31/08/2016- DECRETO “P” N. 3.881, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o afastamento do servidor ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JÚNIOR , ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (Publicado no DOE nº 9239 de 31.08.2016, Pág. 48)
31/08/2016– DECRETO “P” N. 3.913, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o afastamento do servidor EUGENIO FERNANDES JUNIOR, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (Publicado no DOE nº 9239 de 31.08.2016, Pág. 49)
31/08/2016- DECRETO “P” N. 3.914, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados.(Publicado no Doe nº 9239 de 31.08.2016, Pág. 49)
31/08/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 454, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Dr. JARLEY INÁCIO DE SOUZA, Delegado de Polícia, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS,(Publicado no DOE nº 9239 de 31.08.2016, Pág. 55)
31/08/2016– PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 455, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Dr. JOÃO ALVES DE QUEIROZ, Delegado de Polícia, Delegado titular da Delegacia de Atendimento a Infância, Juventude e Idoso de Dourados/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Ponta Porã/MS.(Publicado no DOE nº 9239 de 31.08.2016, Pág.55)
31/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 456, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Dr. JEFERSON ROSA DIAS, Delegado de Polícia, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Nova Andradina/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais , pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Nova Andradina/MS.(Publicado no DOE nº 9239, de 31.08.2016, Pág. 55)
31/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 457, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. R E S O L V E: Remover por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (Publicado no DOE n 9239 de 31.08.2016, Pág. 55)
30/08/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 075, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. R E S O L V E: Designar o servidor ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de Coordenador de Divisão do Departamento de Apoio as Unidades Regionais – DAUR, em substituição a Titular, a Perita Papiloscopista Raffaela Oliveira da Silva. (Publicado no DOE nº 9238 de 30.08.2016, Pág. 54)
30/08/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 453, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Remover , “ex-officio”, no interesse da Administração, WELLINGTTON APARECIDO FRANCO BARBOSA, Escrivão de Polícia Judiciária, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Campo Grande/MS para a 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS. (Publicado no DOE nº 9238 de 30.08.2016, Pág. 54)
29/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 886, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.– resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ALCIDES DAMASCENO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9237 de 29.08.2016, Pág. 78)
29/08/2016-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 894, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.- resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor IRIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9237 de 29.08.2016, Pág.79)
29/08/2016-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 895, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. -resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor JONY CARLOS MOREIRA, , ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, Investigador de Polícia Judiciária(Publicado no DOE nº 9237 de 29.08.2016, Pág. 79)
29/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 900, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. – resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora NEIDE SANTOS DA SILVA CAVALARI, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(Publicado no DOE nº 9237 de 29.08.2016, Pág. 80)
29/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 902, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. – resolve: AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora PRISCILLA DE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9237 de 29.08.2016, Pág. 80)
29/08/2016-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 254/16 – de 25 de agosto de 2016. – R E S O L V E: Remover ex-officio a servidora LAURA COSTA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Cientifica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP, para Coordenadoria – Geral de Perícias/CGP.(Publicado no DOE nº 9237 de 29.08.2016, Pág. 89)
29/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 252 – de 24 de agosto de 2016. R E S O L V E: Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 13 de maio a 9 de setembro de 2016, a servidora JANICE DE ARRUDA REZENDE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Perito Papiloscopista.(Publicado no DOE nº 9237 de 29.08.2016, Pág. 91)
