delegacia Especializada de Polinter e Capturas/MS.(Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 36)

19/12/2016-  PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 634 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  Designar REGINALDO SALOMÃO,  lotado na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado/ MS.(Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 36)

19/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 633, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.  Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, IVANILDO LEMES OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Classe,  da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia Inocência/ MS. (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 36)

19/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 632, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.  Designar FÁBIO PERÓ CORREA PAES,  Delegado Ajunto da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/MS, para responder, pelo expediente da mesma Delegacia. (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 36)

19/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 631, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. : Designar JOÃO PAULO NATALI SARTORI,  Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia, (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 36)

19/12/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 630, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.  Designar IVAHYR LUIZ DE CAMPOS, Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia,(Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 35)

19/12/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 321 de 15 de dezembro de 2016. ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de DEZEMBRO/16. (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 33)

19/12/2016-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 318 – de 16 de dezembro de 2016.  Conceder Licença Casamento, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução. (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 33)

19/12/2016-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.  AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor THIAGO DE LUCENA E SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Policia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 29)

19/12/2016-DECRETO “P” N. 5.773, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. PROMOVER, pelo critério Antiguidade e Merecimento, para classe especial, os servidores da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil. (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 29) 

19/12/2016- DECRETO “P” N. 5.772, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  PROMOVER, pelo critério de Antiguidade e Merecimento, para 2ª classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil,(Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 29)

19.12.2016- DECRETO “P” N. 5.771, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. PROMOVER, pelo critério de Antiguidade e Merecimento, para 2ª classe, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista da Polícia Civil, (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 28)

19.12.2016-DECRETO “P” N. 5.770, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. PROMOVER, pelo critério de Antiguidade e Merecimento, para classe especial, os servidores da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Criminal da Polícia Civil, (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 28)

19.12.2016- DECRETO “P” N. 5.769, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  PROMOVER, pelo critério de Antiguidade e Merecimento, para classe especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil. (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 28)

19.12.2016- DECRETO “P” N. 5.768, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 PROMOVER, pelo critério de Antiguidade e Merecimento, para classe especial, os servidores ALCINO QUEIROZ JUNIOR, SIMEI RICARDO DE LIMA da Carreira de Perito Oficial Forense, no cargo de Perito Médico Legista da Polícia Civil.  (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 27)

19.12.2016- DECRETO “P” N. 5.767, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  PROMOVER, pelo critério de Antiguidade e Merecimento, para 1ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Investigador de Polícia Judiciária da Polícia Civil, (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 26)

19.12.2016- DECRETO “P” N. 5.766, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  PROMOVER, pelo critério de Antiguidade e Merecimento, para classe especial, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil,(Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 26)

19.12.2016- DECRETO “P” N. 5.765, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  PROMOVER, pelo critério de Antiguidade e Merecimento, para classe especial, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil: (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 26)

19.12.2016- DECRETO “P” N. 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, para 1ª classe, o servidor GUSTAVO CHIES MIRANDA, da Carreira de Perito Papiloscopista, no cargo de Perito Papiloscopista da Polícia Civil. (Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 26)

19.12.2016- DECRETO “P” N. 5.763, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, para 2ª classe, o servidor GLAUCO MARCIUS LOURENÇO FREIRE da Carreira de Agente de Polícia Judiciária, no cargo de Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil.(Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 26)

19.12.2016- DECRETO “P” N. 5.762, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. PROMOVER, pelo critério de Antiguidade e Merecimento, para 1ª classe, os servidores da Carreira de Delegado de Polícia, no cargo de Delegado de Polícia Civil, com validade a contar de 1° de setembro de 2016, conforme abaixo especificado.(Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 26)

19.12.2016-DECRETO “P” N. 5.761, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.   PROMOVER, pelo critério de Antiguidade e Merecimento, para 2ª classe, os servidores da Carreira de Agente de Polícia Científica,MARCIO PIELL MARTINS,HELENA DE PAULA SALGADO GODOY ,THIAGO MARTINS MENDONÇA, VERONICA MEIRELLES MATOS ,JORGE LUIZ SARAIVA no cargo de Agente de Polícia Científica da Polícia Civil, com validade a contar de 1° de setembro de 2016, conforme abaixo especificado.(Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 25)

