30/09/2016- EDITAL Nº 07/2016 GRUPO POLICIA CIVIL O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, divulgam a contagem de Tempo de Serviço na Classe (Anexo I) e a Avaliação de Desempenho (Anexo II), até 31 de maio de 2016, dos servidores ocupantes de cargos do Grupo Polícia Civil, para fins de realização de Promoção Funcional, por Antiguidade e Merecimento, prevista no artigo 91 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, com as retificações processadas após a análise dos recursos interpostos pelos policiais civis, não cabendo mais a interposição de recurso. (Publicado no doe 9260 DE 30.09.2016, SUPLEMENTO)
30/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 505, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Revogar para fins de regularização funcional, a contar de 01 de outubro de 2015 a Portaria “P”DGPC/MS nº 585, de 20 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8990, de 24 de agosto de 2015 que designou o Dr. THIAGO JOSE PASSOS DA SILVA, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, , pelo expediente da mesma Delegacia.(Publicado no DOE nº 9260 de 30.09.2016, Pág.42)
30/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 504, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9260 de 30.09.2016, Pág. 41)
30/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 503, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. : Designar FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, , Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Mulher de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(Publicado no DOE nº 9260 de 30.09.2016, Pág. 41)
30/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 502, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Conceder 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, no período de 21 a 25 de setembro de 2016 ao servidor CLÁUDIO ROSSI JUNIOR, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS.(Publicado no DOE nº 9260 de 30.09.2016, Pág.41)
30/09/20196- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 286/14 – de 26 de setembro de 2014. R E S O L V E: Conceder a servidora RAFAELA FLORES DOS SANTOS, cargo de Perito Oficial Forense, na função de Perito Criminal, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Instituto de Criminalística – Campo Grande/MS (Publicado no DOE nº 9260 de 30.09.2016, Pág. 38)
30/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 287 – de 26 de setembro de 2016. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, servidora FLAVIA MICHELLE BASUALDO MENDES MARQUES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Científica.(Publicado no DOE nº 9260 de 30.09.2016, Pág. 38)
29/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o Dr. JOÃO PAULO NATALI SARTORI, Delegado de Polícia, na Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS (Publicado no DOE nº 9259 de 29.09.2016, Pág. 32)
29/09/2016– PORTARIA “P” DGPC/ Nº 500, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Designar a contar da data da publicação, ARNALDO DRIENDL DE CARVALHO, Delegado de Polícia,como membro, em substituição a ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA , Delegado de Polícia, para compor a Comissão de Delegados de Polícia Classe Especial (Publicado no DOE nº 9259 de 29.09.2016, Pág. 32)
28/09/2016- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.° 0-19/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 65/001439/2016(Publicado no DOE nº 9258 de 28.09.2016, Pág. 06)
28/09/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 083, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o servidor FRANCIS PAES SAFFRAN, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador de Divisão do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses – IALF(Publicado no DOE nº 9258 de 28.09.2016, Pág. 35)
27/09/2016- DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Assunto: Progressão funcional Lotação: Sejusp Situação: Da ativa Interessada: Christiane Grossi de Araújo Rocha Delegado de Polícia DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 2.066/2016/SRH/SAD.(Publicado no DOE nº 9257 de 27.09.2016, Pág. 57)