29/08/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 077 de 24 de agosto de 2016. R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9237 de 29.08.2016, Pág. 91)
25/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 452 , 23 DE AGOSTO DE 2016. : Designar o Dr. SIDNEI ALBERTO, Delegado de Polícia, Classe Especial, lotado na Coordenadoria de Controle e Aperfeiçoamento da Atividade de Polícia Judiciária/MS, para apreciar e julgar o Recurso Hierárquico, referente a Sindicância Administrativa nº 019/2016/DGPC/MS, em razão do impedimento legal do Corregedor Geral da Polícia Civil. (Publicado no DOE nº 9236 de 25.08.2016, Pág. 59)
24/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 451, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. – R E S O L V E: Remover por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados. (Publicado no DOE nº 9235 de 24.08.2016, Pág. 31)
24/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 450, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, LUIZ FERNANDO PIRES, Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial,da Delegacia de Polícia de Taquarussu/MS para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina/MS.(Publicado no DOE nº 9235 de 24.08.2016, Pág. 30)
24/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 449, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Dispensar o Dr. LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, da Delegacia Geral da Polícia Civil/MS.(Publicado no DOE n º 9225 de 24.08.2016,Pág. 30)
24/08/2016- DECRETO “P” N. 3.869, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. O AUTORIZAR o afastamento dos servidores relacionados no anexo deste Decreto.(Publicado no DOE nº 9225 de 24.08.2016, Pág. 22)
24/08/2016- DECRETO “P” N. 3.868, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9225 de 24.08.2016,Pág. 22)
23/08/2016- PORTARIA “P” Nº. 074/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 19 DE AGOSTO DE 2016. -RESOLVE: Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor EDUARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Perito Criminal (Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 107)
23/08/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 073, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.– R E S O L V E: Art. 1º Designar, os membros para constituírem a Comissão Permanente de Segurança – CPS, conforme disposto no quadro abaixo (Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 107)
23/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 250 – de 19 de agosto de 2016.- R E S O L V E: Readaptar temporariamente o servidor EDIVAN SOARES MORAIS, ocupante do cargo de Agente de Polícia/ DAP-7, lotado na 1ª Delegacia de Polícia Coxim / MS (Publicado no DOE nº 9224 de 23.0/8.2016, Pág. 106)
23/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 448, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. – Remover , “ex-officio, no interesse da Administração, os servidores abaixo relacionados (Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 106)
23/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/ Nº 447, DE 18 DE AGOSTO DE 2016– Designar o Dr. ITAMAR CHAMORRO DA ROCHA, Delegado de Polícia, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Academia da Polícia Civil/MS ( Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 106)
23/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 446, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, GUILHERME ROMANO DE SOUZA, Escrivão de Polícia Judiciária, da 1ª Delegacia de Polícia de Navraí/MS para a Delegacia de Polícia de Rio verde de Mato Grosso/MS (Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 106)
23/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 445, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.– Designar o Dr. RODRIGO SPERANCIN LOPES, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS (Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 106)
23/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. – Designar a Drª. MAYARA SANTOS DE SOUSA Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Deodápolis/MS(Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 106)
23/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 443, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. – Designar o Dr. JARLEY INÁCIO DE SOUZA,Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/MS (Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 105)
23/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.- Designar o Dr. LUCAS SOARES DE CAIRES, , Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Aral Moreira/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,, pelo expediente da Delegacia de Atendimento a Mulher de Ponta Porã/MS (Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 105)