19.12.2016- DECRETO “P” N. 5.760, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.  PROMOVER, pelo critério de Merecimento, para 1ª classe, a servidora da Carreira de Agente de Polícia Científica,ANA CAROLINE DOS SANTOS SILVA, no cargo de Agente de Polícia Científica da Polícia Civil.(Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 25)

19.12.2016- PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS, Nº005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 114, de 19 de dezembro de 2005 e Decreto 12.107, de 24 de maio de 2006, R E S O L V E: Art. 1°. Revogar a PORTARIA NORMATIVA CGP/SEJUSP/MS Nº 003 DE 28 DE JUNHO DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº9195 de 30 de junho de 2016, pág.15, que dispõe sobre o cumprimento de prazos legais na entrega de laudos periciais e documentos referente aos requerimentos de demissões, aposentadorias, remoções, licenças e afastamentos dos servidores da Coordenadoria-Geral de Perícias, suas Unidades Regionais e Postos de Identificação.(Publicado no DOE nº 9309 de 19.12.2016, Pág. 09)

16.12.2016-EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.062/2016 FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COMA INTERVENIÊNCIA DA ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DE OUTRO LADO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, TENDO COMO UNIDADE EXECUTORA A ACADEPOL/MS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. (Publicado no DOE nº 9308 de 16.12.2016, Pág. 09)

16.12.2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 629, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração e para fins de regularização funcional, BRUNO RAFAEL PORTES DA SILVA, Investigador de Polícia Judiciária, 3ª Classe, da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS para a Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade. (Publicado no DOE nº 9308 de 16.12.2016, Pág, 28)

16.12.2016- RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/N. 808 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Revoga a Resolução SEJUSP/MS/N. 462/2009, de 23 de junho de 2009 e cria novas disposições a respeito da utilização do SIGO, SIGO CADG e CCC e dá outras providências.(Publicado no DOE nº 9308 de 16.12.2016, Pág, 05)

16.12.2016- RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/N. 809 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Designa membros para compor o Conselho Técnico de Trabalho e Gerenciamento do SIGO, e dá outras providências.(Publicado no DOE nº 9308 de 16.12.2016, Pág, 05)

15.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 628, 14 DE DEZEMBRO DE 2016.  Designar SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher da mesma cidade.(Publicado no DOE nº 9307 de 15.12.2016, Pág. 30)

15.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 627, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar JENNIFER ESTEVAM DE ARAUJO, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS. (Publicado no DOE nº 9307 de 15.12.2016, Pág. 30)

15.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 626, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.  Designar MIGUEL SAID, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma Delegacia.(Publicado no DOE nº 9307 de 15.12.2016, Pág. 30)

 15.12.2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 326 – de 9 de dezembro de 2016. Readaptar temporariamente a servidora LYVIA AUXILIADORA CARNEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia Regional de Polícia de Jardim – MS,.(Publicado no DOE nº 9307 de 15.12.2016, Pág. 30)

15.12.2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 325 – de 9 de dezembro de 2016. Readaptar temporariamente a servidora JANAINA MARIN ANDREATTA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na 1ª Delegacia de Polícia de Jardim – MS, (Publicado no DOE nº 9307 de 15.12.2016, Pág. 30)

15.12.2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 324 – de 9 de dezembro de 2016.Readaptar temporariamente o servidor JUNIOR CESAR NAVARRO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotado na 7ª Delegacia de Polícia de Campo Grande – MS,(Publicado no DOE nº 9307 de 15.12.2016, Pág. 30)

14.12.2016- DECRETO “P” Nº 5.654, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. Aplicar a pena de demissão ao servidor Antônio Marcelo Pereira, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº 9306 de 14.12.2016, Pág. 39)

13.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/ Nº 625, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar ARNALDO DRIENDL DE CARVALHO, Delegado de Polícia,  para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, npelo expediente do Departamento de Polícia da Capital/MS.(Publicado no DOE nº 9305 de 13.12.2016, Pág. 31)