27/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 498, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço e para fins de regularização funcional, ELIDIANE FERREIRA BETINI, Escrivã de Polícia Judiciária, 3ª Classe, matrícula nº 423120022, da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS para a Delegacia Regional de Polícia de Fátima do Sul/MS (Publicado no DOE nº 9257 de 27.09.2016, Pág. 65)
27/09/2016- RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 283 /2016 – de 23 de setembro de 2016: Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo, Agente de Polícia Cientifica Progressão Funcional ao nível indicado, (Publicado no DOE nº 9257 de 27.09.2016, Pág. 64)
27/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 285 – de 26 de setembro de 2016. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 20 de agosto a 17 de dezembro de 2016, a servidora MARLUCY ARISTIMUNHO TORRES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Jardim – MS(Publicado no DOE nº 9257 de 27.09.2016, Pág. 64)
27/09/2016- DECRETO “P” N. 4.298, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Conceder às autoridades Civis e Militares, abaixo relacionadas, a MEDALHA PATRONO PENITENCIÁRIO “SENADOR RAMEZ TEBET”, por terem prestado relevantes serviços à Autarquia e que, no seio da classe, se destacaram pelo seu valor pessoal e profissional, contribuindo decisivamente para o aperfeiçoamento e projeção da Instituição no âmbito nacional e no âmbito estadual(Publicado no DOE nº 9257 de 27.09.2016, Pág. 41)
26/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 497, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016- Dispensar o Dr. RINALDO GOMES MOREIRA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Adjunto, da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico/MS.(Publicado no DOE nº 9256 de 26.09.2016, Pág. 30)
26/09/2016- DECRETO “P” Nº 4.297, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Designar Regina Marcia Rodrigues de Brito Mota, matrícula n. 66497021, para exercer a função de confiança de Diretor do Interior, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOPS)(Publicado no DOE nº 9256 de 26.09.2016, Pág. 17)
26/09/2016- DECRETO “P” Nº 4.296, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. R E S O L V E: Dispensar Fernando de Paula Lousada, Delegado de Polícia Civil, , da função de confiança de Diretor do Interior, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOPS),(Publicado no DOE nº 9256 de 26.09.2016, Pág. 17)
26/09/2016-DECRETO “P” Nº 4.295, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Tornar sem efeito o Decreto “P” n. 4.046, de 8 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.245, de 9 de setembro de 2016, página 27, que designou os servidores Regina Marcia Rodrigues de Brito Mota, e Roberto Gurgel de Oliveira Filho, para desempenhar função de confiança, (CIOPS)(Publicado no DOE nº 9256 de 26.09.2016, Pág. 17)
26/09/2016- DECRETO “P” Nº 4.294, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Tornar sem efeito o Decreto “P” n. 4.045, de 8 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial n. 9.245, de 9 de setembro de 2016, página 27, que dispensou os servidores Fernando de Paula Lousada, e Jorge Razanauskas Neto, da função de confiança, do (CIOPS).(Publicado no DOE nº 9256 de 26.09.2016, Pág. 17)
26/09/2016- DECRETO “P” N. 4.210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MILTON COUTINHO DE MELLO, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista.(Publicado no DOE nº 9256 de 26.09.2016, Pág. 15)
23/09/2016 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 081, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o servidor JOSÉ CARLOS HENRIQUE DORNELLES DE ABREU, Agente de Polícia Cientifica, Classe Especial, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Diretor do Departamento de Apoio Operacional – DAO, símbolo DAPC- 3, em substituição ao Titular, o Perito Criminal Domingos Sávio Ribas, Classe Especial, no período de 23/09/2016 a 07/10/2016, durante gozo de férias regulamentares. (Publicado no DOE n.º 9255 de 23.09.2016, pág. 63)
23/09/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 280 – de 21 de setembro de 2016. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 26 de junho a 23 de outubro de 2016, a servidora FLAVIA MICHELLE BASUALDO MENDES MARQUES, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Científica, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9255 de 23.09.2016, pág. 63).