23/08/2016-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 859, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.– AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MILTON BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, matrícula n. 90557022, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária(Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 95)
23/08/2016-RESOLUÇÃO “P” SAD N. 857, DE 11 DE AGOSTO DE 2016- AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor IVAN SERGIO DA SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág.95)
23/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 849, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 – AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora MELISSA CORREA SANTANA, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista(Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 94)
23/08/2016- DECRETO “P” N. 3.836, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 85)
23/08/2016- DECRETO “P” N. 3.835, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.AUTORIZAR o afastamento do servidor HEDYL MARCOS BENZI FILHO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Científica. (Publicado no DOE nº 9224 de 23.08.2016, Pág. 85)
23/08/2016- EDITAL/CGPC/DGPC/SEJUSP/MS/ N.º 001, DE 22 DE AGOSTO DE 2016 -O CORREGDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais constante do art. 30 da Lei Complementar Estadual n.º 114, de 19 de dezembro de 2005 e tendo em vista a PORTARIA/DGPC/SEJUSP/MS/N.º 112, de 02 de junho de 2016, DIVULGA para conhecimento geral e das autoridades policiais o Plano Anual de Correições nas unidades policiais para o período de 01 de julho de 2016 à 31 de julho de 2017.(Publicado no DOE Nº 9224 de 23.08.2016, Pág,05)
22/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS nº 441, DE 16 DE JULHO DE 2016.- Designar provisoriamente o Dr. MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, lotado na Delegacia Virtual/MS, para sem prejuízo de suas funções habituais, atuar no Departamento de Inteligência Polícia/MS.(Publicado no DOE nº 9223 de 22.08.2016, Pág. 54)
19/08/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 076 de 17 de agosto de 2016. . R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9232 de 19.08.2016, Pág. 103)
19/08/2016- DECRETO “P” N. 3.803, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial(Publicado no DOE nº 9229 de 19.08.2016, Pág. 75)
19/08/2016- DECRETO “P” N. 3.802, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO DE PAULA LOUSADA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial.(Publicado no DOE nº 9232 de 19.08.2016, Pág. 75)
19/08/2016- DECRETO “P” N. 3.681, DE 9 DE AGOSTO DE 2016. O EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO DE CARVALHO AVELINO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária(Publicado no DOE nº 9232 de 19.08.2016, Pág. 67)
19/08/2016- DECRETO “P” N. 3.675, DE 9 DE AGOSTO DE 2016. O EXONERAR, a pedido, a servidora ELLEN PAULA VIANA GUIMARÃES TITICO OBICE, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista(Publicado no DOE nº 9232 de 19.08.2016, Pág. 67)
19/08/2016- DECRETO “P” N. 3.655, DE 9 DE AGOSTO DE 2016. O CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARILENA FRANZIM, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal.(Publicado no DOE nº 9232 de 19.08.2016, Pág. 65)
19/08/2016– DECRETO “P” N. 3.653, DE 9 DE AGOSTO DE 2016. O CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VILMA CÉLIA PINHO CABRERA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária, (Publicado no DOE nº 9232 de 19.08.2016, Pág.65)
19/08/2016- DECRETO “P” N. 3.635, DE 9 DE AGOSTO DE 2016. O APOSENTAR, compulsoriamente, o servidor ARIOSMAR FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Direção e Assistência da Polícia Civil, Agente de Polícia.( Publicado no DOE nº 9232 de 19.08.2016, Pág. 63)
19/08/2016- DECRETO “P” N. 3.634, DE 9 DE AGOSTO DE 2016. O CONCEDER abono de permanência ao servidor PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula n. 55911021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE Nº 9232 DE 19.08.2016, Pág. 63)
19/08/2016- DECRETO “P” N. 3.588, DE 5 DE AGOSTO DE 2016. O NOMEAR as representantes do órgão governamental abaixo relacionado, para, em complementação de mandato, comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul – CEDM-MS.(Publicado no DOE Nº 9232 de 19.08.2016, Pág. 58)
18/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 243/16 – de 15 de agosto de 2016.R E S O L V E: Dispensar a servidora abaixo relacionada, da função de Confiança Símbolo CGA-2, com validade a contar de 15 de agosto de 2016.(Publicado no DOE nº 9231 de 18.08.2016, Pág.65)
18/08/2016- DECRETO “P” N. 3.780, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. ,Resolve: AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9231 de 18.08.2016, Pág. 33)