13.12.2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 323 – de 9 de dezembro de 2016. Readaptar temporariamente a servidora VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia Especializada de Polinter e Capturas de Campo Grande – MS. (Publicado no DOE nº 9305 de 13.12.2016, Pág. 31)

13.12.2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 322 – de 9 de dezembro de 2016. Readaptar temporariamente a servidora SUEDIR AMARILHA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande – MS. (Publicado no DOE nº 9305 de 13.12.2016, Pág. 31)

13.12.2016-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 320 – de 8 de dezembro de 2016. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 299, de 20 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.273, de 24 de outubro de 2016, pg. 42, à servidora GLAUCIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada no Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro de Campo Grande – MS.(Publicado no DOE nº 9305 de 13.12.2016, Pág. 31)

13.12.2016-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 319 – de 8 de dezembro de 2016. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 270, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.249, de 15 de setembro de 2016, pg. 59, à servidora DANIELLI CLAPIS DUCATTI DE PAULA, mocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande – MS.(Publicado no DOE nº 9305 de 13.12.2016, Pág. 31)

13.12.2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 1.360, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALFREDO MEWES BERGONZONI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9305 de 13.12.2016, Pág. 26)

12.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 622, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar IGOR MENDES FERREIRA DE FARIA, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Aparecida do Taboado/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia, (Publicado no DOE nº 9304 de 12.12.2016, Pág. 78)

12.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 621, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bonito/MS, (Publicado no DOE nº 9304 de 12.12.2016, Pág. 78)

12.12.2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 620, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. -Designar RICARDO MEIRELLES BERNADINELLI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Caarapó/ M S, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS. (Publicado no DOE nº 9304 de 12.12.2016, Pág. 78)

12.12.2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 624, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 617, de 08 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9303, de 09 de dezembro de 2016 que removeu a pedido, atendido a conveniência do serviço, IVANILDO LEMES OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia Inocência/MS.(Publicado no DOE nº 9304 de 12.12.2016, Pág. 78)

12.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 623, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CÉLIO RODRIGUES MONTEIRO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros/ MS para a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS.(Publicado no DOE nº 9304 de 12.12.2016, Pág. 78)

12.12.2016-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 317/16 – de 06 de dezembro de 2016.  Dispensar a servidora abaixo relacionada, da função de Confiança. -Designar a servidora abaixo relacionada, para exercer a função de Confiança,(Publicado no DOE nº 9304 de 12.12.2016, Pág. 73)

12.12.2016- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SAD/SEJUSP/PCMS/2011 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público, a convocação dos candidatos, abaixo relacionados, nomeados através do Decreto “P” n. 4.313, de 28 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.261, de 3 de setembro de 2016, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SEJUSP/PCMS/2011, para MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL.(Publicado no DOE nº 9304 de 12.12.2016, Pág. 11)

09.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 619, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente das Delegacias de Polícia de Miranda/MS e Bodoquena/MS. Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 36)

09.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 618, DE O8 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar JAIZA DOS SANTOS TEIXEIRA, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS.(Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 36)

09.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 617, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.  Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, IVANILDO LEMES OLIVEIRA, Investigador de Polícia Judiciária, 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Polícia Inocência/ MS. (Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 35)

09.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 616, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS. (Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 35)

09.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 615, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados,(Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 35)

09.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 614, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.  Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 478, de 09 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9246, de 12 de setembro de 2016, página 31, que prorrogou pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 07 de setembro de 2016, os efeitos da Portaria “P” DGPC/MS nº 326, de 07 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9180, de 08 de junho de 2016 , que designou os servidores abaixo relacionados, para desempenharem suas funções no Departamento de Recursos e Apoio Policial/DGPC/MS. (Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 35)

09.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 613, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, MÁRCIA ADRIANI GARCIA, Investigadora de Polícia Judiciária,da 1ª Delegacia de Polícia de Aquidauana/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Três Lagoas/MS.  (Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 35)