23/09/2016 – DECRETO “P” N. 4.141, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RINALDO GOMES MOREIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira Classe, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9255 de 23.09.2016, pág. 61)
21/09/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 084 de 15 de setembro de 2016.– Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9253 de 21.09.2016, Pág. 40)
21/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 278 – de 19 de setembro de 2016- Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, à servidora DANIELLA DE OLIVEIRA NUNES LEITE, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia, lotada na Delegacia de Atendimento a Mulher de Nova Andradina – MS.(Publicado no DOE nº 9253 de 21.09.2016, Pág. 40)
21/09/2016- LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a redação do inciso III do § 3º do art. 67-B da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros.(Publicado no DOE nº 9253 de 21.09.2016, Pág. 01)
20/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 496, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o Dr. PATRICK LINARES DA COSTA, Delegado Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS.(Publicado no DOE nº 9252 de 20.09.2016 Pág. 20)
20/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 495, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o Dr. JOÃO REIS BELO, , Delegado Adjunto da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da mesma Delegacia.(Publicado no DOE nº 9252 de 20.09.2016, Pág. 20)
20/09/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 083 de 15 de setembro de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9252 de 20.09.2016 Pág. 18)
19/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Designar a Drª. SAYARA QUINTEIRO MARTINS, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS.(Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016 Pág. 45)
19/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 493, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016, Pág. 45)
19/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 275/16 – de 15 de setembro de 2016– Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer a função de Confiança, no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública/ CIOPS.(Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016, Pág. 45)
19/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 275/16 – de 15 de setembro de 2016. Dispensar o servidor abaixo relacionado, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública/CIOPS (Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016, Pág. 45)
19/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 965, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora CAROLINA CRUZ DA COSTA LEITE, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Policia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016, Pág. 39)
19/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 960, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora EVA MAIRA COGO DA SILVA ocupante do cargo de Delegado de Polícia.(Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016, Pág. 38)
19/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 957, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor GEOVANNI BRITEZ FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016, Pág. 37)
19/09/2016– RESOLUÇÃO “P” SAD N. 956, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor EMERSON CABRAL, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016,Pág. 37)
19/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CELSO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Cientifica.(Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016, Pág. 36)
19/09/2016- DECRETO “P” N. 4.074, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIZA CORREA BERNAL, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.( Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016, Pág. 30)
19/09/2016- PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS N° 128, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o registro de ocorrências e demais procedimentos nas hipóteses de falhas no funcionamento, indisponibilidade ou inoperância do Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO.(Publicado no DOE nº 9251 de 19.09.2016, Pág. 08)
16/09/2016- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos a servidora JULIANE ROSA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária função Investigadora de Polícia Judiciária, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos.(Publicado no DOE nº 9250 de 16.09.2016, Pág. 41)
16/09/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 082 de 13 de setembro de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9250 de 16.09.2016, Pág. 41)
16/09/2016– RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 273 – de 14 de setembro de 2016. -Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, das servidoras constantes no anexo a esta Resolução.(Publicado no DOE nº 9250 de 16.09.2016, Pág.41)
16/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 271 – de 13 de setembro de 2016. Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de agosto a 13 de dezembro de 2016, a servidora MARILIA DE BRITO MARTINS, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia.(Publicado no DOE nº 9250 de 16.09.2016, Pág. 41)
16/09/2016-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 252/16 – de 25 de agosto de 2016 .Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer a função de Confiança.(Publicado no DOE nº 9250 de 16.09.2016, Pág. 36)
16/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 252/16 – de 25 de agosto de 2016. Dispensar o servidor abaixo relacionado.(Publicado no DOE nº 9250 de 16.09.2016, Pág. 36)
16/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 274/16 – de 15 de setembro de 2016. Remover ex-officio o servidor JORGE RAZANAUSKAS NETO, Delegado de Polícia do Centro Integrado de Operações de Segurança/CIOPS para a Corregedoria do DETRAN/MS.(Publicado no DOE nº 9250 de 16.09.2016, Pág. 36)
16/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 945, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSE HERMANN PEDRAZA SEJAS, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal.(Publicado no DOE Nº 9250 de 16.09.2016, Pág. 28)
16/09/2016- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 13/2016 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Delegacia Regional de Nova Andradina/MS.(Publicado no DOE nº 9250 de 16.09.2016, Pág. 16)
16/09/2016-EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 12/2016 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/MS.(Publicado no DOE nº 9250 de 16.09.2016, Pág. 15)
16/09/2016- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 11/2016 Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Sonora/MS.(Publicado no DOE nº 9250 de 16.09.2016, Pág. 15)