18/08/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 439, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.- Designar o Dr. MARCILIO FERREIRA LEITE, Delegado Adjunto da Delegacia de Polícia de Ivinhema/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Angélica/MS.(Publicado no DOE nº 9231 de 18.08.2016, Pág. 66)
18/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 438, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.– Resolve: Designar o Dr. ALESSANDRO ROGÉRIO DE MENDONÇA CAPOBIANCO, Delegado Adjunto da 3ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Selvíria/MS.(Publicado no DOE nº 9231 de 18.08.2016, Pág. 66)
18/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 437, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. – Designar o Dr. CHRISTIAN DUARTE MOLLINEDO, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais pelo expediente da Delegacia de Polícia de Rio Brilhante/MS.(Publicado no DOE nº 9231 de 18.08.2016, Pág. 66)
18/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 248 – de 17 de agosto de 2016. R E S O L V E: Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, à servidora MICHELE GIFFONI DIAS ALFONSO,ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9231 de 18.08.2016, Pág. 65)
18/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 247/2016 – de 16 de agosto de 2016 -R E S O L V E: Remover ex-offício no interesse da Administração ANA CRISTINA CORREA BURANELLO, cargo de Agente de Polícia Cientifica.(Publicado no DOE nº 9231 de 18.08.2016, Pág. 65)
18/08/2016- DECRETO “P” N. 3.804, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul.(Publicado no DOE nº 9231 de 18.08.2016, Pág. 33)
18/08/2016-DECRETO “P” N. 3.781, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE nº 9231 de 18.08.2016. Pág. 33)
17/08/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 075 de 15 de agosto de 2016. – R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9230 de 17.08.2016, Pág. 60)
17/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 244 – de 15 de agosto de 2016. – Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 16 de julho a 12 de novembro de 2016, a servidora GABRIELA STAINLE, ocupante do Cargo de Delegado de Polícia.(Publicado no DOE nº 9230 de 17.08.2016, Pág. 60)
16/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 241– de 12 de agosto de 2016. – Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 163/16 de 17 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.170, de 23 de maio de 2016, pg. 23, à servidora FERNANDA TELLES DE BRITO(Publicado no DOE nº 9229 de 16.08.2016 Pág. 29)
16/08/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 074 de 12 de agosto de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria. (Publicado no DOE nº 9229 de 16.08.2016, Pág. 42)
16/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 242 – de 15 de agosto de 2016. Autorizar a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Maternidade, concedida através da Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº 203, de 29 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9.195, de 30 de junho de 2016, pg. 45, à servidora MARCIELI RAIMONDI. (Publicado no DOE nº 9229 de 16.08.2016, Pág. 29)
16/08/2016- PORTARIA NORMATIVA Nº 127/2016/DGPC/MS, DE 15 de AGOSTO DE 2016. Cria no âmbito do Gabinete da Delegacia-Geral da Polícia Civil, o Núcleo de Políticas Institucionais de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.(Publicado no DOE nº 9229 de 16.08.2016, Pág. 08)
16/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 440, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. Tornar sem efeito a Portaria Normativa/DGPC/MS nº 122, de 08 de março de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9121, de 09 de março de 2016, página 13.(Publicado no DOE nº 9229 de 16.08.2016, Pág. 29)
15/08/2016- VISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2016 – PROCESSO 1542/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELE.(Publicado no DOE nº 9228 de 15.08.2016 Pág. 66)
15/08/2016- DECRETO “P” N. 3.531, DE 2 DE AGOSTO DE 2016.CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IVETE DOS SANTOS,ocupante do cargo de Perito Papiloscopista, Classe Especial.(Publicado no DOE nº 9228 de 15.08.2016 Pág. 52)
12/08/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 436, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração , NORIVAL RODRIGUES FERREIRA, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS para a Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude/MS. (Publicado no DOE n.º 9227 de 12.08.2016, Pág. 33)
12/08/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 434, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Remover a pedido, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados. (Publicado no DOE n.º 9227 de 12.08.2016, Pág. 32)
12/08/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 433, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Dr. MIKAILL ALESSANDRO GOUVEA FARIA, Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia de Amambai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Tacuru/MS, a contar da data da publicação, até ulterior deliberação. (Publicado no DOE n.º 9227 de 12.08.2016, Pág. 32)