09.12.2016-  DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 071/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou sobre a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS, de acordo com os Editais Nos 47, 48 e 49/2016 – Atos das Comissões Permanentes de Avaliação das Carreiras da Polícia Civil/MS, publicados no Diário Oficial do Estado n° 9.299, de 05 de dezembro de 2016, páginas 55/56, a concorrerem à promoção funcional pelos critérios antiguidade e/ou merecimento da carreira de Delegado de Polícia do Grupo Polícia Civil, conforme abaixo relacionados.  (Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 34)

09.12.2016-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 070/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC,  analisou e deliberou sobre a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS, de acordo com os Editais Nos 53 e 54/2016 – Atos das Comissões Permanentes de Avaliação das Carreiras da Polícia Civil/MS, publicados no Diário Oficial do Estado n° 9.299, de 05 de dezembro de 2016, páginas 57/62, a concorrerem à promoção funcional pelos critérios antiguidade e/ou merecimento da carreira de Investigador de Polícia Judiciária do Grupo Polícia Civil, conforme abaixo relacionados. (Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 32)

09.12.2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 069/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC,  analisou e deliberou sobre a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS, de acordo com os Editais Nos 50, 51 e 52/2016 – Atos das Comissões Permanentes de Avaliação das Carreiras da Polícia Civil/MS, publicados no Diário Oficial do Estado n° 9.299, de 05 de dezembro de 2016, páginas 56/57, a concorrerem à promoção funcional pelos critérios antiguidade e/ou merecimento da carreira de Escrivão de Polícia Judiciária do Grupo Polícia Civil, conforme abaixo relacionados. (Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 32)

09.12.2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 068/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou sobre a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS, de acordo com os Editais Nos 62 e 63/2016 – Atos das Comissões Permanentes de Avaliação das Carreiras da Polícia Civil/MS, publicados no Diário Oficial do Estado n° 9.299, de 05 de dezembro de 2016, página 63/64, a concorrerem à promoção funcional pelos critérios antiguidade e/ou merecimento da carreira de Agente de Polícia Científica do Grupo Polícia Civil, conforme abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 31)

09.12.2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 067/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC,  analisou e deliberou sobre a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS, de acordo com os Editais Nos 59, 60 e 61/2016 – Atos das Comissões Permanentes de Avaliação das Carreiras da Polícia Civil/MS, publicados no Diário Oficial do Estado n° 9.299, de 05 de dezembro de 2016, página 62/63, a concorrerem à promoção funcional pelos critérios antiguidade e/ ou merecimento da carreira de Perito Papiloscopista do Grupo Polícia Civil, (Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 31)

09.12.2016-DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 066/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, analisou e deliberou sobre a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS, de acordo com os Editais Nos 57 e 58/2016 – Atos das Comissões Permanentes de Avaliação das Carreiras da Polícia Civil/MS, publicados no Diário Oficial do Estado n° 9.299, de 05 de dezembro de 2016, página 62, a concorrerem à promoção funcional pelos critérios antiguidade e/ ou merecimento da carreira de Perito Médico Legista do Grupo Polícia Civil, (Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 31)

09.12.2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 065/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC,  analisou e deliberou sobre a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS, de acordo com os Editais Nos 55 e 56/2016 – Atos das Comissões Permanentes de Avaliação das Carreiras da Polícia Civil/MS, publicados no Diário Oficial do Estado n° 9.299, de 05 de dezembro de 2016, página 62, a concorrerem à promoção funcional pelos critérios antiguidade e/ ou merecimento da carreira de Perito Criminal do Grupo Polícia Civil,(Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 30)

09.12.2016- APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Na Portaria “P” SRHP Nº 999, de 22 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial n. 6.875, de 26 de dezembro de 2006, que autorizou a averbação de tempo de contribuição do servidor ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, matrícula n. 28472028, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº 9303 de 09.12.2016, Pág. 27)

08.12.2016- PORTARIA “P” Nº. 096/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, o servidor NILVALDO MATTOSO LEMES, Perito Papiloscopista,  da Unidade Regional de Perícia e Identificação de Ponta Porã – DAUR/URPI/PONTA PORA/ MS para o Posto de Identificação de Aral Moreira – DAUR/URPI/PONTA PORA/MS desta Coordenadoria Geral de Perícias – CGP/CG/MS. Publicado no DOE nº 9302 de 08.12.2016, Pág. 48)