15/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 270 – de 13 de setembro de 2016– Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 18 de agosto a 15 de dezembro de 2016, a servidora DANIELLI CLAPIS DUCATTI DE PAULA,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande.(Publicado no DOE nº 9249 de 15.09.2016, Pág. 59)
15/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 269 – de 12 de setembro de 2016. Conceder Licença de Casamento, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução (Publicado no DOE nº 9249 de 15.09.2016, Pág. 59)
14/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 487, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Designar a Drª. SIDNEIA CATARINA TOBIAS, Delegada de Polícia, , lotada no Gabinete da Delegacia Geral da Polícia Civil/ Assessoria de Gestão de Processo e Planejamento / ASSEGPP/MS /MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(Publicado no DOE nº 9248 de 14.09.2016, Pág. 52)
14/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o Dr. MÁRCIO ROGÉRIO FARIA CUSTÓDIO, Delegado de Polícia, Assessor Jurídico da Delegacia Geral da Polícia Civil/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Administração/ASSAD/MS.(Publicado no DOE nº 9248 de 14.09.2016, Pág. 52)
14/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016- Designar o Dr. ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Ouvidor Geral.(Publicado no DOE nº 9248 de 14.09.2016, Pág. 52)
14/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Dispensar o Dr. ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE nº 9248 de 14.09.2016, Pág. 52)
14/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 483, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, o Dr. ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, Delegado de Polícia, da Academia da Polícia Civil/MS para a Ouvidoria Geral da Polícia Civil.(Publicado no DOE nº 9248 de 14.09.2016, Pág. 52)
14/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 482, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Revogar a contar de 09 de setembro de 2016, a Portaria “P”DGPC/MS nº 401, de 14 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9207, de 18 de julho de 2016 que designou o Dr. ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia,, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/MS.(Publicado no DOE nº 9248 de 14.09.2016, Pág. 52)
14/09/2016- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos a servidora JULIANE ROSA DIAS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária função Investigadora de Polícia Judiciária, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.(Publicado no DOE nº 9248 de 14.09.2016, Pág.51)
14/09/2016- Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial nº 9.247, de 13 de setembro de 2016, página 2 e 3. DECRETO Nº 14.560, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Estabelece a tabela de pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos.(Publicado no DOE nº 9248 de 14.09.2016, Pág. 02)
13/09/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 481, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas.( Publicado no DOE nº 9247 de 13.09.2016, Pág. 53)
13/09/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 080, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Art. 1º Designar, os membros integrantes abaixo relacionados para constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos que procedam estudos e levantamentos necessários à Gestão Documental, sob a coordenação da Superintendência de Gestão Documental/SGD, através da Comissão Central de Avaliação da Secretaria de Estado de Administração.(Publicado no DOE nº 9247 de 13.09.2016, Pág. 50)
13/09/2016- DECRETO “P” N. 4.004, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016- CONCEDER abono de permanência ao servidor LUIZ SÉRGIO DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia.(Publicado no DOE nº 9247 de 13.09.2016, Pág. 40)
13/09/2016- DECRETO Nº 14.560, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Estabelece a tabela de pessoal da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e fixa o quantitativo dos cargos efetivos. (Publicado no DOE nº 9247 de 13.09.2016, Pág.02)
12/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 480, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. R E S O L V E : Remover , a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.( Publicado no DOE nº 9246 de 12.09.2016, Pág. 31)
12/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 479, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Dispensar os servidores indicados das funções de confiança da Delegacia- Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar de 09 de setembro de 2016.(Publicado no DOE nº 9246 de 12.09.2016, Pág. 31)
12/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 478, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 07 de setembro de 2016, os efeitos da Portaria “P” DGPC/MS nº 326, de 07 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9180, de 08 de junho de 2016 , que designou os servidores abaixo relacionados, para desempenharem suas funções no Departamento de Recursos e Apoio Policial/DGPC/MS.(Publicado no DOE nº 9246 de 12.09.2016, Pág. 31)
12/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o Dr. RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Adjunto, na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS. (Publicado no DOE nº 9246 de 12.09.2016, Pág. 31)
12/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 476, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o Dr. MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de Delegado Titular, na 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.( Publicado no DOE nº 9246 de 12.09.2016, Pág. 31)
12/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 475, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Dispensar o Dr. RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Titular, da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS.(Publicado no DOE nº 9246 de 12.09.2016, Pág. 31)
12/09/2016- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9245, de 09 de setembro de 2016, página 42.PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIEL BRUNO ALMEIDA, Investigador de Polícia Judiciária, da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS, (Publicado no DOE nº 9246 de 12.09.2016, Pág. 31)
09/09/09 – PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 079, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. Designar a servidora RAFFAELA OLIVEIRA DA SILVA, Perita Papiloscopista, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/2005, pela função de Diretora do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR, símbolo DAPC-3, em substituição ao Titular, o Perito Criminal Nelson Fermino Júnior. (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 47)
09/09/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 474, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, DANIEL BRUNO ALMEIDA, Escrivão de Polícia Judiciária, da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 42).