12/08/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 432, DE 11 DE AGOSTO DE 2016. Revogar a contar da data da publicação a Portaria “P”DGPC/MS nº 100, de 26 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial nº 9115, de 1 de março de 2016 que designou o Dr. FABRICIO DIAS DOS SANTOS, Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia de Sete Quedas/MS. (Publicado no DOE n.º 9227 de 12.08.2016, Pág. 32)
12/08/2016 – PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 404, DE 09 DE AGOSTO DE 2016. Designar pelo prazo de 90 (noventa) dias, CARLOS EDUARDO RODRIGUES ORÁCIO, Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Delegacia de Polícia de Coronel Sapucaia/MS para desempenhar suas funções na Assessoria de Relações Institucionais e de Comunicação Social/DGPC/ MS, a contar de 18 de julho de 2016. (Publicado no DOE n.º 9227 de 12.08.2016, Pág. 32)
12/08/2016 – PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 073 de 10 de agosto de 2016. Conceder Licença para Tratamento de Saúde na pessoa da família, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria, de acordo com o artigo 146, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada pela Lei nº 2157 de 26 de outubro de 2000. (Publicado no DOE n.º 9227 de 12.08.2016, Pág. 30)
12/08/2016 – RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/N° 239/16 – 10 DE AGOSTO DE 2016. Conceder 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora FATIMA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA, cargo de Perito Papiloscopista, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS. (Publicado no DOE n.º 9227 de 12.08.2016, Pág.30)
12/08/2016 – DECRETO “P” N. 3.636, DE 9 DE AGOSTO DE 2016. APOSENTAR, por invalidez, o servidor ANTONIO NERI FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul. (Publicado no DOE n.º 9227 de 12.08.2016, Pág. 21)
10/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 430, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.– Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, ROSINEI PERTILE, Investigadora de Polícia Judiciária, da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista/MS para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos/MS.(Publicado no DOE nº 9225 de 10.08.2016 Pág. 32)
10/08/2016- CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL-CSPC EDITAL Nº 06/2016 ATO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC,PUBLICA a DECISÃO no tocante à LISTA DE ANTIGUIDADE (TEMPO DE SERVIÇO NA CLASSE), conforme abaixo descritos:(Publicado no DOE nº 9225 de 10.08.2016 Pág. 31)
10/08/2016-PORTARIA “P” Nº. 070/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 09 DE AGOSTO DE 2016. – RESOLVE: Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Perito Criminal. (Publicado no DOE nº 9225 de 10.08.2016 Pág. 30)
10/08/2016-PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 072 de 8 de agosto de 2016.-R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria. (Publicado no DOE nº 9225 de 10.08.2016 Pág. 30)
10/08/2016- Resolução “P”/SEJUSP/MS/Nº. 238/16 – 5 de agosto de 2016 – Resolve: Investir o servidor EVILON LUIZ DE SOUZA, no cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função Investigador de Polícia Judiciária.Para fins de Regularização Funcional (Publicado no DOE nº 9225 de 10.08.201. Pág. 30)
09/08/2016- PORTARIA “P” Nº. 069/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 08 DE AGOSTO DE 2016. – Designar, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9224 de 09.08.2016 Pág. 20)
09/08/2016- PORTARIA “P” Nº. 068/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 08 DE AGOSTO DE 2016. – R E S O L V E: Dispensar a servidora RAFFAELA OLIVEIRA DA SILVA, Perita Papiloscopista (Publicado no DOE nº 9224 de 09.08.2016 Pág. 20)
09/08/2016- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2016 FIRMADO COM O A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRA-COAF E O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA CIVIL. (Publicado no DOE nº 9224 de 09.08.2016 Pág. 02)
08/08/2016-PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 428, DE 04 DE AGOSTO DE 2016. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar o Dr. ANTONIO SOUZA RIBAS JUNIOR, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anastácio/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente das Delegacias de Polícia de Miranda/MS e Bodoquena/MS.(Publicado no DOE nº 9223 de 08.08.2016 Pág. 32)
08/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 427, DE 04 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Dr. JOÃO REIS BELO, Delegado de Polícia, Delegado Adjunto da 5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/ MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,pelo expediente da mesma Delegacia.(Publicado no DOE nº 9223 de 08.08.2016 Pág. 32)