08.12.2016- PORTARIA “P” Nº. 095/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, de Ofício, observada a conveniência do serviço e o interesse da Administração, o servidor ALBERTO GRANGEIRO DA COSTA JUNIOR, Perito Criminal da Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição – CAPOC/CG/MS para o Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro” – ICHM/CG/MS.(Publicado no DOE nº 9302 de 08.12.2016, Pág. 48)

07.12.2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 612, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, CLEONIR PEREIRA PETELIN, Investigador de Polícia Judiciária,  da 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS para a Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados/MS. (Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 53)

07.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 611, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar FERNANDO ARAÚJO DA CRUZ JUNIOR,Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paranhos/MS. (Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 53)

07.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 610, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar FABRICIO DIAS DOS SANTOS,  Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Paranhos/MS. (Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 53)

07.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 609, DE 06 DE DEZMEBRO DE 2016. Designar FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, n pelo expediente da Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS. (Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 53)

07.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 608, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar MAYARA SANTOS DE SOUSA,  Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS.(Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 53)

07.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 607, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES,  Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,  pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS. (Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 53)

07.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 606, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar FABIO DA SILVA MAGALHÃES, D Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 53)

07.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 605, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, no período de 12 a 16 de novembro de 2016 ao servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS.(Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 53)

07.12.2016- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 19/2016 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo • Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Batayporã-MS. (Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 14)

07.12.2016- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 18/2016 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo • Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Ivinhema-MS.(Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 14)

07.12.2016- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 17/2016 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo • Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Taquarussu-MS(Publicado no DOE nº 9301 de 07.12.2016, Pág. 14)

06.12.2016- Republica-se por incorreção a Deliberação “P” CEDM/MS nº. 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016, publicada no D.O. E. n. 9.269, de 18 de outubro de 2016, página 65: DELIBERAÇÃO “P” CEDM/MS Nº 02, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DO CEDM PARA O TRIÊNIO 2017/2019.(Publicado no DOE nº 9300 de 06.12.2016, Pág. 71)

06.12.2016- DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL Assunto: Licença Maternidade – Mãe Adotante.(Publicado no DOE nº 9300 de 06.12.2016, Pág. 73)

06.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 604, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, JEFERSON DUARTE FARIAS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS para a Delegacia de Polícia de Guia Lopes da Laguna/MS. Publicado no DOE nº 9300 de 06.12.2016, Pág. 71) 

06.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 603, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, EDSON RODRIGUES ARIMURA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(Publicado no DOE nº 9300 de 06.12.2016, Pág. 71) 

06.12.2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 602, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Negro/MS.(Publicado no DOE nº 9300 de 06.12.2016, Pág. 71) 

06.12.2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 601, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar LEONARDO ANTUNES BALLERINI FERNANDES, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Camapuã/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de São Gabriel do Oeste/MS.(Publicado no DOE nº 9300 de 06.12.2016, Pág. 71) 

06.12.2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 600, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar GOMIDES FERREIRA DOS SANTOS NETO, Delegado Adjunto da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia, (Publicado no DOE nº 9300 de 06.12.2016, Pág. 71)

06.12.2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 315/16 – de 30 de novembro de 2016.  Dispensar a servidora abaixo relacionada, da função de Confiança, JOELMA APARECIDA BELCHIOR DA SILVA (Publicado no DOE nº 9300 de 06.12.2016, Pág. 67)

05.12.2016- EDITAL N° 63/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES  DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais; PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Agente de Polícia Científica de 3ª Classe.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 63)  

05.12.2016- EDITAL N° 62/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Agente de Polícia Científica de 2ª Classe. (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 63)  

05.12.2016- EDITAL N° 61/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais ePUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Papiloscopista de 3ª Classe.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 63)  

05.12.2016-EDITAL N° 60/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Papiloscopista de 2ª Classe.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 63)  