09/09/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 473, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Designar, os servidores indicados para exercerem as funções de confiança nas Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 42)
09/09/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 472, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Dispensar, os servidores indicados das funções de confiança das Unidades Policiais da Delegacia Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com efeitos a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 42)
09/09/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 471, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Remover, “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados, relativos as matrículas, cargos, classes e lotações ali mencionados, concedendo 02 (dois) dias de trânsito, com base no inciso I, do artigo 85, da Lei Complementar nº 114/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 41)
09/09/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 470, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o Dr. JOSÉ EDUARDO ROCHA, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Mundo Novo/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, no período de 05 a 20 de setembro de 2016. (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 41)
09/09/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 266/16 – de 08 de setembro de 2016. Remover a pedido ANA CLÁUDIA MOREIRA SERAFIM, cargo de Agente de Polícia Judiciária na função de Escrivã de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Dois irmãos do Buriti/MS para a Secretaria e Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP, conforme art. 82, inciso II da lei Complementar nº 114/2005, com validade a contar da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 41)
09/09/2016 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 937, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JOSÉ BENTO CORREA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/400187/2009). (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 36)
09/09/2016 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 929, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FANUEL SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 2.749 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200313/2016). (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 35)
09/09/2016 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 923, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLEUDIR BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, (Processo n. 31/200309/2016). (Publicado no DOE n.º 9245 de 09/09/2016, pág. 34)
09/09/2016 – RESOLUÇÃO “P” SAD N. 917, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JEFERSON ROSA DIAS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no total de 930 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 31/200460/2016). (Publicado no DOE n.º 9245 de 09/09/2016, pág. 34)
09/09/2016 – DECRETO “P” Nº 4.046, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Designar os servidores, abaixo relacionados, para desempenhar função de confiança no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOPS), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme especificado no quadro abaixo, com efeitos a partir da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 27)
09/09/2016 – DECRETO “P” Nº 4.045, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Dispensar os servidores, abaixo relacionados, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOPS), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com efeitos a partir da data da publicação. (Publicado no DOE n.º 9245 de 09.09.2016, pág. 27)
08/09/2016 – RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 264/16 – de 05 de setembro de 2016. Remover ex-officio o servidor LEONARDO DE LOPES E SANTOS, Cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário/DEPAC/CENTRO, nesta capital para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. (Publicado no DOE n.º 9244 de 08.09.2016, pág. 47)
06/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 262 de 02 de setembro de 2016. R E S O L V E: ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, constantes no anexo a esta resolução, para o mês de SETEMBRO/16. (Publicado no DOE nº 9243 de 06.09.2016, Pág. 41)
06/09/2016- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 10/2016. Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo • Órgão Produtor: 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS.(Publicado no DOE nº 9243 de 06.09.2016, Pág.21)
05/09/2016- DECRETO “P” Nº 4.025, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. R E S O L V E: Conceder a MEDALHA DO MÉRITO às autoridades Civis e Militares mencionadas abaixo.(Publicado no DOE nº 9242 de 05.09.2016, Pág. 21)
05/09/2016- DECRETO “P” N. 4.024, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. , R E S O L V E: PÁGINA 21 5 DE SETEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL n. 9.242 Conceder a MEDALHA DA INSÍGNIA DO MÉRITO às autoridades Civis e Militares mencionadas abaixo, por terem prestado relevantes serviços a Polícia Militar deste Estado.(Publicado no DOE nº 9242 de 05.09.2016, Pág. 20)
05/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 469, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. R E S O L V E: Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, WESLEY CARREÑO DOS SANTOS, Escrivão de Polícia Judiciária, Delegacia de Polícia de Laguna Carapã/MS/MS para a 2ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS.(Publicado no DOE nº 9242 de 05.09.2016, Pág. 27)