08/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 419, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. – Designar para fins de regularização funcional, o Dr. MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, para exercer a função de Delegado Titular, símbolo DAPC- 6, na Delegacia Virtual/MS.(Publicado no DOE nº 9223 de 08.08.2016 Pág. 32)
08/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 418, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, o Dr. MARCELO RENATO RODRIGUES DE LIMA ALONSO, Delegado de Polícia, do Departamento de Inteligência Policial/MS para a Delegacia Virtual/MS.(Publicado no DOE nº 9223 de 08.08.2016 Pág. 32)
08/08/2016-PORTARIA “P” Nº. 067/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.-Dispensar o servidor MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, Perito Papiloscopista.(Publicado no DOE nº 9223 de 08.08.2016 Pág. 32)
08/08/2016- PORTARIA “P” Nº. 066/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA “P” Nº. 062/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE AGOSTO DE 2016, publicada no Diário Oficial n. 9.221 de 4 de agosto de 2016, página 85, a qual revoga, a contar de 01 de agosto de 2016, a PORTARIA “P” Nº. 012/16/ CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 9.100 de 5 DE FEVEREIRO DE 2016, pág.41, que designou o Perito Papiloscopista MAURILTON FERREIRA DE SOUZA, Perito Papiloscopista.(Publicado no DOE nº 9223 de 08.08.2016 Pág. 32)
08/08/2016- Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.221, de 04 de agosto de 2016, página 85. PORTARIA “P” Nº. 065/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Designar, a contar de 01 de agosto de 2016, o servidor MARCIO CRISTIANO PAROBA, Perito Papiloscopista. (Publicado no DOE nº 9223 DE 08.08.2016 Pág. 32)
08/08/2016-Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.221, de 04 de agosto de 2016, página 85. PORTARIA “P” Nº. 064/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.- Designar, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados.(Publicado no DOE nº 9223 de 08.08.2016 Pág. 32)
08/08/2016- Republica-se por incorreção na publicação do Diário Oficial do Estado nº 9.221, de 04 de agosto de 2016, página 84. PORTARIA “P” Nº. 063/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. – Remover, de ofício, no interesse da administração, os servidores constantes no anexo I.(Publicado no DOE nº 9223 de 08.08.2016 Pág. 31)
08/08/2016-RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 237/16 – de 04 de agosto de 2016 – Remover no interesse da Administração Pública o servidor NELSON FERMINO JÚNIOR, Perito Criminal,da Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública/MS para a Coordenadoria-Geral de Pericias/CGP/SEJUSP. (Publicado no DOE nº 9223 de 08.08.2016 Pág. 31)
05/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 425, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.– Designar o Dr. SERGIO LUIZ DUARTE, Delegado de Polícia, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Publicado bo DOE nº 9222 de 05.08.2016 Pág. 47)
05/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 426, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. RESOLVE: CONSTITUIR Comissão, sob a presidência da Diretora da Academia de Polícia “Delegado Júlio Cesar da Fonte Nogueira”, com a finalidade de elaborar e apresentar o Regimento Interno do Projeto Guerreiros Sem Farda- PGSF. (Publicado no DOE nº 9222 de 05.08.2016 Pág. 47)
04/08/2016- DECRETO “P” N. 3.379, DE 26 DE JULHO DE 2016. EXONERAR, a pedido, o servidor FABIO LUIS GOMES BORGES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 72)
04/08/2016-PORTARIA “P” Nº. 064/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. A COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, R E S O L V E: Designar, no interesse da administração, os servidores constantes no anexo I(Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 85)
04/08/2016- PORTARIA “P” Nº. 062/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.– R E S O L V E: Revogar, a contar de 01 de agosto de 2016, a PORTARIA “P” Nº. 012/16/ CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, que designou o Perito Papiloscopista. MAURILTON FERREIRA DE SOUZA.(Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág.85)
04/08/2016- PORTARIA “P” Nº. 065/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. – R E S O L V E: Designar, a contar de 01 de agosto de 2016, o servidor MARCIO CRISTIANO PAROBA, Perito Papiloscopista, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, pela função de confiança de Assessor Especializado, desta Coordenadoria-Geral de Perícias.(Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 85)
04/08/2016- PORTARIA “P” Nº. 063/16/CGP/SEJUSP/MS, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. A COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, RESOLVE: Remover, de ofício, no interesse da administração, os servidores constantes no anexo I.(Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 84)