05.12.2016- EDITAL N° 59/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Papiloscopista de 1ª Classe.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 62)  

05.12.2016- EDITAL N° 58/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais ePUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Médico Legista de 3ª Classe.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 62)  

05.12.2016- EDITAL N° 57/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Médico Legista de 1ª Classe. (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 62)  

05.12.2016- EDITAL N° 56/2016- ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Criminal de 2ª Classe.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 62)  

05.12.2016- EDITAL N° 55/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTESDE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Perito Criminal de 1ª Classe.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 62) 

05.12.2016- EDITAL N° 54/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais ,PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Investigador de Polícia Judiciária de 2ª Classe. (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 60) 

05.12.2016- EDITAL N° 53/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Investigador de Polícia Judiciária de 1ª Classe. (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 57) 

05.12.2016- EDITAL N° 52/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais,PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Escrivão de Polícia Judiciária de 3ª Classe. (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 57) 

05.12.2016- EDITAL N° 51/2016 ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Escrivão de Polícia Judiciária de 2ª Classe. (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 57) 

05.12.2016-EDITAL N° 50/2016– ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais  PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Escrivão de Polícia Judiciária de 1ª Classe (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 56) 

05.12.2016- EDITAL N° 49/2016- ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Delegado de Polícia de 3ª Classe.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 56) 

05.12.2016- EDITAL N° 48/2016 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MSO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, no uso de suas atribuições legais PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Delegado de Polícia de 2ª Classe. (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 55)

05.12.2016- CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL-CSPC EDITAL N° 47/2016 – ATOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC,no uso de suas atribuições legais PUBLICA, para conhecimento dos interessados, a relação dos nomes dos servidores HABILITADOS e INABILITADOS a concorrerem à promoção pelo critério antiguidade e/ou merecimento da carreira de Delegado de Polícia de 1ª Classe  (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 55)

05.12.2016- DECRETO “P” N. 5.464, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.  CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA CESZNEK, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 50)

05.12.2016- DECRETO “P” N. 5.457, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.  CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AIRES BATISTA VILALBA,  ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal,(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 49)

05.12.2016- DECRETO “P” N. 5.437, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.  CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LAERCIO VICENTE FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 47)

05.12.2016- DECRETO “P” N. 5.424, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.  resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora SIMONE MOTA FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária. (Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 46)

05.12.2016- DECRETO “P” N. 5.420, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.  EXONERAR, a pedido, o servidor GUILHERME ROMANO DE SOUZA, , ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 46)

05.12.2016- DECRETO “P” N. 5.370, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. COLOCAR o servidor MARCIO CÂNDIDO ALVES ocupante do cargo de Delegado de Polícia,  lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e desempenhar sua função na Secretaria de Aquicultura e Pesca.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016,Pág. 41)

05.12.2016– DECRETO “P” N. 5.353, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. CONCEDER abono de permanência à servidora FATIMA REGINA PEREIRA BENITT ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9299 de 05.12.2016, Pág. 40)

02.12.2016, DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 064/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, (Publicado no DOE nº 9298 de 02.12.2016, Pág. 51)

02.12.2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 063/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, (Publicado no DOE nº 9298 de 02.12.2016, Pág. 50)

02.12.2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 062/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, (Publicado no DOE nº 9298 de 02.12.2016, Pág. 50) 

02.12.2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 061/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, (Publicado no DOE nº 9298 de 02.12.2016, Pág. 49)

02/12/2016– DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 060/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, (Publicado no DOE nº 9298 de 02.12.2016, Pág. 49)

02/12/2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 059/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC.(Publicado no DOE nº 9298 de 02.12.2016, Pág. 49)

02/12/2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 058/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, (Publicado no DOE nº 9298 de 02.12.2016, Pág. 49)

02/12/2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 057/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC.(Publicado no DOE nº 9298 de 02.12.2016, Pág. 48)

02/12/2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 056/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, (Publicado no DOE nº 9298 de 02.12.2016, Pág. 48)

02/12/2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 055/2016 O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, (Publicado no DOE nº 9298 de 02.12.2016, Pág. 48)