05/09/2016- Republica-se por ter constado com incorreção no original publicado no Diário Oficial nº 9241, de 2 de setembro de 2016, página 61. PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. R E S O L V E : Remover , a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9242 de 05.09.2016, Pág. 27)
02/09/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 260/16 – de 31 de agosto de 2016. R E S O L V E: Remover a pedido MARTINA AQUINO XIMENES, cargo Agente de Polícia Judiciária função Investigador de Polícia Judiciária da Delegacia Geral da Polícia Civil/DGPC para SEJUSP (Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 62)
02/09/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 468, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016. resolve: Designar o Dr. DANILO MANSUR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 62)
02/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 467, 31 DE AGOSTO DE 2016. – resolve: Designar a Drª. SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 62)
02/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 466, 31 DE AGOSTO DE 2016.– resolve: Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 376, de 06 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9200, de 07 de julho de 2016 que designou a Drª. SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 62)
02/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 465, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. R E S O L V E: Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, CLAYTON COIMBRA DE SOUZA, Investigador de Polícia Judiciária da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS para a Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS.( Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 62)
02/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 464, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 – resolve: Designar o Dr. GUSTAVO MUSSI, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Alcinópolis/MS para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da 1ª Delegacia de Polícia de Sonora/MS.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 62)
02/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 463, 31 DE AGOSTO DE 2016. resolve: Designar a Drª. SILVIA ELAINE GIRARDI DOS SANTOS, Delegada Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 61)
02/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 462, DE 31 DE AGOSTO DE 2016– resolve: Designar o Dr. MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 61)
02/09/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 461, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 resolve: Designar o Dr. ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Costa Rica/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente das Delegacias de Polícia de Chapadão do Sul/MS e Paraíso das Águas/ MS.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.201., Pág. 61)
02/09/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 460, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. resolve: Designar o Dr. RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO, lotado na 1ª Delegacia de Polícia de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Juti/MS.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 61)
02/09/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 459, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. resolve: Designar o Dr. WISNTON RAMÃO ALBRES GARCIA, Delegado Adjunto da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Caarapó/MS(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 61)
02/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 458, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Remover , “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9241 DE 02.09.2016, Pág. 61)
02/09/2016- DECRETO “P” N. 3.954, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. EXONERAR, a pedido, o servidor FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016,Pág. 55)
02/09/2016- DECRETO “P” N. 3.958, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. EXONERAR, a pedido, o servidor THALLES ERIKSON WILHELM DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 55)
02/09/2016– DECRETO “P” N. 3.928, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ADEMIR DE ASSIS FIRMINO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica.(Publicado no DOE nº 9241 de 02.09.2016, Pág. 52)
01/09/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 077, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. R E S O L V E: Designar o servidor ROMEU PEREIRA DA SILVA ROSA, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Chefe do Núcleo Regional de Criminalística Três Lagoas/URPI/DAUR/MS(Publicado no DOE nº 9240 de 01.09.2016, Pág. 42)
01/09/2016- PORTARIA “P” Nº. 076/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Remover, a pedido, observada a conveniência do serviço, a servidora AUGUSTA ROSEMEYRE OLIVEIRA, Perita Papiloscopista,, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, do Posto de Identificação de ANASTÁSIO/MS para o Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR/URPI de AQUIDAUANA/MS.(Publicado no DOE nº 9240 de 01.09.2016, Pág. 42)
01/09/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Dr. MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da Delegacia de Polícia de Angélica/MS. (Publicado no DOE nº 9240 de 01.09.2016, Pág. 40)
01/09/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 078 de 29 de agosto de 2016. – R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9240 de 01.09.2016, Pág. 40)