04/08/2016- PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS N° 061, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. – A COORDENADORA-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, R E S O L V E: Dispensar, no interesse da administração, os servidores abaixo relacionados(Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 84)
04/08/2016- DECRETO “P” N. 3.396, DE 26 DE JULHO DE 2016. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ERALDO FUCHS VIANA, ocupante do cargo de Perito Oficial Forense, função Perito Criminal (Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 73)
04/08/2016- DECRETO “P” N. 3.387, DE 26 DE JULHO DE 2016. – CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANGELO EDUARDO ALEM,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária. (Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 72)
04/08/2016- DECRETO “P” N. 3.385, DE 26 DE JULHO DE 2016. EXONERAR, a pedido, o servidor NELSON AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA,ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 72)
04/08/2016- DECRETO “P” N. 3.381, DE 26 DE JULHO DE 2016.- EXONERAR, a pedido, o servidor GABRIEL SILVA PEREIRA, matrícula n. 424332021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária (Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 72)
04/08/2016- DECRETO “P” N. 3.379, DE 26 DE JULHO DE 2016.- EXONERAR, a pedido, o servidor FABIO LUIS GOMES BORGES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária.(Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 72)
04/08/2016- DECRETO “P” N. 3.377, DE 26 DE JULHO DE 2016. – EXONERAR, a pedido, a servidora ELLEN YANO, ocupante do cargo de Perito Papiloscopista (Publicado no DOE nº 9221 de 04.08.2016 Pág. 72)
03/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 423, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, MARTINA AQUINO XIMENES, Investigadora de Polícia Judiciária, do Gabinete da Delegacia Geral da Policia Civil/Conselho Superior da Polícia Civil/MS para o Departamento de Recursos e Apoio Policial/MS.(Publicado no DOE nº 9220 de 03.08.2016 Pág. 42)
03/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 422, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Remover por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados. (Publicado no DOE nº 9220 de 03.08.2016 Pág. 42)
03/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 421, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, o Dr. LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia, da Corregedoria Geral da Polícia Civil/ACPJ/MS para o Departamento de Polícia Especializada. (Publicado no DOE nº 9220 de 03.08.2016 Pág. 42)
03/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 420, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. – Tornar sem efeito a Portaria “P”DGPC/MS nº 363 , de 30 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº 9196, de 1 de julho de 2016, na parte que removeu “ex-offício”, no interesse da Administração, EDSON RODRIGO FIGUEIREDO FELTRIN, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Juti/MS para a Delegacia de Polícia de Paranhos/MS. (Publicado no DOE nº 9220 de 03.08.2016 Pág. 42)
03/08/2016- EDITAL Nº 05/2016 ATO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL/MS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – COSAD/CSPC, PUBLICA a DECISÃO no tocante a Lista de Pontuação para Promoção por Merecimento.(Publicado no DOE nº 9220 de 03.08.2016 Pág. 41)
03/08/2016- DELIBERAÇÃO/CSPC/SEJUSP/MS/Nº 036/2016 – O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL – CSPC, reunido em sessão ordinária, no dia 27 de julho de 2016, na sala de reunião da Delegacia-Geral da Polícia Civil.(Publicado no DOE nº 9220 de 03.08.2016 Pág. 41)
03/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 229 – de 1º de agosto de 2016. – Readaptar temporariamente a servidora MÁRCIA REGINA SISA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, lotada na Delegacia Geral da Polícia Civil.(Publicado no DOE nº 9220 de 03.08.2016 Pág. 39)
03/0/2016- RESOLUÇÃO “P” SAD N. 784, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.- AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANDRÉ MATSUSHITA GONÇALVES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia. (Publicado no DOE nº 9220 DE 03.08.2016 Pág. 34)
03/08/2016- EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 09/2016. – Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo • Órgão Produtor: Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul/MS. (Publicado no DOE nº 9220 de 03.08.2016 Pág. 19)
02/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 417, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Dr. RICARDO MEIRELLES BERNADINELLI, Delegado de Polícia, Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Itaporã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Maracajú/MS. (Publicado no DOE nº 9219 de 02.08.2016 Pág. 24)
02/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 416, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. – Designar a Drª. JOILCE SILVEIRA RAMOS, Delegada Titular da Delegacia de Polícia de Nioaque/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Bonito/MS.(Publicado no DOE nº9219 de 02.08.2016 Pág.24)
02/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 415, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.– Remover , “ex-officio” , no interesse da Administração, em atenção aos disposto no artigo 13, incisos IV,VIII, IX e X da Lei Complementar nº 114/2005.(Publicado no DOE nº 9219 de 02.08.2016 Pág. 24)
02/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 414, DE 29 DE JULHO DE 2016. – Remover, “ex-officio”, no interesse da Administração, o Dr. MESSIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, Delegado de Polícia, da 6ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS para a 1ª Delegacia de Polícia de Três Lagoas/MS. (Publicado no DOR nº 9219 de 02.08.2016 Pág. 24)
02/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 413, DE 28 DE JULHO DE 2016. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, KELI FABINE BRANCO, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Policia de Rio Verde de Mato Grosso/MS para a Delegacia de Policia de São Gabriel D’Oeste. (Publicado no DOE nº 9219 de 02.08.2016 Pág. 24)
02/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 412, DE 28 DE JULHO DE 2016. – Remover, a pedido, atendido a conveniência do serviço, ALESSANDRA DE ARAUJO MORAIS, Investigador de Polícia Judiciária, da Delegacia de Polícia de Pedro Gomes/MS para a Delegacia de Policia de Rio Verde de Mato Grosso/MS. (Publicado no DOE nº 9219 de 02.08.2016 Pág. 23)
02/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 411, DE 28 DE JULHO DE 2016. – Remover por permuta, atendido a conveniência do serviço, os servidores abaixo relacionados (Publicado no DOE nº 9219 de 02.08.2016 Pág. 23)
02/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 28 DE JULHO DE 2016. – Designar o Dr. EDUARDO LUCENA, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Navirai/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS. (Publicado no DOE nº 9219 de 02.08.2016 Pág. 23)
02/08/2016- PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 28 DE JULHO DE 2016. – Designar a Drª. SAYARA QUINTEIRO MARTINS, , Delegada Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Naviraí/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Itaquiraí/MS. (Publicado no DOE nº 9219 de 02.08.2016 Pág. 23)
02/08/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 069 de 28 de julho de 2016.– Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria.(Publicado no DOE nº 9219 de 02.08.2016 Pág. 22)
02/08/2016- RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº798 – DE 27 DE JULHO DE 2016. Institui o Conselho Comunitário de Segurança do Universitário e Região, e dá outras providências.(Publicado no DOE nº 9219 de 02.08.2016 Pág. 06)
01/08/2016- RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 225 /2016 – de 28 de julho de 2016 – Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo, Agente de Polícia Cientifica, Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE nº 9218 de 01.08.2016 Pág. 20)
01/08/2016- RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 224/2016 – de 28 de julho de 2016 – Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil, relacionados no anexo desta Resolução, ocupantes do cargo/função, Agente de Polícia/ Investigador de Polícia Judiciária, Progressão Funcional ao nível indicado.(Publicado no DOE nº 9218 de 01.08.2016 Pág. 20)
01/08/2016- RESOLUÇÃO “P ”/ SEJUSP/MS/Nº 223/ 2016 – de 28 de julho de 2016 : Conceder aos servidores do Grupo Policial Civil,Progressão Funcional ao nível indicado. (Publicado no DOE nº 9218 de 01.08.2016 Pág.19)
01/08/2016- PORTARIA “P”/SEJUSP/MS/Nº 068 de 27 de julho de 2016.Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores constantes no anexo a esta Portaria. (Publicado no DOE nº 9218 de 01.08.2016 Pág. 19)
01/08/2016- RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/Nº 222 de 27 de julho de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais: ESTABELECER o gozo de férias dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Publicado no DOE nº 9218 de 01.08.2016 Pág. 18)
01/08/2016- PORTARIA DGPC/SEJUSP/MS N° 126, DE 22 de JULHO DE 2016. Institui a flâmula da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. (Publicado no DOE nº 9218 de 01.08.2016 Pág.02)
01/08/2016- RESOLUÇÃO SEJUSP/MS/Nº799 – DE 27 DE JULHO DE 2016. Designa membros para compor o Conselho Comunitário de Segurança do Município Naviraí-MS, triênio 2016/2019, e dá outras providências.(Publicado no DOE nº 9218 de 01.08.2016 pág. 02)
